Pesquisa de Legislação
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Decreto Municipal 18558 de 10/03/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – SFMSA À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. Palavras-chave: SERVIÇO FUNERÁRIO ; SECRETARIA MANUTENÇÃO SERVIÇO URBANO |
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Decreto Municipal 18557 de 10/03/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL. Palavras-chave: DESAPROPRIAÇÃO ; INTERESSE SOCIAL ; BAIRRO UTINGA ; BAIRRO VILA METALÚRGICA |
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Decreto Municipal 18556 de 06/03/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ - IPSA. Palavras-chave: CRÉDITO ; IPSA |
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Decreto Municipal 18555 de 06/03/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: NOMEIA O REITOR E O VICE-REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ. Palavras-chave: REITOR ; CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ ; VANDER FERREIRA DE ANDRADE ; RODRIGO CUTRI |
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Decreto Municipal 18554 de 05/03/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. Palavras-chave: CRÉDITO ; ORÇAMENTO ; PMSA |
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Lei Ordinária 10932 de 05/03/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: RICARDO ALVAREZ Ementa: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS PORTADORAS DO TRAÇO OU DA ANEMIA FALCIFORME”. Palavras-chave: DIA MUNICIPAL CONSCIENTIZAÇÃO PREVENÇÃO ASSISTÊNCIA PESSOA PORTADORA TRAÇO ANEMIA FALCIFORME ; DATA COMEMORATIVA |
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Ato 3/2026 de 04/03/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: MESA DIRETORA CMSA Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Palavras-chave: CRÉDITO ; CMSA |
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Resolução 3/2026 de 04/03/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: CMSA Ementa: PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A TRATAR E DEBATER SOBRE O MANEJO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. Palavras-chave: COMISSÃO ASSUNTO RELEVANTE ; ÁRVORE |
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Lei Ordinária 10931 de 03/03/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Palavras-chave: OPERAÇÃO CRÉDITO ; CEF ; CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ; FINISA |
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Lei Ordinária 10930 de 03/03/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: ALTERA A LEI Nº 10.856, DE 27 DE JUNHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Palavras-chave: BANCO DO BRASIL ; OPERAÇÃO CRÉDITO ; INFRAESTRUTURA URBANA ; SEGURANÇA ; CULTURA ; SAÚDE |