SisLeg
Portal da Legislação, contendo todas as normas da Câmara Municipal de Santo André
Datas Comemorativas |
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Dia de Oração e Intercessão pela Cidade de Santo André e pelas Autoridades de Santo André Data: Terceira segunda-feira de cada mês Norma: Lei Ordinária 10280 de 13/01/2020 |
Feiras de Economia Solidária Data: Datas diversas possíveis Norma: Decreto Municipal 16836 de 25/10/2016 |
Festival Andreense de Música Popular Data: Indefinida Norma: Decreto Municipal 13726 de 15/08/1996 |
Festival Andreense de Música Sertaneja Data: Indefinida Norma: Decreto Municipal 11017 de 28/11/1984 |
Festival de Teatro Amador de Santo André Data: Indefinida Norma: Lei Ordinária 7259 de 17/05/1995 |
Jovens Escritores do ABC Data: Indefinida Norma: Lei Ordinária 5723 de 11/07/1980 |
Semana do Teste de Acuidade Visual Data: Indefinida, cabe à Secretaria Municipal de Educação escolher a semana Norma: Lei Ordinária 9799 de 10/03/2016 |
Semana Municipal da Família Data: Indefinida Norma: Lei Ordinária 10194 de 03/09/2019 |
"Janeiro Branco", dedicado à promoção de ações educativas para a difusão da saúde mental Data: Mês de janeiro Norma: Lei Ordinária 10002 de 02/10/2017 |
Semana Municipal de Convocação da População Escolar Data: Segunda semana de janeiro Norma: Lei Ordinária 2180 de 27/02/1964 |
Dia Municipal de Combate à Violência Urbana Data: 20 de janeiro Norma: Lei Ordinária 8456 de 19/12/2002 |
Dia Municipal de João Ramalho e Bartira Data: 22 de janeiro Norma: Lei Ordinária 10225 de 24/10/2019 |
Mês Fevereiro Laranja Data: Mês de fevereiro Norma: Lei Ordinária 10752 de 14/03/2024 |
Semana de Orientação e Prevenção à Gravidez Precoce e às Doenças Sexualmente Transmissíveis Data: Alguma semana em fevereiro Norma: Lei Ordinária 10599 de 29/11/2022 |
Dia do Judô Veterano no Município de Santo André Data: Primeiro sábado de fevereiro Norma: Lei Ordinária 10072 de 06/06/2018 |
Dia do Gráfico Data: 7 de fevereiro Norma: Lei Ordinária 9566 de 02/04/2014 |
Rebanhão de Carnaval Data: Carnaval Norma: Lei Ordinária 10142 de 18/03/2019 |
Semana UMADESA - União da Mocidade da Assembleia de Deus de Santo André Data: Período do Carnaval, durante 4 dias. Norma: Lei Ordinária 7535 de 16/09/1997 |
Dia da Paz no Trânsito Data: 18 de fevereiro Norma: Lei Ordinária 7642 de 07/04/1998 |
Dia do Rotary Data: 23 de fevereiro Norma: Decreto Legislativo 1 de 30/03/1992 |
Dia Municipal da Defesa Civil Data: 24 de fevereiro Norma: Lei Ordinária 8383 de 05/07/2002 |
Dia de Conscientização de Prevenção às LER/DORT Data: Último dia útil de fevereiro Norma: Decreto Municipal 14902 de 05/03/2003 |
Dia de Conscientização de Prevenção às LER/DORT Data: Último dia de fevereiro Norma: Lei Ordinária 8349 de 15/05/2002 |
Dia Municipal de Conscientização sobre Doenças Raras Data: Último dia de fevereiro Norma: Lei Ordinária 10696 de 31/08/2023 |
Mês da Luta Internacional das Mulheres Data: Mês de março Norma: Lei Ordinária 10062 de 21/05/2018 |
Semana do Jogo de Dominó Data: Entre os dias 1 e 8 de março Norma: Lei Ordinária 7155 de 21/06/1994 |
Dia do Círculo de Oração Data: Semana do dia 6 de março Norma: Lei Ordinária 10028 de 06/12/2017 |
Dia do Optometrista Data: 6 de março Norma: Lei Ordinária 10132 de 17/12/2018 |
Dia da Mulher Data: 8 de março Norma: Lei Ordinária 6141 de 04/07/1985 |
Dia Internacional da Mulher Data: Na semana do dia 08 de março Norma: Decreto Legislativo 3 de 02/04/1997 |
Dia Municipal do Terço dos Homens Data: 8 de março Norma: Lei Ordinária 10279 de 13/01/2020 |
Dia Memorial pelas Vítimas de COVID-19 Data: 12 de março Norma: Lei Ordinária 10501 de 25/04/2022 |
Dia Municipal do “Rotaractiano” Data: 13 de março Norma: Lei Ordinária 8813 de 29/03/2006 |
Dia da Imigração Judaica Data: 18 de março Norma: Lei Ordinária 10613 de 05/12/2022 |
Dia Municipal do DeMolay Data: 18 de março Norma: Lei Ordinária 10498 de 25/04/2022 |
Dia das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé Data: 21 de março Norma: Lei Ordinária 10331 de 28/09/2020 |
Dia Municipal da conscientização ao portador da Síndrome de Down Data: 21 de março Norma: Lei Ordinária 9755 de 23/11/2015 |
Dia Municipal da Síndrome de Down Data: 21 de março Norma: Lei Ordinária 10210 de 01/10/2019 |
Calendário de Eventos Temáticos Ambientais: Água, Hora do Planeta, Santo André e outros Data: Diversas datas a serem aplicadas na Rede de Enino Norma: Lei Ordinária 9151 de 06/10/2009 |
Semana Municipal da Água Data: Entre os dias 22 e 27 de março Norma: Lei Ordinária 10207 de 24/09/2019 |
Dia Internacional do Direito à Verdade Data: 24 de março Norma: Lei Ordinária 9445 de 18/12/2012 |
"Semana Borgonha" de conscientização do mieloma múltiplo Data: Última semana de março Norma: Lei Ordinária 10511 de 17/05/2022 |
Semana do Jogo de Xadrez Data: Entre os dias 25 e 31 de março Norma: Lei Ordinária 7154 de 21/06/1994 |
Dia da Mulher Evangélica Data: 30 de março Norma: Lei Ordinária 9604 de 14/07/2014 |
Dia do Reconhecimento ao Break Dance Data: 30 de março Norma: Lei Ordinária 10716 de 30/10/2023 |
Domingo de Ramos da Juventude com o Bispo Data: Domingo de Ramos Norma: Lei Ordinária 10456 de 10/12/2021 |
Festival de Talentos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA Data: Mês de abril Norma: Lei Ordinária 10772 de 19/04/2024 |
Festival do Cambuci de Paranapiacaba Data: Mês de abril Norma: Lei Ordinária 9914 de 19/12/2016 |
Meia Maratona de Santo André Data: Mês de aniversário da cidade Norma: Lei Ordinária 10213 de 07/10/2019 |
Tulipa Vermelha, Conscientização da Doença de Parkinson Data: Mês de abril Norma: Lei Ordinária 10693 de 24/08/2023 |
Aniversário do Município Data: Alguma data de abril Norma: Resolução 2 de 31/07/1981 |
Dia da Guarda Municipal Data: Algum dia de abril Norma: Decreto Legislativo 18 de 10/12/1998 |
Dia do Cantor Cristão e da Cantora Cristã Data: Algum dia de abril Norma: Lei Ordinária 9028 de 09/04/2008 |
Semana da Doação de Sangue Data: Primeira semana de abril Norma: Lei Ordinária 7351 de 13/03/1996 |
Semana Municipal de combate a AIDS e Doenças Sexualmente Transmissíveis Data: Primeira semana de abril Norma: Lei Ordinária 7285 de 07/07/1995 |
Semana Nordestina Data: Alguma semana de abril Norma: Lei Ordinária 6085 de 19/12/1984 |
Semana Municipal de Conscientização do Autismo Data: Semana do dia 2 de abril Norma: Lei Ordinária 10559 de 13/09/2022 |
Dia Municipal do Jipeiro Data: 4 de abril Norma: Lei Ordinária 10372 de 13/05/2021 |
Dia de Luta Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais Data: 5 de abril Norma: Lei Ordinária 9352 de 06/09/2011 |
"Feriados religiosos: a. Sexta-feira da Paixão; b. Corpus Christi; c. 2 de Novembro e d. 8 de Abril." Data: Datas diversas Norma: Lei Ordinária 2634 de 03/03/1967 |
Semana Municipal da Promoção da Saúde e Prevenção de doenças Data: Semana do dia 7 de abril Norma: Lei Ordinária 10219 de 17/10/2019 |
Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Bullying, Cyberbullying e Violência nas Escolas Data: Semana do dia 7 de abril Norma: Lei Ordinária 10065 de 23/05/2018 |
Dia do Combate ao Câncer Infantil Data: 8 de abril Norma: Lei Ordinária 8820 de 03/04/2006 |
Festival de Flores de Santo André Data: Na semana de festejos do aniversário do município Norma: Decreto Municipal 13714 de 11/07/1996 |
Semana de Santo André Data: Em torno da data da fundação da cidade Norma: Decreto Municipal 1305 de 14/03/1958 |
Semana Municipal “Conhecendo Minha Cidade” Data: Na data do dia 08 de abril Norma: Lei Ordinária 10754 de 15/03/2024 |
Dia Municipal da Adoção e Educação PET Data: 9 de abril Norma: Lei Ordinária 10544 de 12/07/2022 |
Semana Monteiro Lobato de Literatura Infantil Data: Dias 15 a 21 de abril Norma: Lei Ordinária 8863 de 29/06/2006 |
Dia Municipal de Luta pela Reforma Agrária Data: 17 de abril Norma: Lei Ordinária 7478 de 06/05/1997 |
Semana Cultural Luso-Brasileira Data: Dias 19 a 25 de abril Norma: Lei Ordinária 6164 de 18/10/1985 |
Dia da Conscientização Contra a Violência Escolar Data: 20 de abril Norma: Lei Ordinária 10667 de 17/05/2023 |
Dia do Escoteiro Data: Entre os dias 20 e 25 de abril Norma: Decreto Legislativo 5 de 21/11/1986 |
Dia da Lembrança do Holocausto Data: Dia 27 de Nissan (calendário judaico) Norma: Lei Ordinária 9036 de 06/05/2008 |
Dia do Policial Data: 21 de abril Norma: Lei Ordinária 8861 de 23/06/2006 |
Dia Municipal da Trabalhadora e do Trabalhador Metalúrgico Data: 21 de abril Norma: Lei Ordinária 9630 de 08/10/2014 |
Semana do Escoteiro no Município Data: dias 23 a 30 de abril Norma: Lei Ordinária 8603 de 23/03/2004 |
Dia Da Comunidade Luso-Brasileira Data: 22 de abril Norma: Decreto Legislativo 1 de 09/05/1986 |
Dia do Contador e do Contabilista Data: Na semana do dia 25 de abril Norma: Decreto Legislativo 3 de 27/02/1998 |
Dia Municipal dos Desbravadores Data: Quarto sábado de abril Norma: Lei Ordinária 8907 de 08/03/2007 |
Dia da Proteção Animal Data: 28 de abril Norma: Lei Ordinária 9531 de 10/12/2013 |
Dia Municipal em Memória às Vítimas de Acidente de Trabalho Data: 28 de abril Norma: Lei Ordinária 9528 de 10/12/2013 |
Aviva Santo André Data: 30 de abril Norma: Lei Ordinária 9341 de 11/07/2011 |
Festa de Santa Gema Galgani Data: Mês de maio Norma: Lei Ordinária 8984 de 24/10/2007 |
Maio Amarelo Data: Mês de maio Norma: Lei Ordinária 10197 de 10/09/2019 |
Maio Roxo - conscientização e diagnóstico da doença de crohn e retocolite ulcerativa Data: Mês de maio Norma: Lei Ordinária 10543 de 12/07/2022 |
Mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde Data: Mês de maio Norma: Lei Ordinária 10564 de 14/09/2022 |
Semana Municipal de Apoio e Conscientização Sobre o Parto Humanizado Data: Primeira semana de maio Norma: Lei Ordinária 10024 de 05/12/2017 |
Semana do Diagnóstico e Prevenção à Catarata e ao Glaucoma Data: Semana do dia 7 de maio Norma: Lei Ordinária 10665 de 17/05/2023 |
MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LÚPUS Data: Mês de maio, 10 de maio Norma: Lei Ordinária 10730 de 01/12/2023 |
Dia Municipal de Enfrentamento à Fibromialgia Data: 12 de maio Norma: Lei Ordinária 9599 de 16/06/2014 |
Dia Municipal do Profissional da Saúde Data: 12 de maio Norma: Lei Ordinária 9702 de 02/07/2015 |
Semana Municipal de Enfermagem Data: Semana entre os dias 12 e 20 de maio Norma: Lei Ordinária 9919 de 19/12/2016 |
Dia do Vigilante Data: 13 de maio Norma: Lei Ordinária 9242 de 16/06/2010 |
Dia da família Data: 15 de maio Norma: Lei Ordinária 10660 de 26/04/2023 |
Dia Municipal de Combate e Conscientização das Doenças Cardiovasculares em Mulheres Data: 15 de maio Norma: Lei Ordinária 9808 de 28/03/2016 |
Dia Municipal do Diálogo Inter-Religioso Data: 15 de maio Norma: Lei Ordinária 10316 de 26/05/2020 |
Dia do Gari Data: 16 de maio Norma: Lei Ordinária 9254 de 16/09/2010 |
Dia de Luta contra a Homofobia Data: 17 de maio Norma: Lei Ordinária 9130 de 25/06/2009 |
Dia de Combate à Pedofilia Data: 18 de maio Norma: Lei Ordinária 9294 de 10/12/2010 |
Dia Municipal de Doadoras Voluntárias de Leite Humano Data: 19 de maio Norma: Lei Ordinária 9539 de 12/12/2013 |
Semana da Conscientização da Pessoa com Esquizofrenia Data: De 20 a 27 de maio Norma: Lei Ordinária 10759 de 22/03/2024 |
Semana Municipal da Adoção Data: 25 de maio Norma: Lei Ordinária 9358 de 28/09/2011 |
Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide Data: Semana a partir do dia 25 de maio Norma: Lei Ordinária 10620 de 15/12/2022 |
Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto Data: Semana do dia 28 de maio Norma: Lei Ordinária 10067 de 29/05/2018 |
Dia Municipal do Profissional de Recursos Humanos Data: 3 de junho Norma: Lei Ordinária 9628 de 08/10/2014 |
Semana do Meio Ambiente Data: Primeira quarta-feira de junho Norma: Decreto Legislativo 21 de 09/12/2009 |
Dia Municipal de Incentivo ao Plantio de Árvores Data: 7 de junho Norma: Lei Ordinária 9501 de 09/10/2013 |
Dia Municipal da Marcha para Jesus Data: Primeiro sábado subsequente aos 60 dias após o Domingo de Páscoa Norma: Lei Ordinária 10642 de 20/03/2023 |
Dia Municipal do Profissional Lavador de Veículos Automotores Data: 10 de junho Norma: Lei Ordinária 10537 de 07/07/2022 |
Dia Municipal da Roda de Caboclo Data: Segundo domingo de junho Norma: Lei Ordinária 10341 de 09/11/2020 |
Dia Municipal do Pastor Evangélico Data: Segundo domingo de junho Norma: Lei Ordinária 9435 de 10/12/2012 |
Dia do Torcedor Palmeirense Data: 12 de junho Norma: Lei Ordinária 9674 de 06/05/2015 |
Dia do Pastor Data: Terceira quinta-feira de junho Norma: Decreto Legislativo 1 de 05/04/1994 |
Dia dos Imigrantes Japoneses e seus Descendentes Data: Na semana do dia 18 de junho Norma: Decreto Legislativo 3 de 23/06/1994 |
Dia Municipal da Igreja Evangélica Assembléia de Deus Data: 18 de junho Norma: Lei Ordinária 9826 de 04/05/2016 |
Semana Cultural Nipo-Brasileira Data: Dias 18 a 24 de junho Norma: Lei Ordinária 6237 de 03/09/1986 |
Dia da Comunidade GLBT - Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transgêneros e Interssexuais Data: Última terça-feira de junho Norma: Decreto Legislativo 3 de 18/05/2007 |
Dia Municipal dos PMs de Cristo Data: 25 de junho Norma: Lei Ordinária 10086 de 03/07/2018 |
Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Álcool e Drogas Data: Semana do dia 26 de junho Norma: Lei Ordinária 10169 de 06/06/2019 |
Dia das Artes Marciais Data: 30 de junho Norma: Lei Ordinária 10462 de 23/12/2021 |
Dia Municipal do Futebol de Várzea Data: 30 de junho Norma: Lei Ordinária 10535 de 07/07/2022 |
Dia Municipal do Torcedor e da Torcedora do Ramalhão Data: 30 de junho Norma: Lei Ordinária 9823 de 04/05/2016 |
Mês do Futebol Amador Data: Mês de julho Norma: Lei Ordinária 9680 de 08/05/2015 |
Dia do Jovem Cristão Data: Algum dia de julho Norma: Lei Ordinária 8999 de 10/12/2007 |
Festival de Dança Passo de Arte Data: Primeira semana de julho, duração de 2 semanas Norma: Lei Ordinária 7231 de 14/03/1995 |
Festival de Tanabata Data: Primeiro fim de semana de julho Norma: Lei Ordinária 9037 de 13/05/2008 |
Festival de Teatro Infanto-Juvenil de Santo André Data: Sábados e domingos de julho, início no 1º sábado do mês Norma: Lei Ordinária 7225 de 07/12/1994 |
Dia Municipal do Panificador Data: 8 de juolho Norma: Lei Ordinária 9629 de 08/10/2014 |
Semana Municipal do Comércio Data: Semana do dia 16 de julho Norma: Lei Ordinária 8810 de 13/03/2006 |
Dia Municipal da Cultura e da Paz Data: 25 de julho Norma: Lei Ordinária 7750 de 25/11/1998 |
Dia do Cobrador do Transporte Coletivo Data: 26 de julho Norma: Lei Ordinária 9493 de 27/09/2013 |
Dia do Motorista do Transporte Coletivo Data: 26 de julho Norma: Lei Ordinária 9446 de 19/12/2012 |
Julho Verde - referente ao Dia Mundial do Câncer de Pescoço Data: 27 de julho Norma: Lei Ordinária 10291 de 12/03/2020 |
Agosto Lilás - tem como objetivo atividades e mobilizações femininas em prol de seus direitos, e comoção masculina em relação a violência contra a mulher Data: Mês de agosto Norma: Lei Ordinária 10286 de 02/03/2020 |
Dia do Judô Data: 1 de agosto Norma: Lei Ordinária 9191 de 10/12/2009 |
Semana Municipal de Capoeira Data: Primeira semana de agosto (dias 1 a 7 de agosto) Norma: Lei Ordinária 9727 de 14/09/2015 |
Dia do Capoeirista Data: 3 de agosto Norma: Lei Ordinária 9302 de 21/12/2010 |
Dia do Skate e do Esporte Radical Data: 3 de agosto Norma: Lei Ordinária 8819 de 31/03/2006 |
Festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus de Paranapiacaba Data: 4 de agosto Norma: Lei Ordinária 7168 de 19/07/1994 |
Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e à Violência Contra a Mulher Data: 7 de agosto Norma: Lei Ordinária 10315 de 26/05/2020 |
Dia Municipal em Homenagem às Promotoras Legais Populares Data: 7 de agosto Norma: Lei Ordinária 9737 de 21/09/2015 |
Semana Cultural Folclórica Data: Segunda semana de agosto Norma: Lei Ordinária 9907 de 15/12/2016 |
Dia Municipal da Eubiose Data: 10 de agosto Norma: Lei Ordinária 9598 de 16/06/2014 |
Dia do Advogado e o Aniversário da Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil Data: Quarta-feira da semana do dia 11 de agosto Norma: Decreto Legislativo 4 de 12/08/1994 |
Dia do Garçom Data: 11 de agosto Norma: Lei Ordinária 9145 de 08/09/2009 |
Sessão da Juventude, em celebração ao Dia Internacional da Juventude Data: 12 de agosto ou na Semana da Data Norma: Resolução 1 de 15/02/2021 |
Dia do Atleta Data: 15 de agosto Norma: Lei Ordinária 649 de 22/11/1951 |
Dia Municipal da Imigração Chinesa Data: 15 de agosto Norma: Lei Ordinária 10680 de 05/07/2023 |
Dia Municipal do Livro Data: 16 de agosto Norma: Lei Ordinária 10145 de 18/03/2019 |
Semana Municipal de Literatura Data: Semana do dia 16 de agosto Norma: Lei Ordinária 9759 de 23/11/2015 |
Dia do Obreiro Cristão Data: Terceiro domingo de agosto Norma: Lei Ordinária 10692 de 23/08/2023 |
Semana de Incentivo ao Ciclismo Data: Semana de 19 a 25 de agosto Norma: Lei Ordinária 9672 de 30/04/2015 |
Dia da Maçonaria Data: Quarta-feira da semana de 20 de agosto Norma: Decreto Legislativo 5 de 06/04/2001 |
Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa Data: 20 de agosto Norma: Lei Ordinária 10348 de 19/11/2020 |
Dia Municipal do ABC Aprendiz Data: 21 de agosto Norma: Lei Ordinária 10653 de 17/04/2023 |
Dia do Feirante Data: 25 de agosto Norma: Lei Ordinária 7506 de 10/07/1997 |
Dia do PROERD Data: 26 de agosto Norma: Lei Ordinária 9168 de 27/11/2009 |
Dia Municipal do Corretor de Imóveis Data: 27 de agosto Norma: Lei Ordinária 9788 de 17/12/2015 |
Bola Moto Fest Data: Último fim de semana de agosto Norma: Lei Ordinária 10284 de 27/02/2020 |
Dia Municipal do Voluntariado Data: 28 de agosto Norma: Lei Ordinária 10497 de 25/04/2022 |
Dia Municipal de Apoio ao Portador de Esclerose Múltipla Data: 30 de agosto Norma: Lei Ordinária 10728 de 30/11/2023 |
Dia do Nutricionista Data: 31 de agosto Norma: Lei Ordinária 10625 de 20/12/2022 |
"Campanha Setembro Verde" - promover a conscientização da população andreense em relação à importância da doação de órgãos Data: Mês de setembro Norma: Lei Ordinária 9767 de 26/11/2015 |
Campanha Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio Data: Mês de setembro Norma: Lei Ordinária 10202 de 16/09/2019 |
Setembro Dourado - conscientização do câncer infanto-juvenil Data: Mês de setembro Norma: Lei Ordinária 10301 de 31/03/2020 |
Dia Municipal do Profissional de Educação Física Data: 1 de setembro Norma: Lei Ordinária 10195 de 06/09/2019 |
Semana da Cultura, Folclore e Tradição Gaúcha Data: Mês de setembro Norma: Lei Ordinária 8838 de 11/05/2006 |
Dia do Farmacêutico Data: 5 de setembro Norma: Lei Ordinária 7616 de 30/12/1997 |
Dia Municipal do Administrador Data: 9 de setembro Norma: Lei Ordinária 10600 de 29/11/2022 |
Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio Data: Semana do dia 10 de setembro Norma: Lei Ordinária 10480 de 15/03/2022 |
Dia do Motociclista Data: Segunda quarta-feira de setembro Norma: Decreto Legislativo 13 de 24/11/2008 |
Virada Esportiva Data: Segundo fim de semana de setembro Norma: Lei Ordinária 10218 de 17/10/2019 |
Semana de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer Data: Terceira semana de setembro Norma: Lei Ordinária 10557 de 08/09/2022 |
Dia da Polícia Técnico-Científica Data: Segunda quinzena de setembro Norma: Lei Ordinária 8954 de 14/06/2007 |
Dia do Jovem Adventista Data: Terceiro sábado de setembro Norma: Lei Ordinária 9357 de 20/09/2011 |
Dia do Panathlon Clube Internacional Data: 18 de setembro Norma: Lei Ordinária 10054 de 07/05/2018 |
Semana Municipal do Clima Data: Terceira semana de setembro, com destaque para 21/09, Dia da Árvore Norma: Lei Ordinária 9261 de 29/09/2010 |
Semana de Conscientização do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH Data: Semana do dia 19 de setembro Norma: Lei Ordinária 10421 de 30/09/2021 |
Dia Municipal da Luta Contra as Mudanças Climáticas Data: 20 de setembro Norma: Lei Ordinária 10567 de 19/09/2022 |
Semana Cultural Ítalo-Brasileira Data: Dias 20 a 26 de setembro Norma: Lei Ordinária 6131 de 21/06/1985 |
Semana de Conscientização e Combate ao Capacitismo Data: Semana do dia 21 de setembro Norma: Lei Ordinária 10540 de 08/07/2022 |
Semana Municipal deTrânsito Data: Semana do dia 25 de setembro Norma: Lei Ordinária 10071 de 06/06/2018 |
Semana Cultural Franco-Brasileira Data: Dias 26 de setembro a 2 de outubro Norma: Lei Ordinária 6226 de 11/06/1986 |
Dia do Evangélico Data: 27 de setembro Norma: Lei Ordinária 7491 de 26/06/1997 |
Dia do Idoso Data: 27 de setembro Norma: Lei Ordinária 7666 de 05/06/1998 |
Dia Municipal da Música Gospel Data: último domingo de setembro Norma: Lei Ordinária 8860 de 20/06/2006 |
Dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos Data: 27 de setembro Norma: Lei Ordinária 9497 de 08/10/2013 |
Dia Municipal do Rock Data: 27 de setembro Norma: Lei Ordinária 10275 de 26/12/2019 |
Dia do Tradutor e Intérprete de Línguas / Dia do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras Data: 30 de setembro Norma: Lei Ordinária 10652 de 17/04/2023 |
Festa dos Tabernáculos Data: Entre o final de setembro e início de outubro - Duas semanas após o Rosh Hashanah Norma: Lei Ordinária 10601 de 29/11/2022 |
Homenagem à "Personalidade Mulher Andreense". Data: Mês de outubro Norma: Lei Ordinária 9757 de 23/11/2015 |
Dia de Santa Terezinha Data: 1º de outubro Norma: Lei Ordinária 7487 de 17/06/1997 |
Dia Municipal da Educação Adventista Data: Primeira semana de outubro Norma: Lei Ordinária 10058 de 21/05/2018 |
Semana do Esporte Para-Olímpico Data: Alguma semana de outubro Norma: Lei Ordinária 9022 de 24/03/2008 |
Semana Espírita Data: Alguma semana de outubro Norma: Lei Ordinária 7714 de 26/08/1998 |
Semana Municipal de Saúde da Criança e do Adolescente Data: Primeira semana de outubro Norma: Lei Ordinária 7912 de 21/10/1999 |
Semana Municipal de Valorização da Pessoa Idosa Data: Na semana do dia 1 de outubro Norma: Lei Ordinária 10698 de 04/09/2023 |
Semana Municipal em Defesa da Vida Data: Primeira semana de outubro, entre os dias 1 e 8 Norma: Lei Ordinária 10068 de 29/05/2018 |
Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama Data: 2 de outubro Norma: Lei Ordinária 9548 de 20/12/2013 |
Dia de Allan Kardec Data: 3 de outubro Norma: Lei Ordinária 7679 de 03/07/1998 |
Dia de Allan Kardec Data: Primeira semana de outubro, preferencialmente dia 3 de outubro Norma: Decreto Legislativo 9 de 04/05/1998 |
Semana Municipal da Cultura Espírita Data: De 3 a 9 de outubro Norma: Lei Ordinária 6482 de 05/12/1988 |
Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Data: Semana de outubro, simultâneo à Semana Nacional de Ciência e Tecnologia Norma: Lei Ordinária 9631 de 08/10/2014 |
Dia do Nascituro Data: 8 de outubro Norma: Lei Ordinária 10241 de 12/11/2019 |
Dia do Nordestino Data: 8 de outubro Norma: Lei Ordinária 9253 de 08/09/2010 |
Dia do Trabalhador e da Trabalhadora do Ramo Químico Data: 8 de outubro Norma: Lei Ordinária 8859 de 20/06/2006 |
Semana Jovem Empreendedor Data: Segunda semana de outubro Norma: Lei Ordinária 8906 de 08/03/2007 |
Dia Municipal da Saúde Mental e Antimanicomial Data: 10 de outubro Norma: Lei Ordinária 9871 de 20/07/2016 |
Dia Municipal do Condutor de Ambulância Data: 10 de outubro Norma: Lei Ordinária 10144 de 18/03/2019 |
Dia Municipal do Empresário e da Empresária Data: 10 de outubro Norma: Lei Ordinária 8557 de 22/10/2003 |
Dia Municipal em Comemoração à Associação de Lions Clubes Data: 10 de outubro Norma: Lei Ordinária 9671 de 30/04/2015 |
Semana de Prevenção e combate à Cegueira por Catarata Data: Semana da segunda quinta-feira de outubro Norma: Lei Ordinária 9787 de 17/12/2015 |
Dia da Comitiva e da Cultura Sertaneja Data: 11 de outubro Norma: Lei Ordinária 8718 de 27/04/2005 |
Dia do Triciclista Data: 12 de outubro Norma: Lei Ordinária 10433 de 08/11/2021 |
Festa da Padroeira do Brasil, Cavaleiros e Crianças Data: 12 de outubro Norma: Lei Ordinária 8164 de 10/01/2001 |
Festa das Crianças Data: 12 de outubro Norma: Lei Ordinária 8761 de 18/10/2005 |
Dia Municipal dos Profissionais da Educação Data: 15 de outubro Norma: Lei Ordinária 9870 de 20/07/2016 |
Semana da Humanização do Luto Maternal e Parental Data: Semana do dia 15 de outubro Norma: Lei Ordinária 10431 de 04/11/2021 |
Dia da Comunidade Espanhola Data: 18 de outubro Norma: Lei Ordinária 7555 de 12/11/1997 |
Dia da BSGI – Brasil Soka Gakkai Internacional Data: 19 de outubro Norma: Lei Ordinária 9326 de 20/06/2011 |
Dia Municipal de Combate à Osteoporose Data: 20 de outubro Norma: Lei Ordinária 9639 de 24/11/2014 |
Dia Municipal da Valorização da Família Data: 21 de outubro Norma: Lei Ordinária 10496 de 05/04/2022 |
Dia do Motoboy Data: 24 de outubro Norma: Lei Ordinária 9411 de 30/05/2012 |
Dia do Cirurgião-Dentista Data: Quarta-feira da semana do dia 25 de outubro Norma: Decreto Legislativo 20 de 18/10/2023 |
Dia Municipal de Conscientização da Epidermólise Bolhosa Data: 25 de outubro Norma: Lei Ordinária 9962 de 07/07/2017 |
Semana da Conscientização sobre a Dislexia Data: Última semana de outubro Norma: Lei Ordinária 10670 de 26/06/2023 |
Semana Municipal do Lixo Zero Data: Última semana de outubro Norma: Lei Ordinária 10409 de 13/09/2021 |
Dia Municipal da Escritora e do Escritor Andreense Data: 29 de outubro Norma: Lei Ordinária 10360 de 28/12/2020 |
Semana do Comerciário Data: Semana do dia 30 de outubro Norma: Lei Ordinária 10555 de 02/09/2022 |
Dia da Pessoa Com Deficiência Data: Semana do dia 31 de outubro Norma: Decreto Legislativo 3 de 22/03/2001 |
Novembro Azul para Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata Data: Mês de novembro Norma: Lei Ordinária 9824 de 04/05/2016 |
Dia do Engenheiro Data: Algum dia de novembro Norma: Decreto Legislativo 3 de 16/11/1995 |
Dia do Maestro e Maestrina Cristãos Data: algum dia de novembro Norma: Lei Ordinária 9096 de 10/12/2008 |
Dia do Músico Data: Mês de novembro Norma: Lei Ordinária 8985 de 24/10/2007 |
Semana da Cidadania Data: Primeira semana de novembro Norma: Lei Ordinária 7929 de 17/11/1999 |
Dia Municipal do Cabeleireiro Data: 3 de novembro Norma: Lei Ordinária 9232 de 14/05/2010 |
Semana do Aleitamento Materno Data: Dias 4 a 10 de novembro Norma: Lei Ordinária 8912 de 26/03/2007 |
Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Anorexia e Bulimia Nervosa Data: Segunda semana de novembro Norma: Lei Ordinária 8988 de 25/10/2007 |
Dia do Hoteleiro Data: 9 de novembro Norma: Lei Ordinária 8953 de 11/06/2007 |
Dia da Indústria Automobilística Data: Segundo domingo de novembro Norma: Lei Ordinária 2276 de 13/10/1964 |
Dia da Orientação Farmacêutica Data: 11 de novembro na rede de ensino pública, se sábado ou domingo, realizar na segunda-feira Norma: Lei Ordinária 9146 de 08/09/2009 |
Dia Municipal das Águas de Oxalá Data: Segundo sábado de novembro Norma: Lei Ordinária 10332 de 28/09/2020 |
Dia da Umbanda Data: 15 de novembro Norma: Lei Ordinária 10323 de 17/07/2020 |
Semana do Empreendedorismo Andreense Data: Terceira semana de novembro Norma: Lei Ordinária 10406 de 10/09/2021 |
Semana da Música Popular Brasileira e Sertaneja Data: Semana do dia 16 de novembro Norma: Lei Ordinária 7137 de 19/05/1994 |
Dia do Agente de Saúde Data: 17 de novembro Norma: Lei Ordinária 7960 de 20/12/1999 |
Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino Data: 19 de novembro Norma: Lei Ordinária 9769 de 26/11/2015 |
Dia Nacional da Consciência Negra Data: 20 de novembro Norma: Lei Ordinária 8578 de 12/12/2003 |
Dia Nacional da Consciência Negra – (Aniversário Da Imortalidade Zumbi) Data: Na semana do dia 20 de novembro Norma: Decreto Legislativo 4 de 22/05/1997 |
Semana Cultural Afro-Brasileira Data: Semana de 20 a 26 de novembro Norma: Lei Ordinária 6263 de 26/11/1986 |
Semana Cultural Afro-Brasileira Data: Semana de 20 a 26 de novembro Norma: Lei Ordinária 7796 de 10/05/1999 |
Dia Municipal da Doação Voluntária de Sangue Data: Sábado que anteceder o dia 25 de novembro Norma: Lei Ordinária 9495 de 04/10/2013 |
Dia do Músico Data: Semana do dia 22 de novembro Norma: Decreto Legislativo 2 de 19/08/2019 |
Semana de Conscientização da Necessidade de Convivência Harmônica dos Habitantes de Condomínios Horizontais e Edilícios Data: Última semana de novembro Norma: Lei Ordinária 10154 de 12/04/2019 |
Semana de Incentivo à Doação Data: Última semana de novembro; Dia 28 de novembro - Dia da Doação Norma: Lei Ordinária 10143 de 18/03/2019 |
Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata Data: Última semana de novembro Norma: Lei Ordinária 7726 de 16/09/1998 |
Semana UMADVAL Data: Última semana de novembro Norma: Lei Ordinária 7528 de 11/09/1997 |
Dia Municipal de Combate e Conscientização da Não Violência Contra a Mulher Data: 25 de novembro Norma: Lei Ordinária 9580 de 08/05/2014 |
Dia da Valorização da Vida Data: Última quarta-feira de novembro Norma: Decreto Legislativo 8 de 16/11/2005 |
Dia do Antigomobilista Data: 28 de novembro Norma: Lei Ordinária 9293 de 10/12/2010 |
Dia de Santo André Data: 30 de novembro Norma: Lei Ordinária 10243 de 22/11/2019 |
Dezembro Verde - Não ao Abandono de Animais Data: Mês de dezembro Norma: Lei Ordinária 10458 de 13/12/2021 |
Dia do Coral da Ordem dos Advogados do Brasil da Subseção de Santo André Data: Primeira semana de Dezembro Norma: Decreto Legislativo 19 de 11/10/2023 |
Festa das Luzes – Chanuká Data: Primeira semana de dezembro Norma: Lei Ordinária 10547 de 21/07/2022 |
Semana da Cultura Evangélica Data: Primeira semana de dezembro Norma: Lei Ordinária 10418 de 27/09/2021 |
Dia do Rio Tamanduateí Data: 2 de dezembro Norma: Lei Ordinária 10426 de 14/10/2021 |
Dia do Samba Data: 2 de dezembro Norma: Lei Ordinária 9883 de 18/08/2016 |
Dia de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres Data: 6 de dezembro Norma: Lei Ordinária 10019 de 29/11/2017 |
Dia do(a) Assistente Social Data: 7 de dezembro Norma: Lei Ordinária 8890 de 28/11/2006 |
Dia do Ciclista Data: 8 de dezembro Norma: Lei Ordinária 9256 de 20/09/2010 |
Dia em Homenagem à Família Data: 8 de dezembro Norma: Lei Ordinária 9584 de 19/05/2014 |
Semana Municipal de Estudos Evangélicos Data: Segunda semana de dezembro Norma: Lei Ordinária 7739 de 05/11/1998 |
Dia Municipal de Combate à Corrupção e Fomento à Transparência Data: 9 de dezembro Norma: Lei Ordinária 10045 de 13/03/2018 |
Semana Municipal da Economia Solidária Data: De 9 a 15 de dezembro Norma: Lei Ordinária 9467 de 11/06/2013 |
Corrida e Marcha da Bíblia Data: Segundo domingo de dezembro Norma: Lei Ordinária 10059 de 21/05/2018 |
Dia da Bíblia Data: Segundo domingo de dezembro Norma: Lei Ordinária 7121 de 25/04/1994 |
Dia da Marcha com a Bíblia Data: Segundo domingo de dezembro Norma: Lei Ordinária 9000 de 10/12/2007 |
Dia Municipal da Economia Solidária Data: 15 de dezembro Norma: Lei Ordinária 9477 de 16/07/2013 |
Dia Municipal das Doulas Data: 18 de dezembro Norma: Lei Ordinária 10603 de 30/11/2022 |
Dia Municipal do Adolescente Aprendiz Data: 19 de dezembro Norma: Lei Ordinária 8986 de 25/10/2007 |
Aniversário do Coral da Ordem dos Advogados do Brasil de Santo André Data: 21 de dezembro Norma: Lei Ordinária 10229 de 25/10/2019 |
Dia do Técnico em Saúde Bucal e do Auxiliar de Saúde Bucal Data: Quarta-feira da semana do dia 24 de dezembro Norma: Decreto Legislativo 18 de 10/10/2023 |