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Normas em Destaque



Normas Recentes


Decreto Municipal 18659 de 11/11/2026

Situação: EM VIGOR

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ - SEMASA.

Palavras-chave: CRÉDITO ; SEMASA

Decreto Municipal 18658 de 10/11/2026

Situação: EM VIGOR

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Palavras-chave: CRÉDITO ; ORÇAMENTO ; PMSA

Decreto Legislativo 19/2026 de 10/11/2026

Situação: EM VIGOR

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARIGILDO FABRETTI”.

Palavras-chave: TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO ; MARIGILDO FABRETTI

Decreto Municipal 18657 de 06/11/2026

Situação: EM VIGOR

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ - IPSA.

Palavras-chave: CRÉDITO ; IPSA

Decreto Municipal 18656 de 06/11/2026

Situação: EM VIGOR

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Palavras-chave: CRÉDITO ; ORÇAMENTO ; PMSA

Ato 16/2026 de 06/11/2026

Situação: EM VIGOR

Autoria: MESA DIRETORA (CMSA)

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Palavras-chave: CRÉDITO ; CMSA

Decreto Municipal 18655 de 05/11/2026

Situação: EM VIGOR

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Palavras-chave: CRÉDITO ; ORÇAMENTO ; PMSA

Lei Ordinária 11015 de 05/11/2026

Situação: EM VIGOR

Autoria: DAN DAN

Ementa: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO BRINCAR AO AR LIVRE” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Palavras-chave: CALENDÁRIO OFICIAL ; DATA COMEMORATIVA ; DIA MUNICIPAL DO BRINCAR AO AR LIVRE

Lei Ordinária 11014 de 05/11/2026

Situação: EM VIGOR

Autoria: OSVALDINHO

Ementa: INSTITUI O “DIA DO AMIGO SOLIDÁRIO” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Palavras-chave: DATA COMEMORATIVA ; DIA DO AMIGO SOLIDÁRIO

Decreto Municipal 18654 de 04/11/2026

Situação: EM VIGOR

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Palavras-chave: CRÉDITO ; ORÇAMENTO ; PMSA