Pesquisa de Legislação
Normas em Destaque
Normas Recentes
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Lei Ordinária 10974 de 18/06/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: DRA. ANA VETERINÁRIA, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO CMSA Ementa: DISPÕE SOBRE ANIMAIS COMUNITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Palavras-chave: ANIMAL COMUNITÁRIO |
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Lei Ordinária 10973 de 18/06/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: EDILSON SANTOS Ementa: INSTITUI O “DIA DO CAPELÃO” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. Palavras-chave: DATA COMEMORATIVA ; DIA CAPELÃO |
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Resolução 11/2026 de 17/06/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: CMSA Ementa: CONSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES - CAR, COM A FINALIDADE DE AVALIAR E PROPOR SOLUÇÕES RELACIONADAS ÀS CONSTRUÇÕES IRREGULARES E À OCUPAÇÃO URBANA EM ÁREAS DE MANANCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. Palavras-chave: COMISSÃO ASSUNTO RELEVANTE ; CONSTRUÇÃO IRREGULAR ; ÁREA MANANCIAL ; REGULARIZAÇÃO |
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Resolução 10/2026 de 17/06/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: CMSA Ementa: PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A TRATAR DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP. Palavras-chave: COMISSÃO ASSUNTO RELEVANTE ; CMSA ; PROCESSO LEGISLATIVO ; PRORROGAÇÃO |
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Decreto Municipal 18592 de 16/06/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: REGULAMENTA O USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA VILA DE PARANAPIACABA, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 E DA LEI Nº 9.518, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013. Palavras-chave: PARANAPIACABA ; IMÓVEL PÚBLICO ; USO RESIDENCIAL |
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Lei Ordinária 10972 de 16/06/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: DR. MARCELO CHEHADE, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO CMSA Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA O MANEJO SANITÁRIO DE COLÔNIAS DE ABELHAS NO ÂMBITO DO CONCEITO "ONE HEALTH", COM FOCO NA PROTEÇÃO À SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Palavras-chave: DIRETRIZ MUNICIPAL MANEJO SANITÁRIO COLÔNIA ABELHA ; ONE HEALTH ; SAÚDE |
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Decreto Municipal 18591 de 15/06/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Palavras-chave: COMISSÃO GESTORA PLANO MUNICIPAL EDUCAÇÃO SANTO ANDRÉ |
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Decreto Municipal 18590 de 15/06/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. Palavras-chave: CRÉDITO ; ORÇAMENTO ; PMSA |
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Decreto Municipal 18589 de 15/06/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: REVOGA O DECRETO Nº 18.373, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 E O DECRETO Nº 18.534, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. Palavras-chave: LICENCIAMENTO AMBIENTAL ; COMPENSAÇÃO AMBIENTAL |
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Lei Ordinária 10971 de 12/06/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: DENIS GAMBÁ Ementa: INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE TECNOLOGIAS E SAÚDE DIGITAL” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Palavras-chave: DATA COMEMORATIVA ; SEMANA MUNICIPAL CONSCIENTIZAÇÃO USO TECNOLOGIA SAÚDE DIGITAL |