DECRETO Nº 14.168, DE 08 DE JULHO DE 1998

(Publ. “D. Grande ABC”, 09.07.98, n.º 9998, pág. 17)

REVOGADO P/ DEC. 14.662/01

FIXA os preços dos serviços prestados nas Agências de Atendimento do Serviço Funerário do Município de Santo André.

JOÃO AVAMILENO, Prefeito, em exercício, do Município de Santo André, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 3º e o artigo 108 da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º - Os serviços prestados pelo Serviço Funerário do Município de Santo André serão cobrados de acordo com as tabelas de preços consubstanciadas nos Anexos I, II e III, parte integrante do presente decreto.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as tabelas anexas aos Decretos nº 12.239, de 03 de julho de 1989, e ao Decreto nº 13.684, de 06 de maio de 1996.

Prefeitura Municipal de Santo André, em 08 de julho de 1998.

ENGº CELSO DANIEL

PREFEITO MUNICIPAL

MÁRCIA PELEGRINI

SECRETÁRIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

KLINGER LUIZ DE OLIVEIRA SOUSA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS

Registrado e datilografado no Gabinete do Prefeito, na mesma data e publicado.

RENE MIGUEL MINDRISZ

COORDENADOR DE GABINETE DO PREFEITO

ANEXO I

CAIXÕES E URNAS MORTUÁRIAS

DESCRIÇÃO PREÇO EM UFIR
URNA 10 106,61
Urna 10 COMPRIDA 2,10 161,91
URNA 10 COMPRIDA ZINCADA 353,31
UNRA GORDA 172,05
URNA 10 ZINCADA 270,05
URNA 10 GORDA ZINCADA 366,52
URNA 11 192,29
URNA 11 BRANCA 228,81
URNA 11 COMPRIDA 2,10 279,41
URNA 11 COMPRIDA ZINCADA 588,31
URNA 11 GORDA 279,41
URNA 11 GORDA ZINCADA 599,75
URNA 12 253,20
URNA 13 390,95
URNA 13 ZINCADA 651,58
URNA 13 COMPRIDA 2,10 631,53
URNA 13 COMPRIDA ZINCADA 872,11
URNA 13 GORDA 631,53
URNA 13 GORDA ZINCADA 872,11
URNA 14 486,92
URNA 15 618,41
URNA 15 COMPRIDA 2,10 803,93
URNA 15 COMPRIDA ZINCADA 955,16
URNA 15 GORDA 955,16
URNA 15 GORDA ZINCADA 1.132,72
URNA 16 955,74
URNA 17 1.351,12
URNA 17 COMPRIDA 2.037,49
URNA 17 GORDA 2.037,49
URNA 20 1.814,85
URNA 20 GORDA 2.299,05
URNA 21 2.501,26
URNA 22 3.733,22
URNA 22 COMPRIDA 4.853,19
URNA 22 GORDA 4.853,19
URNA 23 4.629,28
URNA 30 5.740,30
URNA 31 7.748,64
URNA 32 9.319,53
URNA 41 BALEIA 1.067,06
URNA BRANCA 0,60 C/ VISOR 54,10
URNA BRANCA 0,60 C/ VISOR INTEIRIÇO 152.00
URNA BRANCA 0,80 C/ VISOR 89,48
URNA BRANCA 1,00 C/ VISOR INTEIRIÇO 177,66
URNA BRANCA 1,20 C/ VISOR 106,61
URNA BRANCA 1,50 C/ VISOR INTEIRIÇO 273,04
URNA BRANCA 1,65 C/ VISOR INTEIRIÇO 674,05
URNA BRANCA 1,96 C/ VISOR INTEIRIÇO 748.05
CAIXÃO ADULTO C/ 1,90M 106.61
CAIXÃO INFANTIL 0,60 42.64
CAIXÃO ISRAELITA 106.61
CAIXÃO COMPRIDO 2,10 131.48

ANEXO II

PLACAS, ADORNOS E FOTOS

DESCRIÇÃO PREÇO EM UFIR
GRUPO I – PLACAS
PLACA DE GRANITO OU MÁRMORE 40 X 40 20,81
GRUPO II – LETRAS
Letras em latão, bronze ou metal, nos tipos comum, romana, em 3 ou 5 cm 4,16
Letra em metal, bronze ou latão, tipo manuscrito em 3 ou 5 cm 4,16
GRUPO III – PLACAS DE CERÂMICA ESMALTADA COM
Placas em cerâmica esmaltada nas medidas 10x20x0,5 cm 24,97
Placas em cerâmica esmaltada nas medidas 15x30x0,5 cm 31,21
Placas em cerâmica esmaltada nas medidas 30x30x0,5 cm 52,02
GRUPO IV – ADORNOS EM METAL
Placas de latão, metal ou bronze, medida 10 x 25 cm 30 letras (preço por letra) tamanho da letra 2,0 x 1,0 cm 46,82
Cruz metal, latão ou bronze tipo filete nas medidas 35 cm com Cristo 46,82
Cruz metal, bronze ou latão com 60 cm, tipo filete com Cristo 62,43
Cruz de metal, bronze ou latão com 35 cm, tipo filete sem Cristo com inscrição 56,19
Cruz de metal, bronze ou latão com 60 cm, tipo filete sem Cristo com inscrição 65,55
Cristo de Metal, bronze ou latão com 25 cm 46,82
Cristo de Metal, bronze ou latão com 35 cm 57,23
Medalhão Galante de 20 a 25 cm 72,83
Medalhão Galante de 30 a 35 cm 93,64
Medalhão Seja Feita a Vossa Vontade, de 20 a 25 cm 72,83
Medalhão Seja Feita a Vossa Vontade, de 30 a 35 cm 88,44
GRUPO V – PLACAS E NÚMEROS EM ALUMÍNIO
Placas em alumínio com até 40 (quarenta) letras anodizadas na cor alumínio com fundo preto corrugado, medindo 27 cm de larg. Por 7 cm de alt. E 0,5 cm de espessura, com chumbadores em forma de pinos para fixar letras de 2,0 cm de alt. 1,0 cm de larg. 32,00
GRUPO VI – FOTOS
Fotos preto e branco para placas com filetes dourados ou liso com ou sem inscrição nas medidas de:
6 X 8 CM 23,93
7 X 9 CM 27,05
8 X 10 CM 34,34
9 X 12 CM 44,74
11 X 14 CM 69,71
13 X 18 CM 84,28
8 X 10 CM CASAL 56,19
9 X 12 CM CASAL 52,02
11 X 14 CM CASAL 74,91
13 X 18 CM CASAL 104,05
Fotos coloridas para placas com filetes dourados ou liso com ou sem inscrição ou moldura de latão nas medidas:
6 X 8 CM 56,19
7 X 9 CM 65,55
8 X 10 CM 83,24
9 X 12 CM 103,01
11 X 14 CM 112,37
13 X 18 CM 149,83
8 X 10 CM CASAL 93,64
9 X 12 CM CASAL 112,37
11 X 14 CM CASAL 145,67
13 X 18 CM CASAL 166,48

ANEXO III -

VIDE DEC. 14.442/99

DESCRIÇÃO PREÇO EM UFIR
ARTIGOS RELIGIOSOS
MANTO 24,42
VÉU INFANTIL 5,06
VÉU ADULTO 12,87
VÉU ADULTO LUXO 1 23,66
VÉU ADULTO LUXO 2 31,21
TERÇO PLÁSTICO 1,52
TERÇO LUXO 4,94
VELA VOTIVA 10,82
DIVERSOS
Transferência de concessão 62,43