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DECRETO MUNICIPAL 18256 DE 15/03/2024
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. Palavras-chave: CRÉDITO ; SERVIÇO FUNERÁRIO |
LEI ORDINÁRIA 10753 DE 15/03/2024
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Palavras-chave: BANCO DO BRASIL ; OPERAÇÃO CRÉDITO ; INFRAESTRUTURA URBANA |
LEI ORDINÁRIA 10752 DE 14/03/2024
Situação: EM VIGOR Autoria: LUCAS ZACARIAS Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ O “MÊS FEVEREIRO LARANJA”. Palavras-chave: MÊS FEVEREIRO LARANJA ; LEUCEMIA ; DOAÇÃO ; MEDULA ÓSSEA |
DECRETO LEGISLATIVO 4/2024 DE 13/03/2024
Situação: EM VIGOR Autoria: CMSA Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ ANDREENSE À SENHORA RENATA ABREU. Palavras-chave: TÍTULO CIDADÃO ANDREENSE ; TÍTULO CIDADÃ ANDREENSE ; RENATA ABREU |
RESOLUÇÃO 2/2024 DE 13/03/2024
Situação: EM VIGOR Autoria: CMSA Ementa: CONSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A TRATAR SOBRE CONTEÚDOS RELACIONADOS À DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Palavras-chave: COMISSÃO ASSUNTO RELEVANTE ; PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
RESOLUÇÃO 1/2024 DE 13/03/2024
Situação: EM VIGOR Autoria: CMSA Ementa: CONSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR SOBRE CONTEÚDOS RELACIONADOS A GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. Palavras-chave: COMISSÃO ASSUNTO RELEVANTE ; ORIENTAÇÃO SEXUAL ; GÊNERO ; ESCOLA PÚBLICA |
DECRETO MUNICIPAL 18255 DE 11/03/2024
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA. Palavras-chave: CRÉDITO ; SECRETARIA GESTÃO FINANCEIRA |
LEI ORDINÁRIA 10751 DE 11/03/2024
Situação: EM VIGOR Autoria: MÁRCIO COLOMBO Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER O PIX COMO MEIO E FORMA DE PAGAMENTO PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES E AFINS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Palavras-chave: PAGAMENTO ; PIX ; TRIBUTO |
DECRETO MUNICIPAL 18254 DE 08/03/2024
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ - SEMASA. Palavras-chave: CRÉDITO ; SEMASA |
DECRETO MUNICIPAL 18253 DE 07/03/2024
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA. Palavras-chave: CRÉDITO ; SECRETARIA GESTÃO FINANCEIRA |