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Pesquisa de Legislação
Normas em Destaque
Normas Recentes
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Decreto Municipal 18659 de 11/11/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ - SEMASA. Palavras-chave: CRÉDITO ; SEMASA |
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Decreto Municipal 18658 de 10/11/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. Palavras-chave: CRÉDITO ; ORÇAMENTO ; PMSA |
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Decreto Legislativo 19/2026 de 10/11/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARIGILDO FABRETTI”. Palavras-chave: TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO ; MARIGILDO FABRETTI |
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Decreto Municipal 18657 de 06/11/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ - IPSA. Palavras-chave: CRÉDITO ; IPSA |
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Decreto Municipal 18656 de 06/11/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. Palavras-chave: CRÉDITO ; ORÇAMENTO ; PMSA |
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Ato 16/2026 de 06/11/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: MESA DIRETORA (CMSA) Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2026. Palavras-chave: CRÉDITO ; CMSA |
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Decreto Municipal 18655 de 05/11/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. Palavras-chave: CRÉDITO ; ORÇAMENTO ; PMSA |
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Lei Ordinária 11015 de 05/11/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: DAN DAN Ementa: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO BRINCAR AO AR LIVRE” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Palavras-chave: CALENDÁRIO OFICIAL ; DATA COMEMORATIVA ; DIA MUNICIPAL DO BRINCAR AO AR LIVRE |
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Lei Ordinária 11014 de 05/11/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: OSVALDINHO Ementa: INSTITUI O “DIA DO AMIGO SOLIDÁRIO” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Palavras-chave: DATA COMEMORATIVA ; DIA DO AMIGO SOLIDÁRIO |
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Decreto Municipal 18654 de 04/11/2026
Situação: EM VIGOR Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. Palavras-chave: CRÉDITO ; ORÇAMENTO ; PMSA |