DECRETO Nº 12.411, DE 15 DE MARÇO DE 1990
(Publ. “D. Grande ABC”, 17.03.90, n.º 7329, pág. 10B)
VIDE LEI 7.161/94
DISPÕE sobre alterações dos serviços administrativos e quadro de pessoal do SEMASA - Serviço Municipal de Água e Saneamento de Santo André.
O Prefeito Municipal de Santo André, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei nº 3.300, de 13 de novembro de 969, e Lei nº 6.608, de 12 de março de 1990,
DECRETA:
CAPÍTULO I
DA ESTRUTURA
Art. 1º - A Estrutura Administrativa do SEMASA - Serviço Municipal de Água e Saneamento de Santo André, estabelecida pelo artigo 2º do Decreto nº 4.799, de 5 de janeiro de 1970, e alterações subseqüentes introduzidas pelos Decretos nº 5.051, de 9 de setembro de 1970, nº 5.808, de 28 de janeiro de 1972, nº 6.719, de 5 de outubro de 1973, nº 10.439, de 25 de janeiro de 1982 e nº 10.843, de 3 de janeiro de 1984, fica modificada para a seguinte forma:
1. Conselho Técnico Administrativo
2. Superintendência
2.1. Assistência de Coordenação da Superintendência
2.1.1. Imprensa e Comunicação
2.1.2. Auditoria
2.2. Assistência Técnica da Superintendência
3. Departamento de Planejamento Técnico
3.1. Gerência de Projetos de Saneamento
3.2. Gerência de Topografia, Cadastro e Normatização
4. Departamento de Manutenção e Obras
4.1. Gerência de Manutenção e Ligações
4.2. Gerência de Extensão de Redes
4.3. Gerência de Serviços de Apoio
4.4. Gerência de Transporte e Manutenção
5. Departamento de Operação e Produção
5.1. Gerência de Manutenção Eletromecânica
5.2. Gerência de Operação de Redes e Reservatórios
5.3. Gerência de Produção e Controle Sanitário
6. Departamento de Recursos Humanos
6.1. Gerência de Administração de Recursos Humanos
6.2. Gerência de Desenvolvimento de Recursos Humanos
6.3. Gerência de Serviços Gerais
7. Gerência de Licitações
8. Departamento Financeiro
8.1. Gerência de Receita
8.2. Gerência de Despesa
8.3. Gerência de Materiais
9. Gerência de Assuntos Jurídicos
10. Gerência de Informática
Art. 2º - Os departamentos, a “Gerência de Licitação”, a “Gerência de Assuntos Jurídicos” e a “Gerência de Informática” são diretamente subordinados à Superintendência; as demais Gerências aos respectivos departamentos.
Art. 3º - Ficam extintas todas as unidades administrativas denominadas como: Serviços, Setores e Divisões.
Art. 4º - À Assistência de Coordenação da Superintendência compete assessorar o Diretor Superintendente no desempenho de tarefas em todas as áreas em que for solicitada sua atuação, assim como, coordenar as atividades desenvolvidas pela Imprensa e Comunicação e Auditoria.
Art. 5º - À Imprensa e Comunicação compete coordenar e supervisionar todas as atividades referentes à publicidade da autarquia e o seu relacionamento junto à população, bem como, desenvolvimento, implantação de sua biblioteca e coordenação dos eventos especiais.
Art. 6º - À Auditoria compete executar trabalhos técnicos de auditoria, conforme normas geralmente aceitas a pedido da Superintendência, relatando confidencialmente os resultados encontrados, emitindo pareceres. Insere-se nesta atividade a inspeção de trabalhos executados externamente.
Art. 7º - À Assistência Técnica da Superintendência compete assessorar o Diretor Superintendente em assuntos técnicos ou específicos das áreas técnicas e operacionais.
Art. 8º - Ao Departamento de Planejamento Técnico compete o planejamento e a preparação de projetos para ampliação e melhoria dos Sistemas de Abastecimento de água e de coleta, tratamento e disposição de esgotos sanitários.
I – À Gerência de Projetos de Saneamento compete a coordenação, supervisão e controle de atividades de planejamento e projeto dos sistemas de abastecimento de água e de coleta, tratamento e disposição de esgotos sanitários e de suas partes.
II – À Gerência de Topografia, Cadastro e Normatização compete a coordenação, supervisão e controle das atividades de topografia, cadastro de redes, mapoteca, normatização técnica e desenho.
Art. 9º - Ao Departamento de Manutenção e Obras compete a execução de atividades relacionadas com a manutenção dos Sistemas de Abastecimento de água e coleta, tratamento e disposição de esgotos, a ampliação desses sistemas, a manutenção das instalações da autarquia, o planejamento, controle e manutenção da frota de veículos pesados ou assemelhados.
I – À Gerência de Manutenção e Ligações compete as atividades de manutenção das redes de água e esgoto, assim com, a execução das ligações de água e esgoto.
II – À Gerência de Extensão de Redes compete a execução das obras de extensão de redes de água e esgoto.
III – À Gerência de Serviços de Apoio compete a execução e controle dos reparos de passeios e pavimentos, reformas civis, ampliações e manutenção de prédios da autarquia.
IV – À Gerência de Transporte e Manutenção compete a manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas pesadas e outros equipamentos assemelhados, assim como, o planejamento e o controle da sua utilização.
Art. 10 – Ao Departamento de Operação e Produção compete a operação dos sistemas de abastecimento de água e coleta, tratamento e disposição de esgotos sanitários, a manutenção dos equipamentos eletromecânicos e das instalações elétricas da autarquia, a produção e controle sanitário de água e abastecimento e o controle de perdas no sistema de abastecimento de água.
I – À Gerência de Manutenção Eletromecânica compete a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e instalações elétricas, assim como, dos equipamentos eletromecânicos da autarquia.
II – À Gerência de Operação de Redes e Reservatórios e das instalações de recalque, a distribuição de água através de carros tanque, o atendimento através do telefone 195 e rádio, assim como, a manutenção de hidrômetros.
III – À Gerência de Produção e Controle Sanitário compete efetuar a captação, tratamento e análise de água produzida, assim como o controle sanitário de toda água distribuída.
Art. 11 – Ao Departamento de Recursos Humanos compete o planejamento, controle e coordenação das atividades de administração e desenvolvimento de recursos humanos e de apoio administrativo e suporte às necessidades gerais da autarquia.
I – À Gerência de Administração de Recursos Humanos compete controlar e coordenar as atividades de administração de pessoal, assistência social, de saúde e de Segurança do Trabalho.
II – À Gerência de Desenvolvimento de Recursos Humanos compete recrutar, selecionar e treinar pessoal para prestar serviços na autarquia, seguindo as normas e políticas estabelecidas, assim como, desenvolver a política de cargos e salários e elaborar concursos públicos.
III – À Gerência de Serviços Gerais compete controlar as atividades de copa e limpeza, vigilância, portaria e jardins, expediente, protocolo e arquivo, assim como, os serviços auxiliares que compreendem telefone e cópias.
Art. 12 – À Gerência de Licitações compete efetuar e controlar as atividades de compras e contratação de bens, serviços e obras para a autarquia.
Art. 13 – À Gerência de Assuntos Jurídicos compete defender os interesses da autarquia extra e judicialmente, até a instância superior; prestar assessoria e consultoria jurídica ao Diretor Superintendente e aos Departamentos, concedendo pareceres quando solicitados.
Art. 14 – À Gerência de Informática compete efetuar os estudos, operar, planejar, implantar, coordenar e controlar a elaboração de sistemas; definir serviços de digitação, operação, análise e programação; emitir relatórios e fornecer informações para atendimento das necessidades da autarquia, devendo também racionalizar e normatizar, acompanhar e organizar procedimentos administrativos não apoiados pelos sistemas computadorizados.
Art. 15 – Ao Departamento Financeiro compete o planejamento, controle e coordenação das atividades relativas ao cálculo, cobrança e arrecadação das tarifas de água e utilização da rede de esgoto, bem como dos serviços prestados pela autarquia a terceiros, atendimento ao público nos aspectos relacionados aos serviços da autarquia, contabilidade, orçamento, movimentação financeira, custos, contas a pagar, contas a receber, fiscalização das ligações de água e esgoto, leitura de hidrômetros, cadastro de consumidores, planejamento de materiais e almoxarifado.
I – À Gerência de Receita compete controlar as atividades da leitura de hidrômetros e entrega de contas de água; da Dívida Ativa e do Cadastro de Consumidores de Água e Usuários de Esgoto, assim como, das atividades das Regionais. VIDE DEC.12.438/90
II – À Gerência de Despesa compete o controle das atividades de Contabilidade, Custos, Tesouraria e preparação do Orçamento Anual. VIDE DEC.12.438/90
III – À Gerência de Materiais compete a estocagem de materiais e seu controle, assim como, controlar o Ativo Imobilizado da Autarquia.
CAPÍTULO II
DOS CARGOS E FUNÇÕES
Art. 16 – Os cargos e funções constantes do anexo I do presente decreto ficam extintos.
Parágrafo único – Os servidores que tiverem suas funções extintas na conformidade do caput deste artigo serão aproveitados e enquadrados em outra função que:
I – Possua o mesmo requisito de escolaridade para a formação profissional exigido para a função de que até então era titular; ou
II – Possua atribuições iguais, assemelhados ou equivalentes, bem como idêntico requisito de escolaridade exigido para a função quer até então era titular.
Art. 17 – Os cargos e funções do SEMASA, de conformidade com a natureza, o grau de complexidade, o nível de responsabilidade das atribuições e a escolaridade mínima exigida para seu provimento, distribuem-se em quatro tabelas conforme anexo II.
I – TABELA A – Cargos e funções correspondentes à atividades manuais qualificadas, semi-qualificadas, ou de auxiliares de artífices , cujo exercício exija experiência que possa ser adquirida através de cursos de aprendizagem, qualificada ou prática de serviços;
II – TABELA B – Cargos e funções correspondentes de caráter administrativo e técnico em geral;
III – TABELA C –Cargos e funções de natureza técnica ou técnico-científica, correspondentes a profissões regulamentadas, ou não, em Lei Federal, cujo exercício exija formação de nível universitário mediante prova de diploma devidamente registrado no órgão competente.
IV – TABELA D – Cargos e funções de assistência, assessoria, direção, chefia, gerência, encarregatura e liderança correspondentes a cargos em comissão ou funções gratificadas que exijam ou não requisitos específicos para seu provimento, na conformidade da legislação própria.
Art. 18 – A função gratificada, integrante da Tabela D, constante do Anexo II deste decreto, não constitui vantagem acessória do vencimento.
Art. 19 – As funções gratificadas constantes da Tabela D do Anexo II deste decreto são de livre provimento do Diretor Superintendente.
Art. 20 – Ficam instituídos os padrões de vencimentos constantes do Anexo III parte integrante deste decreto, em substituição aos valores vigentes.
Art. 21 – O quadro de pessoal do Semasa passa a ser o constante do Anexo IV do presente decreto.
CAPÍTULO III
DO ENQUADRAMENTO
Art. 22 – O enquadramento nos cargos constantes das Tabelas A e B, anexas a este decreto, será efetuado mediante ato próprio do Diretor Superintendente, em razão das atividades que o servidor estiver desenvolvendo em 1º de fevereiro de 1990, ressalvados os desvios de função.
§ 1º - Os servidores estáveis que estejam atualmente exercendo cargos em comissão serão enquadrados pelas atribuições dos cargos de que são titulares ou das funções nas quais adquiriram estabilidade.
§ 2º - Qualquer que seja a data referida neste artigo, o mesmo produzirá efeitos a contar a partir de 1º de janeiro de 1990.
Art. 23 – O enquadramento nos cargos constantes da Tabela C será automático, observados os seguintes critérios:
I – Nos cargos que tiverem as indicações I, II e III, o enquadramento será feito na indicação II.
II – Nos cargos que tiverem as indicações I e II, o enquadramento será feito na indicação I.
Art. 24 – Os servidores que se encontram em desvio de função terão assegurado o enquadramento no cargo ou função, tendo por base as atribuições de fato, desde que:
I – Estejam, em 1º de janeiro de 1990 há 1 (um) ano no mínimo de efetivo exercício em desvio funcional.
II – possuam a habilitação exigida por Lei Federal para o exercício do cargo ou função, nos casos de profissão regulamentada, dispensados os requisitos mínimos de escolaridade estabelecidos na Lei nº 6.608/90 e ressalvados em qualquer caso o seu direito ao enquadramento pelas atribuições primitivas.
§ 1º - Os casos de desvio funcional iniciados durante o período compreendido entre 1º de janeiro de 1989 e 1º de janeiro de 1990 serão corrigidos nos termos do disposto no caput deste artigo quando completarem 1 (um) ano de efetivo exercício.
§ 2º - O efetivo exercício, para fins deste artigo, será computado nos termos do artigo 83 da Lei nº 1.492, de 02 de outubro de 1059.
Art. 25 – Fica criada a Comissão Especial de Enquadramento composta de 3 (três) membros a serem nomeados pelo Diretor Superintendente, com as seguintes atribuições:
I – auxiliar o Departamento de Recursos Humanos nos casos de enquadramento automático;
II – coordenar a avaliação para enquadramento nos demais casos;
III – analisar pedidos de reconsideração de enquadramento, emitindo pareceres.
§ 1º - O servidor que se sentir prejudicando poderá no prazo de 45 dias da data da publicação deste decreto, encaminhar ao Departamento de Recursos Humanos, pedido de análise de enquadramento, devidamente instruído para fins de decisão, o qual terá 15 dias para se manifestar, cabendo ainda no prazo de 15 dias pedido de reconsideração à Comissão Especial de Enquadramento, que deverá manifestar-se no prazo de 15 dias, no máximo.
§ 2º - Dentro do prazo de 15 dias, caberá recurso quando houver pedido de reconsideração desatendido e será dirigido, em última instância, ao Diretor Superintendente que deverá também, dentro de 15 dias, emitir seu parecer.
CAPÍTULO IV
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 26 – Os proventos dos inativos serão reajustados nas mesmas bases dos vencimentos ou salários dos cargos e funções em que se aposentaram ou, nos dos cargos ou funções de atribuições iguais, assemelhados ou equivalentes, ressalvados os casos já previstos em lei e rejeitada a proporcionalidade em razão do horário semanal de trabalho, se inferior na ocasião em que foi concedida a aposentadoria.
Art. 27 – O cálculo dos padrões de vencimento referentes aos cargos de nível universitário foi computado o respectivo adicional relativo ao mês de janeiro de 1990, ficando extinto pela Lei nº 6.608/90 o adicional de nível universitário instituído pelo artigo 7º da Lei nº 1.667, de 06 de abril de 1961.
Art. 28 – Os níveis de vencimentos ou salários constantes de tabelas diferentes não terão, para qualquer fim, correspondência entre si.
Art. 29 – É fixada em 44 (quarenta e quatro) horas semanais a jornada de trabalho dos servidores ocupantes de cargos ou funções constantes da TABELA “A”, e em 40 (quarenta) horas semanais para as TABELAS “B”, “C” e “D”, todas do presente decreto, com exceção das encarregaturas e líderes originalmente pertencentes à Tabela “A”, os quais deverão permanecer com a jornada de trabalho de 44 horas semanais.
Parágrafo único – Os cargos e funções relativos àquelas atividades profissionais que, por força da lei ou de decisão do Superintendente, possuam jornada especial de trabalho inferior à referida neste artigo terão a remuneração prevista nesta lei reduzida na devida proporção.
Art. 30 – As novas classificações dos cargos e funções (das Tabelas A, B e C), bem como respectivos valores de vencimentos, passarão a vigorar a partir de 1º de janeiro de 1990, corrigidos os referidos valores para o mês de fevereiro de 1990 pelo índice do custo de vida do DIEESE.
Art. 31 – Ficam mantidos os cargos e funções constantes da atual estrutura até o efetivo enquadramento, quando, então, serão extintos ou transformados, conforme a estrutura estabelecida neste decreto.
Art. 32 – Os titulares dos cargos de provimento efetivo “quadro Especial” criados pela Lei nº 5.127/76, terão assegurados seus vencimentos e demais vantagens.
Parágrafo único – Os cargos referidos no caput deste artigo, compõem o Anexo V do presente Decreto, destinado à extinção, na vacância do cargo.
Art. 33 – Os acréscimos pecuniários percebidos pelo servidor público obedecerão o disposto no inciso XIV do artigo 37 da Constituição Federal.
Art. 34 – Em decorrência da aplicação deste decreto. Nenhum servidor sofrerá redução na sua remuneração.
Parágrafo único – Para os fins do disposto neste artigo, a diferença verificada, qualquer que seja sua natureza, será assegurada a título de vantagem pessoal nominalmente identificável, incorporando-se aos proventos em caso de aposentadoria ou disponibilidade.
Art. 35 – As verbas orçamentárias próprias desta autarquia, em virtude de desmembramentos e transformações na estrutura ficarão redistribuídas conforme o anexo VI do presente decreto.
Art. 36 – As despesas com a execução do presente decreto, correrão por conta de verbas próprias do orçamento da autarquia.
Art. 37 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Santo André, em 15 de março de 1990.
ENGº CELSO DANIEL
PREFEITO MUNICIPAL
DR. FRANCISCO JOSÉ C. RIBEIRO FERREIRA
SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
AMÉRICO KONO
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
DR. ESTANISLAU DOBBECK
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registrado e datilografado no Gabinete do Prefeito, na mesma data e publicado.
TERESA SANTOS
CHEFE DE GABINETE
ANEXO I – FUNÇÕES EXTINTAS
Abastecedor de veículos
Ajudante de Cadastrista
Ajudante de Topógrafo
Analista de Dívida Ativa
Apontador
Assessor da Superintendência
Assistente Administrativo
Auxiliar Coordenador de Serviços Especiais
Auxiliar de Controle de Dados
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Escritório
Auxiliar Técnico
Cadastrista
Chefe da Divisão de Administração de Materiais
Chefe da Divisão de Administração de Pessoal
Chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos
Chefe da Divisão de Despesa
Chefe da Divisão de Licitação
Chefe da Divisão de Manutenção
Chefe da Divisão de Normatização e A. Técnico
Chefe da Divisão de Obras
Chefe da Divisão de Operação
Chefe da Divisão de Planejamento e Projetos
Chefe da Divisão de Receita
Chefe da Divisão de Serviços Especiais
Chefe de Turma
Conferente de Materiais
Contabilista
Controlador Orçamentário
Controlador de Ferramentas
Controlador de Veículos
Coordenador de Fiscalização
Coordenador de Leituras
Coordenador de Manutenção
Coordenador de Obras de Apoio
Coordenador de Serviços Gerais
Coordenador de Serviços Especiais
Coordenador de Turma
Diretor de Departamento Administrativo
Diretor de Departamento de Obras e Serviços Especiais
Diretor de Departamento de Operação e Manutenção
Diretor de Departamento de Planejamento Técnico
Diretor de Departamento Financeiro
Economista / Técnico de Administração
Eletricista de Manutenção
Encarregado de Auditoria
Encarregado de Imprensa e Comunicação
Encarregado de Informática
Encarregado de Organização, Métodos e Estatística
Encarregado de Serviços Auxiliares
Encarregado de Serviços Gerais
Encarregado do Serviço de Almoxarifado
Encarregado do Serviço de Assistência Social
Encarregado do Serviço de Atendimento Noturno
Enc. Do Serv. de Cad. De Cons. De Água e Us. De Esgoto
Encarregado do Serviços de Cadastro de Redes
Encarregado do Serviço Central de Leituras
Encarregado do Serviço de Compras
Encarregado do Serviço de Contabilidade
Encarregado do Serviço de Controle e Oficina
Encarregado do Serviço de Custos
Encarregado do Serviço de Desenho e Normatização Técnica
Encarregado do Serviço da Divida Ativa
Encarregado do Serviço de Equipamentos
Encarregado do Serviço de Exp., Protocolo e Arquivo
Encarregado do Serviço de Hidrometria
Encarregado do Serviço de Limpeza de Redes
Encarregado do Serviço de Máq., Equipamentos e Apoio
Encarregado do Serviço de Manutenção de Redes de Água
Encarregado do Serviço de Manutenção de Redes de Esgoto
Encarregado do Serviço de Obras Civis e Apoio
Encarregado do Serviço de Obras de Água
Encarregado do Serviço de Obras de Esgoto
Encarregado do Serviço de Oficina de Hidrômetros
Encarregado do Serviço de Operação de Redes
Encarregado do Serviço do Patrimônio
Encarregado do Serviço de Pequenos Projetos
Encarregado do Serviço de Pessoal
Encarregado do Serviço de Pitometria e Cont. de Perda de Água
Encarregado do Serviço de Plan. E Proj. de Adução e Reservação
Encarregado do Serviço de Plan. E Proj. de Redes de Água
Encarregado do Serviço de Plan. E Proj. de Redes de Esgoto
Encarregado do Serviço de Regional
Encarregado do Serviço de Reservatórios
Encarregado do Serviço de Segurança do Trabalho
Encarregado do Serviço de Tesouraria
Encarregado do Serviço de Topografia
Encarregado do Serviço de Tratamento de Água
Encarregado do Serviço Médico
Encarregado do Setor da central de Cont. e Oper.
Encarregado do Setor de Bancos
Encarregado do Setor de Carpintaria
Encarregado do Setor de Construção de Imóveis e Jardins
Encarregado do Setor de Controle
Encarregado do Setor de Copas
Encarregado do Setor de Cópias
Encarregado do Setor de Distribuição de Água
Encarregado do Setor de Escrituração
Encarregado do Setor de Fab. De Blocos de Art. de cimento
Encarregado do Setor de Ferraria e Rec. De Peças
Encarregado do Setor de Ligações
Encarregado do Setor de Obras de Água
Encarregado do Setor de Obras de Esgoto
Encarregado do Setor de Oficina
Encarregado do Setor de Pessoal
Encarregado do Setor de Portarias e Limpeza
Encarregado do Setor de Rec. Seleção e Treinamento
Encarregado do Setor de Reposição de Asfalto
Encarregado do Setor de Telefones
Encarregado do Setor Elétrico
Encarregado do Setor Mecânico
Enfermeira de Alto Padrão
Engenheiro Eletricista
Engenheiro Mecânico
Escriturário
Estatístico
Estoquista
Fiscal de Instalações Prediais
Fiscal de Redes I
Fiscal de Redes II
Fiscal de Redes III
Funileiro de Autos
Inspetor
Inspetor de Obras
Lavador de Autos
Letrista
Fanilheiro
Mecânico de Hidrômetro
Mecânico de Manutenção
Mecânico de Veículos Pesados
Meio Oficial Eletricista de Manutenção
Meio Oficial Ferreiro
Meio Oficial Funileiro de Autos
Meio Oficial Mecânico de Hidrômetro
Meio Oficial Mecânico de Manutenção
Motorista
Motoristas Especial
Motorista Operador de Auto Guincho
Motorista Seguidor de Compras
Oficial de Diligência Administrativa
Oficial de Fechamento de Água
Operador Contábil
Operador de Caldeira de Asfalto
Operador de Copiadora
Op. De Equip. de Sonorização, Proj. e Serviços Gerais
Operador de Equipamento Localizador
Operador de Estação de Tratamento de Água
Operador de Máquina Contábil
Operador de Rádio Transceptor
Orientador Técnico
Secretaria da Superintendência e Contase
Servente de Manutenção
Servente de Obras
Subencarregado de Laboratório
Subencarregado do Serviço de Cadastro de Redes
Subencarregado do Serviço de Tratamento de Água
Supervisor de Folha de Pagamento
Técnico de Comunicações
Tecnólogo Eletricista
Tecnólogo Mecânico
Tesoureiro
Torneiro Mecânico
Vigia
Zelador de Próprios Públicos
ANEXO II – CARGOS E FUNÇÕES DO SEMASA
TABELA A – FUNÇÕES OPERACIONAIS
| CLASSE I |
| Ajudante Geral |
| CLASSE II |
| Copeiro I |
| Servente Geral |
| Ajudante de Topografia e Cadastro |
| Ajudante de Cozinha |
| CLASSE III |
| Porteiro |
| Zelador |
| Lubrificador de Autos |
| ½ Oficial Pintor |
| Ajudante de Manutenção |
| Ajudante de Almoxarifado |
| ½ Oficial Ferreiro |
| CLASSE IV |
| ½ Oficial Eletricista de Autos |
| ½ Oficial Pedreiro |
| ½ Oficial encanador |
| ½ Oficial Eletricista |
| Calceteiro |
| Borracheiro |
| Jardineiro |
| Leiturista / Entregador de Avisos |
| Armador de Ferros |
| Tapeceiro |
| Vidraceiro |
| Moleiro |
| ½ Oficial Pintor |
| Operador de Martelete |
| ½ Oficial Carpinteiro |
| ½ Oficial Funileiro |
| CLASSE V |
| Pedreiro |
| Operador de Reservatório |
| ½ Oficial Mecânico de Autos |
| Pintor |
| Motorista I |
| Encanador I |
| ½ Oficial Mecânico de Máquina Pesada |
| Operador de Máquina de Desobstrução de Esgoto |
| Manobrista de Rede |
| Serralheiro |
| Ferreiro |
| Carpinteiro |
| Operador de Caldeira |
| Aferidor Reparador de Hidrômetro |
| CLASSE VI |
| Funileiro |
| Pintor de Autos |
| Mecânico de Autos |
| Cadastrista de Rede de Água e Esgoto |
| Eletricista I |
| Motorista de Veículos Especiais |
| Nivelador |
| Eletricista de Autos |
| Fiscal de Obras e Saneamento I |
| Geofonador |
| Soldador |
| CLASSE VII |
| Mecânico de Máquina Hidráulica |
| Operador de Máquina Pesada |
| Mecânico de Máquina Pesada |
| Torneiro Mecânico |
| Eletricista II |
| Fiscal de Obras e Saneamento II
|
ANEXO II
TABELA B – FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS DE NÍVEL MÉDIO
| CLASSE I |
| Contínuo |
| CLASSE II |
| Operador de Máquina Copiadora |
| CLASSE III |
| Recepcionista |
| Auxiliar Administrativo I |
| Telefonista |
| Operador de Máquina Heliográfica |
| CLASSE IV |
| Cadastrista de Consumidor de Água e Esgoto |
| Auxiliar de Almoxarifado |
| Auxiliar Administrativo II |
| Operador de Rádio Comunicação |
| Atendente Central de Operações |
| Operador de Áudio e Vídeo |
| CLASSE V |
| Fiscal de Instalação de Água e Esgoto |
| Auxiliar de Contabilidade I |
| Auxiliar de Pessoal I |
| Secretária Júnior |
| Auxiliar Administrativo III |
| Auxiliar de Saneamento I |
| Digitador |
| CLASSE VI |
| Secretária Pleno |
| Auxiliar de Pessoal II |
| Almoxarife |
| Desenhista Copista |
| Auxiliar de Contabilidade II |
| Suporte de Microinformática |
| Operador de Computador Júnior |
| Auxiliar de Compras |
| CLASSE VII |
| Técnico de Contabilidade |
| Oficial de Diligência |
| Operador de Computador Pleno |
| Desenhista |
| Comprador |
| Técnico de Pitometria |
| Auxiliar de Saneamento II |
| Auxiliar de Pessoal III |
| Auxiliar de Laboratório |
| Repórter Fotográfico |
| CLASSE VIII |
| Desenhista Projetista |
| Topógrafo |
| Técnico de Segurança no Trabalho |
| Técnico Químico |
| Programador de Computador Júnior |
| Auxiliar de Saneamento III |
| CLASSE IX |
| Programador de Computador Pleno |
| CLASSE X |
| Programador de Computador Sênior
|
ANEXO III
TABELA C – FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR
| CLASSE I |
|
| CLASSE II |
| Tecnólogo I |
| Bibliotecário I |
| CLASSE III |
| Analista de Recursos Humanos Júnior |
| Assistente Social I |
| Economista I |
| Administrador de Empresas I |
| Auditor I |
| Bibliotecário II |
| Tecnólogo II |
| Analista de Laboratório |
| Analista de O&M Júnior |
| Repórter / Redator |
| CLASSE IV |
| Economista II |
| Administrador de Empresas II |
| Enfermeiro I |
| Auditor II |
| Analista de Recursos Humanos Pleno |
| Analista de O&M Pleno |
| Analista de Sistemas Júnior |
| Engenheiro I |
| Contador |
| Assistente Social II |
| Relações Públicas |
| Repórter/ Redator II |
| CLASSE V |
| Engenheiro II |
| Analista de Sistemas Pleno |
| Advogado |
| Analista de Recursos Humanos Sênior |
| Analista de O&M Sênior |
| Administrador de Empresas III |
| Economista III |
| Engenheiro de Segurança no Trabalho |
| Auditor III |
| Odontólogo |
| CLASSE VI |
| Analista de Sistemas Sênior |
| Engenheiro III |
| Analista de Planejamento |
| Médico
|
ANEXO III
TABELA D – FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS EM COMISSÃO
| CLASSE I |
|
| Líder I |
FG |
| CLASSE II |
|
| Enc. Copa e Limpeza |
FG |
| Enc. Serv. Auxiliares |
FG |
| Líder II |
FG |
| CLASSE III |
|
| Assistente Administrativo I |
FG |
| Enc. Cadastro de Redes |
FG |
| Enc. Carro Tanque |
FG |
| Enc. Central Contr. Operações |
FG |
| Enc. Manutenção de Adutoras |
|
| Enc. Oper. Abast. Frotas |
FG |
| Enc. Serviços de Apoio |
FG |
| Enc. Usina Asfl. Fab. Bloco |
FG |
| Enc. Vigilância Port. Jardins |
FG |
| Supervisor de Cadastro |
FG |
| Supervisor de Contabilidade |
FG |
| Supervisor Contas a Pagar |
FG |
| Supervisor Contr. Materiais |
FG |
| Supervisor de Regional |
FG |
| Supervisor de Leituras |
FG |
| Supervisor de Orçamento |
FG |
| Supervisor de Planej. Mater. |
FG |
| Supervisor de Tesouraria |
FG |
| Líder III |
FG |
| Motorista Especial |
CC |
| CLASSE IV |
|
| Enc. Adm. Pessoal |
FG |
| Assistente Administrativo II |
CC |
| Enc. Almox. Receb. Materiais |
FG |
| Enc. Ativo Fixo e Seguros |
FG |
| Enc. Contabilidade Orçamento |
FG |
| Enc. Contas a Receber |
FG |
| Enc. Controle Manut. Frotas |
FG |
| Enc. Estação Trat. Água |
FG |
| Enc. Extensão Redes |
FG |
| Enc. Laboratório |
FG |
| Enc. Manut. Redes Ligações |
FG |
| Enc. Obras Civis |
FG |
| Enc. Planej. Contr. Mater. |
FG |
| Enc. Regionais |
FG |
| Enc. Tesouraria Contas a Pagar |
FG |
| Enc. Topografia |
FG |
| Gerente de Serviços Gerais |
FG |
| Enc. Compras |
FG |
| Enc. Licitações e Contratos |
FG |
| Enc. Cadastro e Leituras |
FG |
| CLASSE V |
|
| Enc. Hidrometria |
FG |
| Enc. Operação de Rede |
FG |
| Enc. Operação Reservatório |
FG |
| CLASSE VI |
|
| Enc. Administração Benefícios |
FG |
| Enc. Auditoria |
CC |
| Enc. Custos |
FG |
| Enc. Grandes Consumidores |
FG |
| Enc. Imprensa Comunicação |
CC |
| Gerente de Materiais |
FG |
| CLASSE VII |
|
| Coordenador de Programas I |
CC |
| Gerente Administração RH |
FG |
| Gerente Assuntos Jurídicos |
CC |
| Gerente de Despesa |
FG |
| Gerente ETA Contr. Sanitário |
FG |
| Gerente Exta. Rede Água e Esgoto |
FG |
| Gerente de Licitações |
CC |
| Gerente de Receita |
FG |
| Gerente Serviços e Apoio |
FG |
| Gerente Topog. Cad. Normat. |
FG |
| Ger. Transp. Manut. Veic. Esp. |
FG |
| CLASSE VIII |
|
| Gerente Desenv. RH |
FG |
| Gerente de Informática |
CC |
| Gerente Manut. Eletro Mecânica |
FG |
| Gerente Oper. Redes Reserv. |
FG |
| Gerente Projeto Saneamento |
FG |
| CLASSE IX |
|
| Assistente de Diretor |
CC |
| CLASSE X |
|
| Assistente Coord. Super. |
CC |
| Assistente Téc. Super. |
CC |
| Coordenador de Programas III |
CC |
| Diretor de Departamento |
CC |
| CLASSE XI |
|
|
|
| CLASSE XII |
|
| Superintendente do Semasa |
CC
|
ANEXO III – PADRÕES DE VENCIMENTOS
JANEIRO DE 1990
| TABELA A |
TABELA B |
TABELA C |
TABELA D |
| I |
3253 |
I |
3253 |
I |
|
I |
4408 |
| II |
3458 |
II |
3551 |
II |
8646 |
II |
4853 |
| III |
3573 |
III |
3756 |
III |
9475 |
III |
6547 |
| IV |
3946 |
IV |
4296 |
IV |
12920 |
IV |
7991 |
| V |
4224 |
V |
4896 |
V |
16741 |
V |
11426 |
| VI |
4898 |
VI |
5285 |
VI |
22343 |
VI |
14845 |
| VII |
5511 |
VII |
6201 |
|
|
VII |
20221 |
| VIII |
6477 |
VIII |
7254 |
|
|
VIII |
24576 |
|
|
IX |
8533 |
|
|
IX |
25892 |
|
|
X |
10371 |
|
|
X |
27965 |
|
|
|
|
|
|
XI |
|
|
|
|
|
|
|
XII |
32538
|
FEVEREIRO DE 1990
| TABELA A |
TABELA B |
TABELA C |
TABELA D |
| I |
5669 |
I |
5669 |
I |
|
I |
7461 |
| II |
6027 |
II |
6189 |
II |
15069 |
II |
8458 |
| III |
6227 |
III |
6546 |
III |
16514 |
III |
11412 |
| IV |
6877 |
IV |
7486 |
IV |
22519 |
IV |
13929 |
| V |
7355 |
V |
8534 |
V |
28708 |
V |
19917 |
| VI |
8537 |
VI |
9211 |
VI |
38943 |
VI |
25876 |
| VII |
9605 |
VII |
10809 |
|
|
VII |
35246 |
| VIII |
11289 |
VIII |
12643 |
|
|
VIII |
42837 |
|
|
IX |
14872 |
|
|
IX |
45131 |
|
|
X |
18076 |
|
|
X |
48744 |
|
|
|
|
|
|
XI |
|
|
|
|
|
|
|
XII |
56714
|
ANEXO IV – QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO SEMASA
| DIMENSIONAMENTO |
| FUNÇÕES |
SUP |
DRH |
DPT |
DF |
DMO |
DOP |
DIL |
DIMF |
DIAJ |
TOTAL |
| FUNÇÕES OPERACIONAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| CLASSE I |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Ajudante Geral |
|
40 |
|
|
4 |
1 |
|
|
|
45 |
| CLASSE II |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Copeiro I |
|
1 |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
| Servente Geral |
|
4 |
|
|
40 |
3 |
|
|
|
47 |
| Ajudante de Topografia e Cadastro |
|
|
15 |
|
|
|
|
|
|
15 |
| Ajudante de Cozinha |
|
1 |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
| CLASSE III |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Porteiro |
|
50 |
|
|
|
|
|
|
|
50 |
| Zelador |
|
1 |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
| Lubrificador de Autos |
|
|
|
|
4 |
|
|
|
|
4 |
| ½ Oficial Pintor |
|
|
|
|
|
41 |
|
|
|
5 |
| Ajudante de Manutenção |
|
11 |
|
|
250 |
20 |
|
|
|
281 |
| Ajudante de Almoxarifado |
|
|
|
|
82 |
|
|
|
|
10 |
| ½ Oficial Ferreiro |
|
|
|
|
|
3 |
|
|
|
3 |
| CLASSE IV |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| ½ Oficial Eletricista de Autos |
|
|
|
|
2 |
|
|
|
|
2 |
| ½ Oficial Pedreiro |
|
|
|
|
8 |
|
|
|
|
8 |
| ½ Oficial encanador |
|
|
|
|
40 |
7 |
|
|
|
47 |
| ½ Oficial Eletricista |
|
|
|
|
|
4 |
|
|
|
4 |
| Calceteiro |
|
|
|
|
8 |
|
|
|
|
8 |
| Borracheiro |
|
|
|
|
6 |
|
|
|
|
6 |
| Jardineiro |
|
4 |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
| Leiturista / Entregador de Avisos |
|
|
|
45 |
|
|
|
|
|
45 |
| Armador de Ferros |
|
|
|
|
|
1 |
|
|
|
1 |
| Tapeceiro |
|
|
|
|
|
1 |
|
|
|
1 |
| Vidraceiro |
|
|
|
|
|
1 |
|
|
|
1 |
| Moleiro |
|
|
|
|
|
1 |
|
|
|
1 |
| ½ Oficial Pintor |
|
|
|
|
|
1 |
|
|
|
1 |
| Operador de Martelete |
|
|
|
|
10 |
|
|
|
|
10 |
| ½ Oficial Carpinteiro |
|
|
|
|
4 |
2 |
|
|
|
6 |
| ½ Oficial Funileiro |
|
|
|
|
2 |
|
|
|
|
2 |
| CLASSE V |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Pedreiro |
|
|
|
|
55 |
|
|
|
|
55 |
| Operador de Reservatório |
|
|
|
|
|
61 |
|
|
|
61 |
| ½ Oficial Mecânico de Autos |
|
|
|
|
10 |
|
|
|
|
10 |
| Pintor |
|
|
|
|
7 |
|
|
|
|
7 |
| Motorista I |
|
1 |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
| Encanador I |
|
1 |
|
|
150 |
15 |
|
|
|
166 |
| ½ Oficial Mecânico de Máquina Pesada |
|
|
|
|
1 |
1 |
|
|
|
2 |
| Operador de Máquina de Desobstrução de Esgoto |
|
|
|
|
5 |
1 |
|
|
|
6 |
| Manobrista de Rede |
|
|
|
|
|
7 |
|
|
|
7 |
| Serralheiro |
|
|
|
|
1 |
|
|
|
|
1 |
| Ferreiro |
|
|
|
|
2 |
|
|
|
|
2 |
| Carpinteiro |
|
|
|
|
9 |
|
|
|
|
9 |
| Operador de Caldeira |
|
|
|
|
8 |
|
|
|
|
8 |
| Aferidor Reparador de Hidrômetro |
|
|
|
|
|
7 |
|
|
|
7 |
| CLASSE VI |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Soldador |
|
|
|
|
8 |
|
|
|
|
8 |
| Funileiro |
|
|
|
|
4 |
|
|
|
|
4 |
| Pintor de Autos |
|
|
|
|
4 |
1 |
|
|
|
5 |
| Mecânico de Autos |
|
|
|
|
8 |
|
|
|
|
8 |
| Cadastrista de Rede de Água e Esgoto |
|
|
10 |
|
|
|
|
|
|
10 |
| Eletricista I |
|
|
|
|
|
4 |
|
|
|
4 |
| Motorista de Veículos Especiais |
6 |
5 |
10 |
3 |
120 |
26 |
|
|
|
170 |
| Nivelador |
|
|
|
|
3 |
|
|
|
|
3 |
| Eletricista de Autos |
|
|
|
|
3 |
|
|
|
|
3 |
| Fiscal de Obras e Saneamento I |
|
|
|
|
14 |
|
|
|
|
14 |
| Geofonador |
|
1 |
|
|
|
3 |
|
|
|
4 |
| Soldador |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| CLASSE VII |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Mecânico de Máquina Hidráulica |
|
|
|
|
|
5 |
|
|
|
5 |
| Operador de Máquina Pesada |
|
|
|
|
18 |
|
|
|
|
18 |
| Mecânico de Máquina Pesada |
|
|
|
|
8 |
|
|
|
|
8 |
| Torneiro Mecânico |
|
|
|
|
1 |
|
|
|
|
1 |
| Eletricista II |
|
|
|
|
|
1 |
|
|
|
1 |
| Fiscal de Obras e Saneamento II |
|
|
|
|
3 |
|
|
|
|
3 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS E DE NÍVEL MÉDIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| CLASSE I |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Contínuo |
2 |
1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
|
|
7 |
| CLASSE II |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Operador de Máquina Copiadora |
|
3 |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
| CLASSE III |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recepcionista |
|
5 |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
| Auxiliar Administrativo I |
6 |
4 |
3 |
3 |
22 |
10 |
2 |
4 |
10 |
64 |
| Telefonista |
|
|
|
|
|
3 |
|
|
|
3 |
| Operador de Máquina Heliográfica |
|
|
3 |
|
|
|
|
|
|
1 |
| CLASSE IV |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Cadastrista de Consumidor de Água e Esgoto |
|
|
|
18 |
|
|
|
|
|
18 |
| Auxiliar de Almoxarifado |
|
|
|
5 |
|
|
|
|
|
5 |
| Auxiliar Administrativo II |
8 |
7 |
2 |
30 |
10 |
12 |
2 |
2 |
4 |
77 |
| Operador de Rádio Comunicação |
|
|
|
|
|
12 |
|
|
|
12 |
| Atendente Central de Operações |
|
|
|
|
|
14 |
|
|
|
14 |
| Operador de Áudio e Vídeo |
2 |
|
|
|
|
|
|
|
|
2 |
| CLASSE V |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Fiscal de Instalação de Água e Esgoto |
|
|
|
30 |
|
|
|
|
|
30 |
| Auxiliar de Contabilidade I |
|
|
|
5 |
|
|
|
|
|
5 |
| Auxiliar de Pessoal I |
|
8 |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
| Secretária Júnior |
|
1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
|
|
5 |
| Auxiliar Administrativo III |
12 |
10 |
6 |
40 |
10 |
8 |
6 |
4 |
5 |
101 |
| Auxiliar de Saneamento I |
|
1 |
2 |
2 |
6 |
4 |
|
|
|
15 |
| Digitador |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
|
8 |
| CLASSE VI |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Secretária Pleno |
2 |
1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
|
|
7 |
| Auxiliar de Pessoal II |
|
8 |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
| Almoxarife |
|
|
|
15 |
2 |
|
|
|
|
17 |
| Desenhista Copista |
|
|
2 |
|
|
2 |
|
|
|
4 |
| Auxiliar de Contabilidade II |
|
|
8 |
|
|
|
|
|
|
8 |
| Suporte de Microinformática |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
|
2 |
| Operador de Computador Júnior |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
|
3 |
| Auxiliar de Compras |
|
|
|
|
|
|
8 |
|
|
8 |
| CLASSE VII |
|
|
|
6 |
|
|
|
|
|
6 |
| Técnico de Contabilidade |
|
|
|
|
|
|
|
|
1 |
1 |
| Oficial de Diligência |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
|
3 |
| Operador de Computador Pleno |
|
|
7 |
|
|
|
|
|
|
7 |
| Desenhista |
|
|
|
|
|
|
6 |
|
|
6 |
| Comprador |
|
|
|
|
|
2 |
|
|
|
2 |
| Técnico de Pitometria |
|
1 |
3 |
10 |
10 |
2 |
|
|
|
26 |
| Auxiliar de Saneamento II |
|
6 |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
| Auxiliar de Pessoal III |
|
|
|
|
|
3 |
|
|
|
3 |
| Auxiliar de Laboratório |
|
2 |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
| Repórter Fotográfico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| CLASSE VIII |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Desenhista Projetista |
|
|
5 |
|
|
3 |
|
|
|
8 |
| Topógrafo |
|
|
6 |
|
|
|
|
|
|
6 |
| Técnico de Segurança no Trabalho |
|
2 |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
| Técnico Químico |
|
|
|
|
|
6 |
|
|
|
6 |
| Programador de Computador Júnior |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
|
3 |
| Auxiliar de Saneamento III |
1 |
3 |
3 |
7 |
18 |
8 |
|
|
|
40 |
| CLASSE IX |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Programador de Computador Pleno |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
|
3 |
| CLASSE X |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Programador de Computador Sênior |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
|
2 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| CLASSE I |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| CLASSE II |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Tecnólogo I |
|
|
3 |
1 |
6 |
3 |
|
|
|
13 |
| Bibliotecário I |
|
|
|
1 |
|
|
|
|
|
1 |
| CLASSE III |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Analista de Recursos Humanos Júnior |
|
|
|
|
5 |
|
|
|
|
5 |
| Assistente Social I |
|
|
|
|
2 |
|
|
|
|
2 |
| Economista I |
|
|
|
|
|
|
2 |
|
|
2 |
| Administrador de Empresas I |
1 |
|
|
2 |
|
|
|
|
|
3 |
| Auditor I |
4 |
|
|
|
|
|
|
|
|
4 |
| Bibliotecário II |
1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
1 |
| Tecnólogo II |
|
|
3 |
|
|
3 |
|
|
|
6 |
| Analista de Laboratório |
|
|
|
|
|
1 |
|
|
|
1 |
| Analista de O&M Júnior |
2 |
|
|
|
|
|
|
|
|
2 |
| Repórter / Redator |
4 |
|
|
|
|
|
|
|
|
4 |
| CLASSE IV |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Economista II |
3 |
|
|
5 |
|
|
1 |
|
|
8 |
| Administrador de Empresas II |
|
|
|
5 |
|
|
|
|
|
5 |
| Enfermeiro I |
|
2 |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
| Auditor II |
4 |
|
|
|
|
|
|
|
|
4 |
| Analista de Recursos Humanos Pleno |
|
4 |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
| Analista de O&M Pleno |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
|
3 |
| Analista de Sistemas Júnior |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
|
8 |
| Engenheiro I |
|
|
5 |
|
5 |
5 |
|
|
|
15 |
| Contador |
|
|
|
5 |
|
|
|
|
|
5 |
| Assistente Social II |
|
4 |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
| Relações Públicas |
2 |
|
|
|
|
|
|
|
|
2 |
| Repórter/ Redator II |
2 |
|
|
|
|
|
|
|
|
2 |
| CLASSE V |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Engenheiro II |
|
|
10 |
1 |
10 |
10 |
|
|
|
31 |
| Analista de Sistemas Pleno |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
|
6 |
| Advogado |
|
|
|
|
|
|
|
|
7 |
7 |
| Analista de Recursos Humanos Sênior |
|
3 |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
| Analista de O&M Sênior |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
|
1 |
| Administrador de Empresas III |
1 |
|
|
1 |
|
|
|
|
|
2 |
| Economista III |
|
|
|
|
|
|
1 |
|
|
1 |
| Engenheiro de Segurança no Trabalho |
|
1 |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
| Auditor III |
1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
1 |
| Odontólogo |
|
4 |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
| CLASSE VI |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Analista de Sistemas Sênior |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
|
3 |
| Engenheiro III |
|
|
3 |
|
3 |
4 |
|
|
|
10 |
| Analista de Planejamento |
|
|
1 |
|
|
|
|
|
|
1 |
| Médico |
|
4 |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS EM COMISSÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| CLASSE I |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Líder I |
FG |
|
2 |
|
|
6 |
6 |
|
|
|
14 |
| CLASSE II |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Enc. Copa e Limpeza |
FG |
|
1 |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
| Enc. Serv. Auxiliares |
FG |
|
1 |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
| Líder II |
FG |
|
|
|
|
23 |
8 |
|
|
|
31 |
| CLASSE III |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Assistente Administrativo I |
FG |
5 |
1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
|
|
10 |
| Enc. Cadastro de Redes |
FG |
|
|
1 |
|
|
|
|
|
|
1 |
| Enc. Carro Tanque |
FG |
|
|
|
|
1 |
|
|
|
|
1 |
| Enc. Central Contr. Operações |
FG |
|
|
|
|
|
1 |
|
|
|
1 |
| Enc. Manutenção de Adutoras |
|
|
|
|
|
1 |
|
|
|
|
1 |
| Enc. Oper. Abast. Frotas |
FG |
|
|
|
|
1 |
|
|
|
|
1 |
| Enc. Serviços de Apoio |
FG |
|
|
|
|
1 |
|
|
|
|
1 |
| Enc. Usina Aslf. Fab. Bloco |
FG |
|
|
|
|
1 |
|
|
|
|
1 |
| Enc. Vigilância Port. Jardins |
FG |
|
1 |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
| Supervisor de Cadastro |
FG |
|
|
|
1 |
|
|
|
|
|
1 |
| Supervisor de Contabilidade |
FG |
|
|
|
1 |
|
|
|
|
|
1 |
| Supervisor Contas a Pagar |
FG |
|
|
|
1 |
|
|
|
|
|
1 |
| Supervisor Contr. Materiais |
FG |
|
|
|
1 |
|
|
|
|
|
1 |
| Supervisor de Regional |
FG |
|
|
|
5 |
|
|
|
|
|
5 |
| Supervisor de Leituras |
FG |
|
|
|
3 |
|
|
|
|
|
3 |
| Supervisor de Orçamento |
FG |
|
|
|
1 |
|
|
|
|
|
1 |
| Supervisor de Planej. Mater. |
FG |
|
|
|
1 |
|
|
|
|
|
1 |
| Supervisor de Tesouraria |
FG |
|
|
|
1 |
|
|
|
|
|
1 |
| Líder III |
FG |
|
|
|
|
3 |
3 |
|
|
|
6 |
| Motorista Especial |
CC |
1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
1 |
| CLASSE IV |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Enc. Adm. Pessoal |
FG |
|
1 |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
| Assistente Administrativo II |
CC |
1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
1 |
| Enc. Almox. Receb. Materiais |
FG |
|
|
|
1 |
|
|
|
|
|
1 |
| Enc. Ativo Fixo e Seguros |
FG |
|
|
|
1 |
|
|
|
|
|
1 |
| Enc. Contabilidade Orçamento |
FG |
|
|
|
1 |
|
|
|
|
|
1 |
| Enc. Contas a Receber |
FG |
|
|
|
1 |
|
|
|
|
|
1 |
| Enc. Controle Manut. Frotas |
FG |
|
|
|
|
1 |
|
|
|
|
1 |
| Enc. Estação Trat. Água |
FG |
|
|
|
|
|
1 |
|
|
|
1 |
| Enc. Extensão Redes |
FG |
|
|
|
|
1 |
|
|
|
|
1 |
| Enc. Laboratório |
FG |
|
|
|
|
|
1 |
|
|
|
1 |
| Enc. Manut. Redes Ligações |
FG |
|
|
|
|
|
5 |
|
|
|
5 |
| Enc. Obras Civis |
FG |
|
|
|
|
1 |
|
|
|
|
1 |
| Enc. Planej. Contr. Mater. |
FG |
|
|
|
1 |
|
|
|
|
|
1 |
| Enc. Regionais |
FG |
|
|
|
1 |
|
|
|
|
|
1 |
| Enc. Tesouraria Contas a Pagar |
FG |
|
|
|
1 |
|
|
|
|
|
1 |
| Enc. Topografia |
FG |
|
|
1 |
|
|
|
|
|
|
1 |
| Gerente de Serviços Gerais |
FG |
|
1 |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
| Enc. Compras |
FG |
|
|
|
|
|
|
1 |
|
|
1 |
| Enc. Licitações e Contratos |
FG |
|
|
|
|
|
|
1 |
|
|
1 |
| Enc. Cadastro e Leituras |
FG |
|
|
|
1 |
|
|
|
|
|
1 |
| CLASSE V |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Enc. Hidrometria |
FG |
|
|
|
|
|
1 |
|
|
|
1 |
| Enc. Operação de Rede |
FG |
|
|
|
|
|
1 |
|
|
|
1 |
| Enc. Operação Reservatório |
FG |
|
|
|
|
|
1 |
|
|
|
1 |
| CLASSE VI |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Enc. Administração Benefícios |
FG |
|
1 |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
| Enc. Auditoria |
CC |
1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
1 |
| Enc. Custos |
FG |
|
|
|
1 |
|
|
|
|
|
1 |
| Enc. Grandes Consumidores |
FG |
|
|
|
1 |
|
|
|
|
|
1 |
| Enc. Imprensa Comunicação |
CC |
1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
1 |
| Gerente de Materiais |
FG |
|
|
|
1 |
|
|
|
|
|
1 |
| CLASSE VII |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Coordenador de Programas I |
CC |
2 |
|
|
|
|
|
|
|
|
2 |
| Gerente Administração RH |
FG |
|
1 |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
| Gerente Assuntos Jurídicos |
CC |
|
|
|
|
|
|
|
|
1 |
1 |
| Gerente de Despesa |
FG |
|
|
|
1 |
|
|
|
|
|
1 |
| Gerente ETA Contr. Sanitário |
FG |
|
|
|
|
|
1 |
|
|
|
1 |
| Gerente Exta. Rede Água e Esgoto |
FG |
|
|
|
|
1 |
|
|
|
|
1 |
| Gerente de Licitações |
CC |
|
|
|
|
|
|
1 |
|
|
1 |
| Gerente Manut. e Ligações |
FG |
|
|
|
|
1 |
|
|
|
|
1 |
| Gerente de Receita |
FG |
|
|
|
1 |
|
|
|
|
|
1 |
| Gerente Serviços e Apoio |
FG |
|
|
|
|
1 |
|
|
|
|
1 |
| Gerente Topog. Cad. Normat. |
FG |
|
|
1 |
|
|
|
|
|
|
1 |
| Ger. Transp. Manut. Veic. Esp. |
FG |
|
|
|
|
1 |
|
|
|
|
1 |
| CLASSE VIII |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Gerente Desenv. RH |
FG |
|
1 |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
| Gerente de Informática |
CC |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
|
1 |
| Gerente Manut. Eletro Mecânica |
FG |
|
|
|
|
|
1 |
|
|
|
1 |
| Gerente Oper. Redes Reserv. |
FG |
|
|
|
|
|
1 |
|
|
|
1 |
| Gerente Projeto Saneamento |
FG |
|
|
1 |
|
|
|
|
|
|
1 |
| CLASSE IX |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Assistente de Diretor |
CC |
|
1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
|
|
5 |
| CLASSE X |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Assistente Coord. Super. |
CC |
1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
1 |
| Assistente Téc. Super. |
CC |
2 |
|
|
|
|
|
|
|
|
2 |
| Coordenador de Programas III |
CC |
1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
1 |
| Diretor de Departamento |
CC |
|
1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
|
|
5 |
| CLASSE XI |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| CLASSE XII |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Superintendente do Semasa |
CC |
1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
1 |
| TOTAL |
|
81 |
216 |
118 |
282 |
958 |
327 |
31 |
56 |
28 |
2097 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2097
|
ANEXO V – QUADRO ESPECIAL
|
|
|
SALÁRIO |
| Dpto |
NOME |
CARGO |
JAN |
FEV |
| DOSE |
Abdias Monteiro da Silva |
½ Oficial Eletr. Mec. |
3.946,00 |
6.877,00 |
| DOM |
Antonio Lazaro Ferreira |
Enc. Serv. Hidrôm. |
6.201,00 |
10.729,00 |
| DOSE |
Berlmiro Alves |
Chefe de Turma |
4.898,00 |
8.537,00 |
| DOM |
Durval Amarro dos Santos |
Encanador |
4.220,00 |
7.355,00 |
| DA |
Ernesto Vicente Ferreira |
Porteiro |
3.573,00 |
6.227,00 |
| DOSE |
Heleno João do Nascimento |
Fisc. Redes I |
4.898,00 |
8.537,00 |
| DOM |
Ivo Costa |
Encanador |
4.220,00 |
7.355,00 |
| DOM |
João Soares dos Reis |
Op. Est. Trat. Água |
4.220,00 |
7.355,00 |
| DOM |
José Carlos de Souza |
Serv. manut. |
3.573,00 |
6.227,00 |
| DOM |
José Estevam Chagas |
Chefe de Turma |
4.898,00 |
8.537,00 |
| DOM |
José João Barbosa |
Chefe de Turma |
4.898,00 |
8.537,00 |
| DOM |
Josino Vitalino Leite |
Servente Manut. |
3,573,00 |
6.227,00 |
| DA |
Orlando José Ferraz |
Servente Manut. |
3.573,00 |
6.227,00 |
| DF |
Waldir Nicoluche |
Tesoureiro |
6.201,00 |
10.809,00
|
ANEXO VI – VERBAS ORÇAMENTÁRIAS
| I - |
DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS |
| 01 - |
Conselho Técnico Administrativo |
| 02 - |
Superintendência |
| 03 - |
Departamento de Planejamento Técnico |
| 04 - |
Departamento de Manutenção e Obras |
| 05 - |
Departamento de Operação e Produção |
| 06 - |
Departamento de Recursos Humanos |
| 07 - |
Gerência de Licitações |
| 08 - |
Departamento Financeiro |
| 09 - |
Gerência de Assuntos Jurídicos |
| 10 - |
Gerência de Informática |
| 11 - |
Encargos Gerais da Autarquia – Recursos sob Supervisão do Departamento Financeiro |
|
|
| II - |
DENOMINAÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES |
| código |
Especificação |
| 001 - |
Direção e Coordenação dos Serviços da Unidade |
| 002 - |
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida FAE/BNH/BANES PA – Lei nº 3.490 e nº 3.537/70 |
| 004 - |
Atendimento de Diversas Despesas de Manutenção |
| 005 - |
Manutenção da Gerência de Licitações |
| 006 - |
Assistência Social aos Servidores Públicos |
| 007 - |
Atendimento de Despesas Comuns a Diversas Atividades |
| 008 - |
Atendimento de Despesas de Exercícios Anteriores |
| 009 - |
Atendimento de Despesas com Festejos Natalinos |
| 010 - |
Produção de Água – (ETA) |
| 011 - |
Contribuição para Caixa de Pensões |
| 012 - |
Contribuição para o FGTS |
| 013 - |
Contribuição para o IAPAS |
| 014 - |
Contribuição para o PASEP |
| 015 - |
Conservação e Controle de Veículos e Máquinas Pesadas |
| 016 - |
Consumo de Combustíveis e Manutenção de Posto |
| 017 - |
Manutenção de Canalização de Distribuição de Água |
| 018 - |
Manutenção de Coletores de Afastamento de Esgoto Sanitário |
| 019 - |
Manutenção da Hidrometria |
| 020 - |
Manutenção dos Serviços Administrativos da Gerência de Operação |
| 021 - |
Manutenção dos Serviços Administrativos da Receita |
| 022 - |
Manutenção dos Serviços de Controle Financeiro |
| 023 - |
Manutenção dos Serviços Gerais |
| 024 - |
Manutenção dos Aparelhos Elétricos e Mecânicos |
| 025 - |
Energia Elétrica |
| 026 - |
Publicações de Atos Oficiais e Comunicados |
| 027 - |
Seguro de Acidentes do Trabalho do Servidor Público |
| 028 - |
Manutenção da Gerência Eletromecânica |
| 029 - |
Manutenção da CIPA |
| 030 - |
Previdência Social a Inativos e Pensionistas |
| 031 - |
Manutenção do Setor de Recepção e Atendimento |
| 032 - |
Manutenção Do Serviço de Expediente, Protocolo e Arquivo |
| 033 - |
Fornecimento de Lanches e Refeições aos Servidores Públicos |
| 034 - |
Atendimento Médico aos Servidores |
| 035 - |
Manutenção do Serviço de Segurança do Trabalho |
| 036 - |
Administração de Pessoal |
| 037 - |
Manutenção da Divisão de Obras |
| 038 - |
Manutenção da Auditoria |
| 039 - |
Imprensa e Comunicação |
| 040 - |
Organização, Métodos e Estatísticas |
| 041 - |
Atividade a Cargo da Informática |
| 042 - |
Manutenção da Assessoria de Coordenação |
| 043 - |
Manutenção da Gerência de Projetos e Saneamento |
| 044 - |
Manutenção da Gerência de Topografia, Cadastro e Normatização |
| 045 - |
Manutenção dos Serviços de Atendimento Noturno |
| 046 - |
Seguro dos Servidores e Patrimônio Público |
| 047 - |
Manutenção da Fábrica de Blocos |
| 048 - |
Administração de Materiais |
| 049 - |
Manutenção da Usina de Asfalto |
| 051 - |
Assistência Técnica |
| 052 - |
Aquisição de Água – SABESP |
| 053 - |
Auxílio à Educação Pré-escola |
| 054 - |
Salário Família dos Servidores Estatutários |
| 055 - |
Contribuição p/ Caixa de Pensões – Dez/87 |
| 056 - |
Treinamento de Servidores |
| 058 - |
Operação e Distribuição de Água |
| 060 - |
Setor de Reposições Diversas |
| 071 - |
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município |
| 072 - |
Ampliação do Sistema de Coleta e Afastamento de Esgoto do Município |
| 073 - |
Desapropriações |
| 074 - |
Reformulação do Sistema de Abastecimento de Água, Reservação e Setorização |
| 078 - |
Projeto para Ampliação de Obras de Água |
| 079 - |
Projetos para Ampliação de Obras de Esgoto |
| 082 - |
Construção e Modificações em Regionais e Sub-regionais |
| 091 - |
Mão de Obra para Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água |
| 092 - |
Mão de obra para Ampliação do Sistema de Coleta e Afastamento de Esgoto
|
III – TRANSFERIR A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA – RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, do código 1001, para o código 1101.
IV – TRANSFERIR A ATIVIDADE: 041 – Atividade a Cargo da Informática, da Unidade Orçamentária 0801 – Departamento Financeiro, para 1001 – Gerência de Informática.
V – A ATIVIDADE: 040 – Organização, Métodos e Estatísticas, da Unidade Orçamentária 0201 – Superintendência, será incorporada à Atividade mencionada no item IV.
ERRATA
No Decreto nº 12.411, de 15 de março de 1990, publicado no Diário do Grande ABC de 15 de março de 1990, por erro da autarquia, ONDE SE LÊ:
TABELA A CLASSE II
Copeiro I
Servente Geral
Ajudante de Topografia e Cadastro
LEIA-SE:
TABELA A CLASSE II
Copeiro I
Servente Geral
Ajudante de Topografia e Cadastro
Ajudante de Cozinha
Anexo II, Tabela D – Funções Gratificadas e Cargos em Comissão
FG – FUNÇÃO GRATIFICADA
CC – CARGO EM COMISSÃO
ONDE SE LÊ:
| CLASSE I |
|
| Líder I |
FG |
| CLASSE II |
|
| Enc. Copa e Limpeza |
FG |
| Enc. Serv. Auxiliares |
FG |
| Líder II |
FG |
| CLASSE III |
|
| Assistente Administrativo I |
FG |
| Enc. Cadastro de Redes |
FG |
| Enc. Carro Tanque |
FG |
| Enc. Central Contr. Operações |
FG |
| Enc. Manutenção de Adutoras |
|
| Enc. Oper. Abast. Frotas |
FG |
| Enc. Serviços de Apoio |
FG |
| Enc. Usina Aslf. Fab. Bloco |
FG |
| Enc. Vigilância Port. Jardins |
FG |
| Supervisor de Cadastro |
FG |
| Supervisor de Contabilidade |
FG |
| Supervisor Contas a Pagar |
FG |
| Supervisor Contr. Materiais |
FG |
| Supervisor de Regional |
FG |
| Supervisor de Leituras |
FG |
| Supervisor de Orçamento |
FG |
| Supervisor de Planej. Mater. |
FG |
| Supervisor de Tesouraria |
FG |
| Líder III |
FG |
| Motorista Especial |
CC |
| Enc. Adm. Pessoal |
FG |
| Assistente Administrativo II |
CC |
| Enc. Almox. Receb. Materiais |
FG |
| Enc. Ativo Fixo e Seguros |
FG |
| Enc. Contabilidade Orçamento |
FG |
| Enc. Contas a Receber |
FG |
| Enc. Controle Manut. Frotas |
FG |
| Enc. Estação Trat. Água |
FG |
| Enc. Extensão Redes |
FG |
| Enc. Laboratório |
FG |
| Enc. Manut. Redes Ligações |
FG |
| Enc. Obras Civis |
FG |
| Enc. Planej. Contr. Mater. |
FG |
| Enc. Regionais |
FG |
| Enc. Tesouraria Contas a Pagar |
FG |
| Enc. Topografia |
FG |
| Gerente de Serviços Gerais |
FG |
| Enc. Compras |
FG |
| Enc. Licitações e Contratos |
FG |
| Enc. Cadastro e Leituras |
FG
|
LEIA-SE:
Anexo II Tabela D – Funções Gratificadas e Cargos em Comissão
FG – FUNÇÕES GRATIFICADAS
CC – CARGOS EM COMISSÃO
| CLASSE I |
|
| Líder I |
FG |
| CLASSE II |
|
| Enc. Copa e Limpeza |
FG |
| Enc. Serv. Auxiliares |
FG |
| Líder II |
FG |
| CLASSE III |
|
| Assistente Administrativo I |
FG |
| Enc. Cadastro de Redes |
FG |
| Enc. Carro Tanque |
FG |
| Enc. Central Contr. Operações |
FG |
| Enc. Manutenção de Adutoras |
|
| Enc. Oper. Abast. Frotas |
FG |
| Enc. Serviços de Apoio |
FG |
| Enc. Usina Aslf. Fab. Bloco |
FG |
| Enc. Vigilância Port. Jardins |
FG |
| Supervisor de Cadastro |
FG |
| Supervisor de Contabilidade |
FG |
| Supervisor Contas a Pagar |
FG |
| Supervisor Contr. Materiais |
FG |
| Supervisor de Regional |
FG |
| Supervisor de Leituras |
FG |
| Supervisor de Orçamento |
FG |
| Supervisor de Planej. Mater. |
FG |
| Supervisor de Tesouraria |
FG |
| Líder III |
FG |
| Motorista Especial |
CC |
| CLASSE IV |
|
| Enc. Adm. Pessoal |
FG |
| Assistente Administrativo II |
CC |
| Enc. Almox. Receb. Materiais |
FG |
| Enc. Ativo Fixo e Seguros |
FG |
| Enc. Contabilidade Orçamento |
FG |
| Enc. Contas a Receber |
FG |
| Enc. Controle Manut. Frotas |
FG |
| Enc. Estação Trat. Água |
FG |
| Enc. Extensão Redes |
FG |
| Enc. Laboratório |
FG |
| Enc. Manut. Redes Ligações |
FG |
| Enc. Obras Civis |
FG |
| Enc. Planej. Contr. Mater. |
FG |
| Enc. Regionais |
FG |
| Enc. Tesouraria Contas a Pagar |
FG |
| Enc. Topografia |
FG |
| Gerente de Serviços Gerais |
FG |
| Enc. Compras |
FG |
| Enc. Licitações e Contratos |
FG |
| Enc. Cadastro e Leituras |
FG
|
ONDE SE LÊ:
Anexo III Tabela C Fevereiro de 1990 Classe V Cr$ 28.708,00
LEIA-SE:
Anexo III Tabela C Fevereiro de 1990 Classe V Cr$ 29.179,00
ONDE SE LÊ:
Anexo V Quadro do Semasa
| 01 |
Bibliotecária I |
DF |
| 02 |
Ferreiros |
FMO |
| 05 |
Analistas de R. H. Júnior |
DMO |
| 02 |
Assistente Social |
DMO |
| 02 |
Analista O&M Júnior |
SUP |
| 01 |
Enc. Extensão de Redes |
DMO |
| 05 |
Enc. Manut. Redes Ligações |
DOP |
| 08 |
Auxiliar de Contabilidade II |
DPT |
| 23 |
Líder II |
DMO
|
LEIA-SE:
| 01 |
Bibliotecária I |
SUP |
| 03 |
Ferreiros |
DMO |
| 05 |
Analistas de R. H. Júnior |
DRH |
| 02 |
Assistente Social |
DRH |
| 02 |
Analista O&M Júnior |
GINF |
| 02 |
Enc. Extensão de Redes |
DMO |
| 06 |
Enc. Manut. Redes Ligações |
DMO |
| 08 |
Auxiliar de Contabilidade II |
DF |
| 26 |
Líder II |
DMO
|