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Normas em Destaque



Normas Recentes


DECRETO MUNICIPAL 18256 DE 15/03/2024

Situação: EM VIGOR

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Palavras-chave: CRÉDITO ; SERVIÇO FUNERÁRIO

LEI ORDINÁRIA 10753 DE 15/03/2024

Situação: EM VIGOR

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Palavras-chave: BANCO DO BRASIL ; OPERAÇÃO CRÉDITO ; INFRAESTRUTURA URBANA

LEI ORDINÁRIA 10752 DE 14/03/2024

Situação: EM VIGOR

Autoria: LUCAS ZACARIAS

Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ O “MÊS FEVEREIRO LARANJA”.

Palavras-chave: MÊS FEVEREIRO LARANJA ; LEUCEMIA ; DOAÇÃO ; MEDULA ÓSSEA

DECRETO LEGISLATIVO 4/2024 DE 13/03/2024

Situação: EM VIGOR

Autoria: CMSA

Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ ANDREENSE À SENHORA RENATA ABREU.

Palavras-chave: TÍTULO CIDADÃO ANDREENSE ; TÍTULO CIDADÃ ANDREENSE ; RENATA ABREU

RESOLUÇÃO 2/2024 DE 13/03/2024

Situação: EM VIGOR

Autoria: CMSA

Ementa: CONSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A TRATAR SOBRE CONTEÚDOS RELACIONADOS À DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Palavras-chave: COMISSÃO ASSUNTO RELEVANTE ; PESSOA COM DEFICIÊNCIA

RESOLUÇÃO 1/2024 DE 13/03/2024

Situação: EM VIGOR

Autoria: CMSA

Ementa: CONSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR SOBRE CONTEÚDOS RELACIONADOS A GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Palavras-chave: COMISSÃO ASSUNTO RELEVANTE ; ORIENTAÇÃO SEXUAL ; GÊNERO ; ESCOLA PÚBLICA

DECRETO MUNICIPAL 18255 DE 11/03/2024

Situação: EM VIGOR

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA.

Palavras-chave: CRÉDITO ; SECRETARIA GESTÃO FINANCEIRA

LEI ORDINÁRIA 10751 DE 11/03/2024

Situação: EM VIGOR

Autoria: MÁRCIO COLOMBO

Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER O PIX COMO MEIO E FORMA DE PAGAMENTO PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES E AFINS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Palavras-chave: PAGAMENTO ; PIX ; TRIBUTO

DECRETO MUNICIPAL 18254 DE 08/03/2024

Situação: EM VIGOR

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ - SEMASA.

Palavras-chave: CRÉDITO ; SEMASA

DECRETO MUNICIPAL 18253 DE 07/03/2024

Situação: EM VIGOR

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA.

Palavras-chave: CRÉDITO ; SECRETARIA GESTÃO FINANCEIRA