DECRETO Nº 14.826, DE 30 DE SETEMBRO DE 2002

REVOGADO P/ DEC. 14.897/03

DISPÕE sobre a alteração do valor na tabela de preços e a adição de item a ser oferecido pelo Serviço Funerário Municipal de Santo André.

JOÃO AVAMILENO, Prefeito do Município de Santo André, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 3º e o art. 108 da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO ainda o que consta dos autos do Processo Administrativo nº 360/2002 – SFMSA;

DECRETA:

Art. 1º - Os preços dos produtos, serviços e taxas a serem aplicados pelo Serviço Funerário do Município de Santo André, passam a ser cobrados de acordo com a tabela de preços editada segundo Anexo I, parte integrante do presente decreto.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário

Prefeitura Municipal de Santo André, em 30 de setembro de 2002.

JOãO AVAMILENO

PREFEITO MUNICIPAL

MARCELA BELIC CHERUBINE

SECRETÁRIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

MIRIAM MóS BLOIS

SECRETÁRIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS

Registrado e digitado no Gabinete do Prefeito, na mesma data, e publicado.

MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS

SECRETÁRIO DE GOVERNO

ANEXO I

PREÇOS EM FMP
DESCRIÇÃO	UNIT.	ENFEITES	MANTO	TERÇO	VÉU	TRANSP.	VELÓRIO	TOTAL
URNA 10 POPULAR	186,06							186,06
URNA 11	116,68	55,10	27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	365,96
URNA 11 ZINCADA	174,62		27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	368,79
URNA 11 COMPRIDA 2,10	197,95	55,10	27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	447,23
URNA 11 COMPRIDA ZINCADA	237,34		27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	431,51
URNA 11 GORDA	190,03	55,10	27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	439,31
URNA 11 GORDA ZINCADA	219,93		27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	414,10
URNA 12	232,65	66,85	27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	493,68
URNA 12 ZINCADA	322,63		27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	516,80
URNA 12 COMPRIDA 2,10	357,55	66,85	27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	618,58
URNA 12 COMPRIDA ZINCADA	408,93		27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	603,10
URNA 12 GORDA	357,55	66,85	27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	618,58
URNA 12 GORDA ZINCADA	408,93		27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	603,10
URNA 12 BRANCA	270,85	66,85	27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	531,87
URNA 13	315,12	66,85	27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	576,15
URNA 13 ZINCADA	459,54		27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	653,71
URNA 13 COMPRIDA 2,10	407,86	66,85	27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	668,89
URNA 13 COMPRIDA ZINCADA	499,95		27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	694,12
URNA 13 GORDA	407,14	66,85	27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	668,17
URNA 13 GORDA ZINCADA	499,95		27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	694,12
URNA 13 GORDA COMPRIDA	441,50	66,85	27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	702,53
URNA 13 GORDA COMP. ZINC.	549,70		27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	743,87
URNA 13 BRANCA	377,25	66,85	27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	638,27
URNA 14	430,53	83,19	27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	707,90
URNA 14 COMPRIDA 2,10	738,36	83,19	27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	1.015,73
URNA 14 GORDA	738,36	83,19	27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	1.015,73
URNA 15	560,18	83,19	27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	837,55
URNA 15 GORDA	810,00	83,19	27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	1.087,37
URNA 15 COMPRIDA 2,10	810,00	83,19	27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	1.087,37
URNA 16	754,00	91,31	27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	1.039,49
URNA 16 COMPRIDA 2,10	1.110,92	91,31	27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	1.396,41
URNA 16 GORDA	1.110,92	91,31	27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	1.396,41
URNA 17	1.195,52	91,31	27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	1.481,01
URNA 17 GORDA	1.565,26	91,31	27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	1.850,75
URNA 17 COMPRIDA 2,10	1.565,26	91,31	27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	1.850,75
URNA 18	1.596,72	91,31	27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	1.882,21
URNA 18 COMPRIDA 2,10	1.914,02	91,31	27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	2.199,51
URNA 18 GORDA	1.914,02	91,31	27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	2.199,51
URNA 20	2.108,50	112,60	27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	2.415,28
URNA 20 COMPRIDA 2,10	2.507,68	112,60	27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	2.814,46
URNA 20 GORDA	2.507,68	112,60	27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	2.814,46
URNA 21	3.029,68	112,60	27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	3.336,46
URNA 21 COMPRIDA 2,10	3.961,11	112,60	27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	4.267,89
URNA 21 GORDA	3.961,11	112,60	27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	4.267,89
URNA 22	4.196,52	112,60	27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	4.503,30
URNA 22 COMPRIDA 2,10	5.005,12	112,60	27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	5.311,90
URNA 22 GORDA	5.005,12	112,60	27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	5.311,90
URNA 23	5.245,65	112,60	27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	5.552,43
URNA 30	6.182,19	112,60	27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	6.488,97
URNA 31 SUPER LUXO	8.165,81	112,60	27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	8.472,59
URNA 32 SUPER LUXO	9.570,11	112,60	27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	9.876,89
URNA 40 SUPER GORDA	552,71	112,60	27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	859,49
URNA 41 BALEIA	681,13	112,60	27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	987,91
URNA BRANCA 0,60 C/ VISOR	42,17	34,73			5,67	52,53	94,35	229,45
URNA BRANCA 0,80 C/ VISOR	71,25	34,73			5,67	52,53	94,35	258,53
URNA BRANCA 1,00 C/ VISOR INT.	81,88	60,98			5,67	52,53	94,35	295,41
URNA BRANCA 1,60 C/ VISOR INT.	163,45	60,98			5,67	52,53	94,35	376,98
URNA BRANCA LUXO 1,96	644,83	83,19	27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	922,20
CAIXÃO ADULTO 1,90	81,00	60,98	27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	336,16
CAIXÃO INFANTIL 0,60	32,00	18,52			5,67	52,53	94,35	203,07
CAIXÃO INFANTIL 0,80	36,00	18,52			5,67	52,53	94,35	207,07
CAIXÃO INFANTIL 1,40	40,00	18,52			5,67	52,53	94,35	211,07
CAIXÃO COMPRIDO 2,10	83,00	18,52	27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	295,69
CAIXAO GORDO	83,00	60,98	27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	338,16
CAIXÃO GORDO COMPRIDO 2,10	85,00	60,98	27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	340,16
CAIXÃO ISRAELITA	81,00	60,98	27,35	5,53	14,41	52,53	94,35	336,16
ENFEITES
COROA SIMPLES	47,99
COROA ESPECIAL	69,05
COROA LUXO	122,73
COROA SUPER LUXO	146,93
CRUZ SIMPLES	38,10
CRUZ LUXO	43,37
TUFO SIMPLES	55,79
TUFO LUXO	62,37
TUFO SUPER LUXO	72,90
ENFEITE AD.I EDREDON	50,74
REMOÇÃO E TRANSLADOS
IML	70,36
GRANDE ABCDMR	113,00
DE // PARA SÃO PAULO	159,92
DE // PARA G..SÃO PAULO	193,50
OUTRAS LOCALIDADES/IDA/VOLTA
ATÉ 1000KM	0,85
ACIMA DE 1000KM	1,00

SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE CORPOS

EMBALSAMAMENTO	410,29
FORMOLIZAÇÃO	205,15
TANATOPRAXIA	307,72
INUMAÇÕES
JAZIGOS TEMPORARIOS CURUÇÁ
Residentes no municipio	83,30
Crianças até 12 anos	41,65
Não residentes no municipio	166,60

JAZIGOS PERPÉTUOS (terrenos construidos)

TAXA ADMINISTRATIVA	29,98
TAXA DO CONSTRUTOR	69,96

JAZIGOS PERPÉTUOS (Terrenos não construidos)

TAXA ADMINISTRATIVA	59,95
TAXA DO CONSTRUTOR	139,89
EM COLUMBÁRIO
TAXA ADMINISTRATIVA	14,99
TAXA DO CONSTRUTOR	34,97
COLOCAÇÃO DE GRANITO	38,97
APLICAÇÃO DE CERÂMICA	18,91
EM NICHOS
TAXA ADMINISTRATIVA	10,49
TAXA DO CONSTRUTOR	24,48
EXUMAÇÕES
JAZIGOS TEMPORÁRIOS (Curuçá)	66,64
JAZIGOS PERPÉTUOS (construido)
TAXA ADMINISTRATIVA	29,98
TAXA DO CONSTRUTOR	69,96
JAZIGOS PERPÉTUOS (não construidos)
TAXA ADMINISTRATIVA	69,96
TAXA DO CONSTRUTOR	163,26
EM COLUMBÁRIO
TAXA ADMINISTRATIVA	20,99
TAXA DO CONSTRUTOR	48,97
EM NICHOS
TAXA ADMINISTRATIVA	10,49
TAXA DO CONSTRUTOR	34,48

CONCESSÃO DE JAZIGOS (Cemitério do Curuçá)

QUADRA 1
MULTIFAMILIAR COM OSSARIO
03 GAVETAS	3.654,32
06 GAVETAS	5.664,78
UNIFAMILAR COM OSSARIO
06 GAVETAS	5.803,22
QUADRA 2 E 3 E DEMAIS
UNIFAMILAR COM OSSARIO
04 GAVETAS	4.670,00

CONCESSÃO ONEROSA DE TERRENOS PARA JAZIGOS

CEMITERIO DA SAUDADE m2	766,39
CEMITERIO CRISTO REDENTOR m2	766,39
CEMITERIO S.C DE JESUS m2	766,39
CONCESSÃO ONEROSA DE COLUMBARIO
CEMITERIO DA SAUDADE	916,29
CEMITERIO CRISTO REDENTOR	916,29
CEMITERIO S. C. JESUS	916,29
CONCESSÃO DE NICHOS	102,57
DIVERSOS
TAXA ADM. SERV. GERAIS	15,27
CÓPIA AUTENTICADA DE XEROX	0,94
2ª VIA DE DOCUMENTOS	15,27
ENTRADA DE OSSOS	49,98
CAIXA OSSÁRIA	17,86
SACO PARA OSSOS	8,93
KIT-CÁPSULAS DE IDENTIFICAÇÃO	37,59
CONJUNTO SOCIAL MASCULINO	78,00
CONJUNTO SOCIAL FEMININO	38,00
VESTIDO	52,00
PLACA EM ALUMINIO 27 X 7	22,00
PLACA EM LATÃO 27 X 7	25,00
PLACA DE GRANITO P/NICHOS	63,15
PLACA DE GRANITO P/COLUMBARIO	73,15
CONSTRUÇÃO DE GAVETAS
PREÇO POR GAVETA	360,96

CONSTRUÇÃO DE JAZIGOS COM REVESTIMENTOS EM LAJOTAS

MEDIDAS
3,00 X 2,20	1.457,75
2,00 X 2,20	1.145,31
1,50 X 2,20	1.041,20
1,00 X 2,20	823,99
COLOCAÇÃO DE GRANITO (m. de obra)	624,66
MURETA E TAMPO(acab, em m.fina)	312,36

REFORMAS DE JAZIGOS (material e mão de obra)

3,00 X 2,20	874,60
2,00 X 2,20	728,86
1,50 X 2,20	599,75
1,00 X 2,20	401,91

Revestimentos em lajotas, cobra 50% dos valores

CEMITERIO DO CURUÇÁ – QUADRA 1

REVESTIMENTO EM LAJOTA(mat. e mão de obra)

MULTIFAMILIAR 2,70 X 0,90	638,63
UNIFAMILIAR 2,70 X 1,60	1.082,89

LICENÇA PARA CONSTRUTORES CADASTRADOS

232,35

* OS VALORES DESTA TABELA ESTÃO INDEXADAS AO FMP (Fator Monetário Padrão) instituído pela

Lei nº 8.143 de 22/12/2000

** OS SERVIÇOS NÃO CONSTANTE DESTA TABELA, SERÃO EXECUTADOS MEDIANTE ORÇAMENTO APROVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E CONTRATANTE

*** O CUSTO DA CONSTRUÇÃO PODERÁ SER PARCELADOS EM ATÉ 6 VEZES.