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DECRETO MUNICIPAL 18269 DE 24/04/2024
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA. Palavras-chave: CRÉDITO ; SECRETARIA GESTÃO FINANCEIRA |
DECRETO LEGISLATIVO 8/2024 DE 24/04/2024
Situação: EM VIGOR Autoria: CMSA Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MOISÉS SELERGES. Palavras-chave: TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO ; MOISÉS SELERGES |
LEI ORDINÁRIA 10774 DE 23/04/2024
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: CRIA A CENTRAL ANDREENSE DE LIBRAS – CAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. Palavras-chave: CAL ; CENTRAL ANDREENSE DE LIBRAS ; PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
LEI ORDINÁRIA 10773 DE 23/04/2024
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: ALTERA A LEI Nº 3.300, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1969. Palavras-chave: SEMASA ; CARGO |
DECRETO MUNICIPAL 18268 DE 19/04/2024
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA. Palavras-chave: CRÉDITO ; SECRETARIA GESTÃO FINANCEIRA |
LEI ORDINÁRIA 10772 DE 19/04/2024
Situação: EM VIGOR Autoria: CARLOS FERREIRA Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O “FESTIVAL DE TALENTOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Palavras-chave: DATA COMEMORATIVA ; CALENDÁRIO OFICIAL ; FESTIVAL DE TALENTOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA |
DECRETO MUNICIPAL 18267 DE 18/04/2024
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 17.152, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. Palavras-chave: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ; SERVIDOR |
DECRETO MUNICIPAL 18266 DE 18/04/2024
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 18.180, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 10.694, DE 25 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUI A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. Palavras-chave: CÂMARA CONCILIAÇÃO ; PRECATÓRIO |
DECRETO MUNICIPAL 18265 DE 18/04/2024
Situação: EM VIGOR Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ - IPSA. Palavras-chave: CRÉDITO ; IPSA |
DECRETO LEGISLATIVO 7/2024 DE 16/04/2024
Situação: EM VIGOR Autoria: CMSA Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANDRÉ AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON TADEU PASOTTI PEREIRA. Palavras-chave: TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO ; NELSON TADEU PASOTTI PEREIRA |