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Normas em Destaque



Normas Recentes


Decreto Municipal 18612 de 30/07/2026

Situação: EM VIGOR

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Palavras-chave: CRÉDITO ; ORÇAMENTO ; PMSA

Decreto Municipal 18611 de 29/07/2026

Situação: EM VIGOR

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Palavras-chave: CRÉDITO ; ORÇAMENTO ; PMSA

Decreto Municipal 18610 de 29/07/2026

Situação: EM VIGOR

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 9.738, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, PARA INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ - PROMEA-SA.

Palavras-chave: POLÍTICA MUNICIPAL EDUCAÇÃO AMBIENTAL ; PROGRAMA MUNICIPAL EDUCAÇÃO AMBIENTAL SANTO ANDRÉ ; PROMEA-SA

Decreto Municipal 18609 de 29/07/2026

Situação: EM VIGOR

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ - IPSA.

Palavras-chave: CRÉDITO ; IPSA

Decreto Municipal 18608 de 29/07/2026

Situação: EM VIGOR

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA DE SANTO ANDRÉ - FAISA.

Palavras-chave: CRÉDITO ; FAISA

Ato 9/2026 de 29/07/2026

Situação: EM VIGOR

Autoria: MESA DIRETORA CMSA

Ementa: DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2025 AO EXECUTIVO.

Palavras-chave: DEVOLUÇÃO CMSA ; ORÇAMENTO ; EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ; RESTOS A PAGAR ; PMSA

Lei Ordinária 10993 de 28/07/2026

Situação: EM VIGOR

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO CMSA, WILLIAM LAGO

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA NÃO AUTORIZADA, DA RESERVA DE VAGAS E DA COBRANÇA POR USO DE ÁREAS DE ESTACIONAMENTO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Palavras-chave: PROIBIÇÃO ; VAGA ; ESTACIONAMENTO ; LOGRADOURO PÚBLICO

Ato 8/2026 de 28/07/2026

Situação: EM VIGOR

Autoria: MESA DIRETORA CMSA

Ementa: DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO EXERCÍCIO DE 2026.

Palavras-chave: ORÇAMENTO ; CMSA ; 2026

Decreto Municipal 18607 de 24/07/2026

Situação: EM VIGOR

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Palavras-chave: CRÉDITO ; ORÇAMENTO ; PMSA

Lei Ordinária 10992 de 24/07/2026

Situação: EM VIGOR

Autoria: DR. MARCOS PINCHIARI

Ementa: INSTITUI E INCLUI NA EFEMÉRIDE MUNICIPAL A “SEMANA DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HERPES-ZOSTER”.

Palavras-chave: DATA COMEMORATIVA ; SEMANA INFORMAÇÃO CONSCIENTIZAÇÃO HERPES-ZOSTER