Pesquisa de Legislação
-
Para melhor compatibilidade, recomendamos a utilização dos seguintes navegadores: Firefox ou Microsoft Edge
Normas em Destaque
Normas Recentes
|
Decreto Municipal 18623 de 20/08/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. Palavras-chave: CRÉDITO ; ORÇAMENTO ; PMSA |
|
Lei Ordinária 10995 de 20/08/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 10.173, DE 14 DE JUNHO DE 2019. Palavras-chave: CONVÊNIO ; SEMASA ; ARSESP ; SABESP ; CONESAN ; FUNDO MUNICIPAL SANEAMENTO AMBIENTAL INFRAESTRUTURA ; CRIAÇÃO ; ÁGUA ; ABASTECIMENTO ; FMSAI |
|
Lei Complementar 8 de 20/08/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 23 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – RPPS, PARA ADEQUAR A BASE DE CONTRIBUIÇÃO E O TETO DE BENEFÍCIOS DO RPPS AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - RPC E AO LIMITE DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Palavras-chave: INSTITUTO PREVIDÊNCIA ; REGIME PRÓPRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL ; APOSENTADORIA ; SERVIDOR |
|
Decreto Municipal 18622 de 18/08/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ - SEMASA. Palavras-chave: CRÉDITO ; SEMASA |
|
Decreto Municipal 18621 de 18/08/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. Palavras-chave: CRÉDITO ; ORÇAMENTO ; PMSA |
|
Decreto Legislativo 16/2026 de 18/08/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: CMSA Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ” À SENHORA CARLA SARDANO MORANDO. Palavras-chave: TÍTULO CIDADÃ HONORÁRIA ; TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO ; CARLA SARDANO MORANDO |
|
Decreto Legislativo 15/2026 de 18/08/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: CMSA Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ” AO SENHOR ORLANDO MORANDO. Palavras-chave: TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO ; ORLANDO MORANDO |
|
Decreto Municipal 18620 de 17/08/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. Palavras-chave: CRÉDITO ; ORÇAMENTO ; PMSA |
|
Lei Ordinária 10994 de 14/08/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: EDILSON SANTOS Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Palavras-chave: HIDRÔMETRO ; ELIMINADOR AR ; SISTEMA ABASTECIMENTO ÁGUA |
|
Decreto Municipal 18619 de 12/08/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. Palavras-chave: CRÉDITO ; ORÇAMENTO ; PMSA |