DECRETO Nº 14.465, DE 20 DE JANEIRO DE 2000

REVOGADO P/ DEC. 14.792/02

ALTERA decretos que nomearam Comissões de Urbanização e Legalização - COMUL's.

CELSO AUGUSTO DANIEL, Prefeito do Município de Santo André, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade de substituição de representantes do Departamento de Desenvolvimento Urbano em algumas Comissões de Urbanização e Legalização - COMUL's;

DECRETA:

Art. 1º - O inciso III, do artigo 1º do Decreto nº 14.390, de 30 de agosto de 1999, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º - .........................................................................................................

........................................................................................................................

III - Belmiro dos Santos Rodrigues Neto, representante do Departamento de Desenvolvimento Urbano."

Art. 2º - O inciso III, do artigo 1º do Decreto nº 14.392, de 31 de agosto de 1999, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º - .........................................................................................................

........................................................................................................................

III - Mônica Queiroz Nobeschi, representante do Departamento de Desenvolvimento Urbano."

Art. 3º - O inciso III, do artigo 1º do Decreto nº 14.362, de 01 de junho de 1999, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º - .........................................................................................................

........................................................................................................................

III - Belmiro dos Santos Rodrigues Neto, representante do Departamento de Desenvolvimento Urbano."

Art. 4º - O inciso II, do artigo 1º do Decreto nº 14.277, de 04 de março de 1999, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º - .........................................................................................................

........................................................................................................................

III - Sônia Ferreira Antico, representante do Departamento de Desenvolvimento Urbano."

Art. 5º - O inciso II, do artigo 1º do Decreto nº 14.178, de 29 de julho de 1998, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º - .........................................................................................................

........................................................................................................................

III - Sônia Ferreira Antico, representante do Departamento de Desenvolvimento Urbano."

Art. 6º - O inciso II, do artigo 1º do Decreto nº 14.176, de 29 de julho de 1998, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º - .........................................................................................................

........................................................................................................................

III - Sônia Ferreira Antico, representante do Departamento de Desenvolvimento Urbano."

Art. 7º - O inciso II, do artigo 1º do Decreto nº 14.177, de 29 de julho de 1998, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º - .........................................................................................................

........................................................................................................................

III - Sônia Ferreira Antico, representante do Departamento de Desenvolvimento Urbano."

Art. 8º - Esse decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Santo André, em 20 de janeiro de 2000.

ENGº. CELSO DANIEL

PREFEITO MUNICIPAL

MÁRCIA PELEGRINI

SECRETÁRIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

IRINEU BAGNARIOLLI JÚNIOR

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

Registrado e digitado no Gabinete do Prefeito, na mesma data e publicado.

RENE MIGUEL MINDRISZ

COORDENADOR DE GABINETE DO PREFEITO

corp.-