SisLeg

Portal da Legislação, contendo todas as normas da Câmara Municipal de Santo André


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Datas Comemorativas

Dia de Oração e Intercessão pela Cidade de Santo André e pelas Autoridades de Santo André

Data: Terceira segunda-feira de cada mês

Norma: Lei Ordinária 10280 de 13/01/2020

Feiras de Economia Solidária

Data: Datas diversas possíveis

Norma: Decreto Municipal 16836 de 25/10/2016

Festival Andreense de Música Popular

Data: Indefinida

Norma: Decreto Municipal 13726 de 15/08/1996

Festival Andreense de Música Sertaneja

Data: Indefinida

Norma: Decreto Municipal 11017 de 28/11/1984

Festival de Teatro Amador de Santo André

Data: Indefinida

Norma: Lei Ordinária 7259 de 17/05/1995

Jovens Escritores do ABC

Data: Indefinida

Norma: Lei Ordinária 5723 de 11/07/1980

Semana do Teste de Acuidade Visual

Data: Indefinida, cabe à Secretaria Municipal de Educação escolher a semana

Norma: Lei Ordinária 9799 de 10/03/2016

Semana Municipal da Família

Data: Indefinida

Norma: Lei Ordinária 10194 de 03/09/2019

"Janeiro Branco", dedicado à promoção de ações educativas para a difusão da saúde mental

Data: Mês de janeiro

Norma: Lei Ordinária 10002 de 02/10/2017

Semana Municipal de Convocação da População Escolar

Data: Segunda semana de janeiro

Norma: Lei Ordinária 2180 de 27/02/1964

Dia Municipal de Combate à Violência Urbana

Data: 20 de janeiro

Norma: Lei Ordinária 8456 de 19/12/2002

Dia Municipal de João Ramalho e Bartira

Data: 22 de janeiro

Norma: Lei Ordinária 10225 de 24/10/2019

Mês Fevereiro Laranja

Data: Mês de fevereiro

Norma: Lei Ordinária 10752 de 14/03/2024

Semana de Orientação e Prevenção à Gravidez Precoce e às Doenças Sexualmente Transmissíveis

Data: Alguma semana em fevereiro

Norma: Lei Ordinária 10599 de 29/11/2022

Dia do Judô Veterano no Município de Santo André

Data: Primeiro sábado de fevereiro

Norma: Lei Ordinária 10072 de 06/06/2018

Dia do Gráfico

Data: 7 de fevereiro

Norma: Lei Ordinária 9566 de 02/04/2014

Rebanhão de Carnaval

Data: Carnaval

Norma: Lei Ordinária 10142 de 18/03/2019

Semana UMADESA - União da Mocidade da Assembleia de Deus de Santo André

Data: Período do Carnaval, durante 4 dias.

Norma: Lei Ordinária 7535 de 16/09/1997

Dia da Paz no Trânsito

Data: 18 de fevereiro

Norma: Lei Ordinária 7642 de 07/04/1998

Dia do Rotary

Data: 23 de fevereiro

Norma: Decreto Legislativo 1 de 30/03/1992

Dia Municipal da Defesa Civil

Data: 24 de fevereiro

Norma: Lei Ordinária 8383 de 05/07/2002

Dia de Conscientização de Prevenção às LER/DORT

Data: Último dia útil de fevereiro

Norma: Decreto Municipal 14902 de 05/03/2003

Dia de Conscientização de Prevenção às LER/DORT

Data: Último dia de fevereiro

Norma: Lei Ordinária 8349 de 15/05/2002

Dia Municipal de Conscientização sobre Doenças Raras

Data: Último dia de fevereiro

Norma: Lei Ordinária 10696 de 31/08/2023

Mês da Luta Internacional das Mulheres

Data: Mês de março

Norma: Lei Ordinária 10062 de 21/05/2018

Semana do Jogo de Dominó

Data: Entre os dias 1 e 8 de março

Norma: Lei Ordinária 7155 de 21/06/1994

Dia do Círculo de Oração

Data: Semana do dia 6 de março

Norma: Lei Ordinária 10028 de 06/12/2017

Dia do Optometrista

Data: 6 de março

Norma: Lei Ordinária 10132 de 17/12/2018

Dia da Mulher

Data: 8 de março

Norma: Lei Ordinária 6141 de 04/07/1985

Dia Internacional da Mulher

Data: Na semana do dia 08 de março

Norma: Decreto Legislativo 3 de 02/04/1997

Dia Municipal do Terço dos Homens

Data: 8 de março

Norma: Lei Ordinária 10279 de 13/01/2020

Dia Memorial pelas Vítimas de COVID-19

Data: 12 de março

Norma: Lei Ordinária 10501 de 25/04/2022

Dia Municipal do “Rotaractiano”

Data: 13 de março

Norma: Lei Ordinária 8813 de 29/03/2006

Dia da Imigração Judaica

Data: 18 de março

Norma: Lei Ordinária 10613 de 05/12/2022

Dia Municipal do DeMolay

Data: 18 de março

Norma: Lei Ordinária 10498 de 25/04/2022

Dia das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé

Data: 21 de março

Norma: Lei Ordinária 10331 de 28/09/2020

Dia Municipal da conscientização ao portador da Síndrome de Down

Data: 21 de março

Norma: Lei Ordinária 9755 de 23/11/2015

Dia Municipal da Síndrome de Down

Data: 21 de março

Norma: Lei Ordinária 10210 de 01/10/2019

Calendário de Eventos Temáticos Ambientais: Água, Hora do Planeta, Santo André e outros

Data: Diversas datas a serem aplicadas na Rede de Enino

Norma: Lei Ordinária 9151 de 06/10/2009

Semana Municipal da Água

Data: Entre os dias 22 e 27 de março

Norma: Lei Ordinária 10207 de 24/09/2019

Dia Internacional do Direito à Verdade

Data: 24 de março

Norma: Lei Ordinária 9445 de 18/12/2012

"Semana Borgonha" de conscientização do mieloma múltiplo

Data: Última semana de março

Norma: Lei Ordinária 10511 de 17/05/2022

Semana do Jogo de Xadrez

Data: Entre os dias 25 e 31 de março

Norma: Lei Ordinária 7154 de 21/06/1994

Dia da Mulher Evangélica

Data: 30 de março

Norma: Lei Ordinária 9604 de 14/07/2014

Dia do Reconhecimento ao Break Dance

Data: 30 de março

Norma: Lei Ordinária 10716 de 30/10/2023

Domingo de Ramos da Juventude com o Bispo

Data: Domingo de Ramos

Norma: Lei Ordinária 10456 de 10/12/2021

Festival do Cambuci de Paranapiacaba

Data: Mês de abril

Norma: Lei Ordinária 9914 de 19/12/2016

Meia Maratona de Santo André

Data: Mês de aniversário da cidade

Norma: Lei Ordinária 10213 de 07/10/2019

Tulipa Vermelha, Conscientização da Doença de Parkinson

Data: Mês de abril

Norma: Lei Ordinária 10693 de 24/08/2023

Aniversário do Município

Data: Alguma data de abril

Norma: Resolução 2 de 31/07/1981

Dia da Guarda Municipal

Data: Algum dia de abril

Norma: Decreto Legislativo 18 de 10/12/1998

Dia do Cantor Cristão e da Cantora Cristã

Data: Algum dia de abril

Norma: Lei Ordinária 9028 de 09/04/2008

Semana da Doação de Sangue

Data: Primeira semana de abril

Norma: Lei Ordinária 7351 de 13/03/1996

Semana Municipal de combate a AIDS e Doenças Sexualmente Transmissíveis

Data: Primeira semana de abril

Norma: Lei Ordinária 7285 de 07/07/1995

Semana Nordestina

Data: Alguma semana de abril

Norma: Lei Ordinária 6085 de 19/12/1984

Semana Municipal de Conscientização do Autismo

Data: Semana do dia 2 de abril

Norma: Lei Ordinária 10559 de 13/09/2022

Dia Municipal do Jipeiro

Data: 4 de abril

Norma: Lei Ordinária 10372 de 13/05/2021

Dia de Luta Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais

Data: 5 de abril

Norma: Lei Ordinária 9352 de 06/09/2011

"Feriados religiosos: a. Sexta-feira da Paixão; b. Corpus Christi; c. 2 de Novembro e d. 8 de Abril."

Data: Datas diversas

Norma: Lei Ordinária 2634 de 03/03/1967

Semana Municipal da Promoção da Saúde e Prevenção de doenças

Data: Semana do dia 7 de abril

Norma: Lei Ordinária 10219 de 17/10/2019

Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Bullying, Cyberbullying e Violência nas Escolas

Data: Semana do dia 7 de abril

Norma: Lei Ordinária 10065 de 23/05/2018

Dia do Combate ao Câncer Infantil

Data: 8 de abril

Norma: Lei Ordinária 8820 de 03/04/2006

Festival de Flores de Santo André

Data: Na semana de festejos do aniversário do município

Norma: Decreto Municipal 13714 de 11/07/1996

Semana de Santo André

Data: Em torno da data da fundação da cidade

Norma: Decreto Municipal 1305 de 14/03/1958

Semana Municipal “Conhecendo Minha Cidade”

Data: Na data do dia 08 de abril

Norma: Lei Ordinária 10754 de 15/03/2024

Dia Municipal da Adoção e Educação PET

Data: 9 de abril

Norma: Lei Ordinária 10544 de 12/07/2022

Semana Monteiro Lobato de Literatura Infantil

Data: Dias 15 a 21 de abril

Norma: Lei Ordinária 8863 de 29/06/2006

Dia Municipal de Luta pela Reforma Agrária

Data: 17 de abril

Norma: Lei Ordinária 7478 de 06/05/1997

Semana Cultural Luso-Brasileira

Data: Dias 19 a 25 de abril

Norma: Lei Ordinária 6164 de 18/10/1985

Dia da Conscientização Contra a Violência Escolar

Data: 20 de abril

Norma: Lei Ordinária 10667 de 17/05/2023

Dia do Escoteiro

Data: Entre os dias 20 e 25 de abril

Norma: Decreto Legislativo 5 de 21/11/1986

Dia da Lembrança do Holocausto

Data: Dia 27 de Nissan (calendário judaico)

Norma: Lei Ordinária 9036 de 06/05/2008

Dia do Policial

Data: 21 de abril

Norma: Lei Ordinária 8861 de 23/06/2006

Dia Municipal da Trabalhadora e do Trabalhador Metalúrgico

Data: 21 de abril

Norma: Lei Ordinária 9630 de 08/10/2014

Semana do Escoteiro no Município

Data: dias 23 a 30 de abril

Norma: Lei Ordinária 8603 de 23/03/2004

Dia Da Comunidade Luso-Brasileira

Data: 22 de abril

Norma: Decreto Legislativo 1 de 09/05/1986

Dia do Contador e do Contabilista

Data: Na semana do dia 25 de abril

Norma: Decreto Legislativo 3 de 27/02/1998

Dia Municipal dos Desbravadores

Data: Quarto sábado de abril

Norma: Lei Ordinária 8907 de 08/03/2007

Dia da Proteção Animal

Data: 28 de abril

Norma: Lei Ordinária 9531 de 10/12/2013

Dia Municipal em Memória às Vítimas de Acidente de Trabalho

Data: 28 de abril

Norma: Lei Ordinária 9528 de 10/12/2013

Aviva Santo André

Data: 30 de abril

Norma: Lei Ordinária 9341 de 11/07/2011

Festa de Santa Gema Galgani

Data: Mês de maio

Norma: Lei Ordinária 8984 de 24/10/2007

Maio Amarelo

Data: Mês de maio

Norma: Lei Ordinária 10197 de 10/09/2019

Maio Roxo - conscientização e diagnóstico da doença de crohn e retocolite ulcerativa

Data: Mês de maio

Norma: Lei Ordinária 10543 de 12/07/2022

Mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde

Data: Mês de maio

Norma: Lei Ordinária 10564 de 14/09/2022

Semana Municipal de Apoio e Conscientização Sobre o Parto Humanizado

Data: Primeira semana de maio

Norma: Lei Ordinária 10024 de 05/12/2017

Semana do Diagnóstico e Prevenção à Catarata e ao Glaucoma

Data: Semana do dia 7 de maio

Norma: Lei Ordinária 10665 de 17/05/2023

MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LÚPUS

Data: Mês de maio, 10 de maio

Norma: Lei Ordinária 10730 de 01/12/2023

Dia Municipal de Enfrentamento à Fibromialgia

Data: 12 de maio

Norma: Lei Ordinária 9599 de 16/06/2014

Dia Municipal do Profissional da Saúde

Data: 12 de maio

Norma: Lei Ordinária 9702 de 02/07/2015

Semana Municipal de Enfermagem

Data: Semana entre os dias 12 e 20 de maio

Norma: Lei Ordinária 9919 de 19/12/2016

Dia do Vigilante

Data: 13 de maio

Norma: Lei Ordinária 9242 de 16/06/2010

Dia da família

Data: 15 de maio

Norma: Lei Ordinária 10660 de 26/04/2023

Dia Municipal de Combate e Conscientização das Doenças Cardiovasculares em Mulheres

Data: 15 de maio

Norma: Lei Ordinária 9808 de 28/03/2016

Dia Municipal do Diálogo Inter-Religioso

Data: 15 de maio

Norma: Lei Ordinária 10316 de 26/05/2020

Dia do Gari

Data: 16 de maio

Norma: Lei Ordinária 9254 de 16/09/2010

Dia de Luta contra a Homofobia

Data: 17 de maio

Norma: Lei Ordinária 9130 de 25/06/2009

Dia de Combate à Pedofilia

Data: 18 de maio

Norma: Lei Ordinária 9294 de 10/12/2010

Dia Municipal de Doadoras Voluntárias de Leite Humano

Data: 19 de maio

Norma: Lei Ordinária 9539 de 12/12/2013

Semana da Conscientização da Pessoa com Esquizofrenia

Data: De 20 a 27 de maio

Norma: Lei Ordinária 10759 de 22/03/2024

Semana Municipal da Adoção

Data: 25 de maio

Norma: Lei Ordinária 9358 de 28/09/2011

Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide

Data: Semana a partir do dia 25 de maio

Norma: Lei Ordinária 10620 de 15/12/2022

Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto

Data: Semana do dia 28 de maio

Norma: Lei Ordinária 10067 de 29/05/2018

Dia Municipal do Profissional de Recursos Humanos

Data: 3 de junho

Norma: Lei Ordinária 9628 de 08/10/2014

Semana do Meio Ambiente

Data: Primeira quarta-feira de junho

Norma: Decreto Legislativo 21 de 09/12/2009

Dia Municipal de Incentivo ao Plantio de Árvores

Data: 7 de junho

Norma: Lei Ordinária 9501 de 09/10/2013

Dia Municipal da Marcha para Jesus

Data: Primeiro sábado subsequente aos 60 dias após o Domingo de Páscoa

Norma: Lei Ordinária 10642 de 20/03/2023

Dia Municipal do Profissional Lavador de Veículos Automotores

Data: 10 de junho

Norma: Lei Ordinária 10537 de 07/07/2022

Dia Municipal da Roda de Caboclo

Data: Segundo domingo de junho

Norma: Lei Ordinária 10341 de 09/11/2020

Dia Municipal do Pastor Evangélico

Data: Segundo domingo de junho

Norma: Lei Ordinária 9435 de 10/12/2012

Dia do Torcedor Palmeirense

Data: 12 de junho

Norma: Lei Ordinária 9674 de 06/05/2015

Dia do Pastor

Data: Terceira quinta-feira de junho

Norma: Decreto Legislativo 1 de 05/04/1994

Dia dos Imigrantes Japoneses e seus Descendentes

Data: Na semana do dia 18 de junho

Norma: Decreto Legislativo 3 de 23/06/1994

Dia Municipal da Igreja Evangélica Assembléia de Deus

Data: 18 de junho

Norma: Lei Ordinária 9826 de 04/05/2016

Semana Cultural Nipo-Brasileira

Data: Dias 18 a 24 de junho

Norma: Lei Ordinária 6237 de 03/09/1986

Dia da Comunidade GLBT - Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transgêneros e Interssexuais

Data: Última terça-feira de junho

Norma: Decreto Legislativo 3 de 18/05/2007

Dia Municipal dos PMs de Cristo

Data: 25 de junho

Norma: Lei Ordinária 10086 de 03/07/2018

Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Álcool e Drogas

Data: Semana do dia 26 de junho

Norma: Lei Ordinária 10169 de 06/06/2019

Dia das Artes Marciais

Data: 30 de junho

Norma: Lei Ordinária 10462 de 23/12/2021

Dia Municipal do Futebol de Várzea

Data: 30 de junho

Norma: Lei Ordinária 10535 de 07/07/2022

Dia Municipal do Torcedor e da Torcedora do Ramalhão

Data: 30 de junho

Norma: Lei Ordinária 9823 de 04/05/2016

Mês do Futebol Amador

Data: Mês de julho

Norma: Lei Ordinária 9680 de 08/05/2015

Dia do Jovem Cristão

Data: Algum dia de julho

Norma: Lei Ordinária 8999 de 10/12/2007

Festival de Dança Passo de Arte

Data: Primeira semana de julho, duração de 2 semanas

Norma: Lei Ordinária 7231 de 14/03/1995

Festival de Tanabata

Data: Primeiro fim de semana de julho

Norma: Lei Ordinária 9037 de 13/05/2008

Festival de Teatro Infanto-Juvenil de Santo André

Data: Sábados e domingos de julho, início no 1º sábado do mês

Norma: Lei Ordinária 7225 de 07/12/1994

Dia Municipal do Panificador

Data: 8 de juolho

Norma: Lei Ordinária 9629 de 08/10/2014

Semana Municipal do Comércio

Data: Semana do dia 16 de julho

Norma: Lei Ordinária 8810 de 13/03/2006

Dia Municipal da Cultura e da Paz

Data: 25 de julho

Norma: Lei Ordinária 7750 de 25/11/1998

Dia do Cobrador do Transporte Coletivo

Data: 26 de julho

Norma: Lei Ordinária 9493 de 27/09/2013

Dia do Motorista do Transporte Coletivo

Data: 26 de julho

Norma: Lei Ordinária 9446 de 19/12/2012

Julho Verde - referente ao Dia Mundial do Câncer de Pescoço

Data: 27 de julho

Norma: Lei Ordinária 10291 de 12/03/2020

Agosto Lilás - tem como objetivo atividades e mobilizações femininas em prol de seus direitos, e comoção masculina em relação a violência contra a mulher

Data: Mês de agosto

Norma: Lei Ordinária 10286 de 02/03/2020

Dia do Judô

Data: 1 de agosto

Norma: Lei Ordinária 9191 de 10/12/2009

Semana Municipal de Capoeira

Data: Primeira semana de agosto (dias 1 a 7 de agosto)

Norma: Lei Ordinária 9727 de 14/09/2015

Dia do Capoeirista

Data: 3 de agosto

Norma: Lei Ordinária 9302 de 21/12/2010

Dia do Skate e do Esporte Radical

Data: 3 de agosto

Norma: Lei Ordinária 8819 de 31/03/2006

Festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus de Paranapiacaba

Data: 4 de agosto

Norma: Lei Ordinária 7168 de 19/07/1994

Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e à Violência Contra a Mulher

Data: 7 de agosto

Norma: Lei Ordinária 10315 de 26/05/2020

Dia Municipal em Homenagem às Promotoras Legais Populares

Data: 7 de agosto

Norma: Lei Ordinária 9737 de 21/09/2015

Semana Cultural Folclórica

Data: Segunda semana de agosto

Norma: Lei Ordinária 9907 de 15/12/2016

Dia Municipal da Eubiose

Data: 10 de agosto

Norma: Lei Ordinária 9598 de 16/06/2014

Dia do Advogado e o Aniversário da Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil

Data: Quarta-feira da semana do dia 11 de agosto

Norma: Decreto Legislativo 4 de 12/08/1994

Dia do Garçom

Data: 11 de agosto

Norma: Lei Ordinária 9145 de 08/09/2009

Sessão da Juventude, em celebração ao Dia Internacional da Juventude

Data: 12 de agosto ou na Semana da Data

Norma: Resolução 1 de 15/02/2021

Dia do Atleta

Data: 15 de agosto

Norma: Lei Ordinária 649 de 22/11/1951

Dia Municipal da Imigração Chinesa

Data: 15 de agosto

Norma: Lei Ordinária 10680 de 05/07/2023

Dia Municipal do Livro

Data: 16 de agosto

Norma: Lei Ordinária 10145 de 18/03/2019

Semana Municipal de Literatura

Data: Semana do dia 16 de agosto

Norma: Lei Ordinária 9759 de 23/11/2015

Dia do Obreiro Cristão

Data: Terceiro domingo de agosto

Norma: Lei Ordinária 10692 de 23/08/2023

Semana de Incentivo ao Ciclismo

Data: Semana de 19 a 25 de agosto

Norma: Lei Ordinária 9672 de 30/04/2015

Dia da Maçonaria

Data: Quarta-feira da semana de 20 de agosto

Norma: Decreto Legislativo 5 de 06/04/2001

Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa

Data: 20 de agosto

Norma: Lei Ordinária 10348 de 19/11/2020

Dia Municipal do ABC Aprendiz

Data: 21 de agosto

Norma: Lei Ordinária 10653 de 17/04/2023

Dia do Feirante

Data: 25 de agosto

Norma: Lei Ordinária 7506 de 10/07/1997

Dia do PROERD

Data: 26 de agosto

Norma: Lei Ordinária 9168 de 27/11/2009

Dia Municipal do Corretor de Imóveis

Data: 27 de agosto

Norma: Lei Ordinária 9788 de 17/12/2015

Bola Moto Fest

Data: Último fim de semana de agosto

Norma: Lei Ordinária 10284 de 27/02/2020

Dia Municipal do Voluntariado

Data: 28 de agosto

Norma: Lei Ordinária 10497 de 25/04/2022

Dia Municipal de Apoio ao Portador de Esclerose Múltipla

Data: 30 de agosto

Norma: Lei Ordinária 10728 de 30/11/2023

Dia do Nutricionista

Data: 31 de agosto

Norma: Lei Ordinária 10625 de 20/12/2022

"Campanha Setembro Verde" - promover a conscientização da população andreense em relação à importância da doação de órgãos

Data: Mês de setembro

Norma: Lei Ordinária 9767 de 26/11/2015

Campanha Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio

Data: Mês de setembro

Norma: Lei Ordinária 10202 de 16/09/2019

Setembro Dourado - conscientização do câncer infanto-juvenil

Data: Mês de setembro

Norma: Lei Ordinária 10301 de 31/03/2020

Dia Municipal do Profissional de Educação Física

Data: 1 de setembro

Norma: Lei Ordinária 10195 de 06/09/2019

Semana da Cultura, Folclore e Tradição Gaúcha

Data: Mês de setembro

Norma: Lei Ordinária 8838 de 11/05/2006

Dia do Farmacêutico

Data: 5 de setembro

Norma: Lei Ordinária 7616 de 30/12/1997

Dia Municipal do Administrador

Data: 9 de setembro

Norma: Lei Ordinária 10600 de 29/11/2022

Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio

Data: Semana do dia 10 de setembro

Norma: Lei Ordinária 10480 de 15/03/2022

Dia do Motociclista

Data: Segunda quarta-feira de setembro

Norma: Decreto Legislativo 13 de 24/11/2008

Virada Esportiva

Data: Segundo fim de semana de setembro

Norma: Lei Ordinária 10218 de 17/10/2019

Semana de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer

Data: Terceira semana de setembro

Norma: Lei Ordinária 10557 de 08/09/2022

Dia da Polícia Técnico-Científica

Data: Segunda quinzena de setembro

Norma: Lei Ordinária 8954 de 14/06/2007

Dia do Jovem Adventista

Data: Terceiro sábado de setembro

Norma: Lei Ordinária 9357 de 20/09/2011

Dia do Panathlon Clube Internacional

Data: 18 de setembro

Norma: Lei Ordinária 10054 de 07/05/2018

Semana Municipal do Clima

Data: Terceira semana de setembro, com destaque para 21/09, Dia da Árvore

Norma: Lei Ordinária 9261 de 29/09/2010

Semana de Conscientização do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH

Data: Semana do dia 19 de setembro

Norma: Lei Ordinária 10421 de 30/09/2021

Dia Municipal da Luta Contra as Mudanças Climáticas

Data: 20 de setembro

Norma: Lei Ordinária 10567 de 19/09/2022

Semana Cultural Ítalo-Brasileira

Data: Dias 20 a 26 de setembro

Norma: Lei Ordinária 6131 de 21/06/1985

Semana de Conscientização e Combate ao Capacitismo

Data: Semana do dia 21 de setembro

Norma: Lei Ordinária 10540 de 08/07/2022

Semana Municipal deTrânsito

Data: Semana do dia 25 de setembro

Norma: Lei Ordinária 10071 de 06/06/2018

Semana Cultural Franco-Brasileira

Data: Dias 26 de setembro a 2 de outubro

Norma: Lei Ordinária 6226 de 11/06/1986

Dia do Evangélico

Data: 27 de setembro

Norma: Lei Ordinária 7491 de 26/06/1997

Dia do Idoso

Data: 27 de setembro

Norma: Lei Ordinária 7666 de 05/06/1998

Dia Municipal da Música Gospel

Data: último domingo de setembro

Norma: Lei Ordinária 8860 de 20/06/2006

Dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos

Data: 27 de setembro

Norma: Lei Ordinária 9497 de 08/10/2013

Dia Municipal do Rock

Data: 27 de setembro

Norma: Lei Ordinária 10275 de 26/12/2019

Dia do Tradutor e Intérprete de Línguas / Dia do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras

Data: 30 de setembro

Norma: Lei Ordinária 10652 de 17/04/2023

Festa dos Tabernáculos

Data: Entre o final de setembro e início de outubro - Duas semanas após o Rosh Hashanah

Norma: Lei Ordinária 10601 de 29/11/2022

Homenagem à "Personalidade Mulher Andreense".

Data: Mês de outubro

Norma: Lei Ordinária 9757 de 23/11/2015

Dia de Santa Terezinha

Data: 1º de outubro

Norma: Lei Ordinária 7487 de 17/06/1997

Dia Municipal da Educação Adventista

Data: Primeira semana de outubro

Norma: Lei Ordinária 10058 de 21/05/2018

Semana do Esporte Para-Olímpico

Data: Alguma semana de outubro

Norma: Lei Ordinária 9022 de 24/03/2008

Semana Espírita

Data: Alguma semana de outubro

Norma: Lei Ordinária 7714 de 26/08/1998

Semana Municipal de Saúde da Criança e do Adolescente

Data: Primeira semana de outubro

Norma: Lei Ordinária 7912 de 21/10/1999

Semana Municipal de Valorização da Pessoa Idosa

Data: Na semana do dia 1 de outubro

Norma: Lei Ordinária 10698 de 04/09/2023

Semana Municipal em Defesa da Vida

Data: Primeira semana de outubro, entre os dias 1 e 8

Norma: Lei Ordinária 10068 de 29/05/2018

Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama

Data: 2 de outubro

Norma: Lei Ordinária 9548 de 20/12/2013

Dia de Allan Kardec

Data: 3 de outubro

Norma: Lei Ordinária 7679 de 03/07/1998

Dia de Allan Kardec

Data: Primeira semana de outubro, preferencialmente dia 3 de outubro

Norma: Decreto Legislativo 9 de 04/05/1998

Semana Municipal da Cultura Espírita

Data: De 3 a 9 de outubro

Norma: Lei Ordinária 6482 de 05/12/1988

Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Data: Semana de outubro, simultâneo à Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

Norma: Lei Ordinária 9631 de 08/10/2014

Dia do Nascituro

Data: 8 de outubro

Norma: Lei Ordinária 10241 de 12/11/2019

Dia do Nordestino

Data: 8 de outubro

Norma: Lei Ordinária 9253 de 08/09/2010

Dia do Trabalhador e da Trabalhadora do Ramo Químico

Data: 8 de outubro

Norma: Lei Ordinária 8859 de 20/06/2006

Semana Jovem Empreendedor

Data: Segunda semana de outubro

Norma: Lei Ordinária 8906 de 08/03/2007

Dia Municipal da Saúde Mental e Antimanicomial

Data: 10 de outubro

Norma: Lei Ordinária 9871 de 20/07/2016

Dia Municipal do Condutor de Ambulância

Data: 10 de outubro

Norma: Lei Ordinária 10144 de 18/03/2019

Dia Municipal do Empresário e da Empresária

Data: 10 de outubro

Norma: Lei Ordinária 8557 de 22/10/2003

Dia Municipal em Comemoração à Associação de Lions Clubes

Data: 10 de outubro

Norma: Lei Ordinária 9671 de 30/04/2015

Semana de Prevenção e combate à Cegueira por Catarata

Data: Semana da segunda quinta-feira de outubro

Norma: Lei Ordinária 9787 de 17/12/2015

Dia da Comitiva e da Cultura Sertaneja

Data: 11 de outubro

Norma: Lei Ordinária 8718 de 27/04/2005

Dia do Triciclista

Data: 12 de outubro

Norma: Lei Ordinária 10433 de 08/11/2021

Festa da Padroeira do Brasil, Cavaleiros e Crianças

Data: 12 de outubro

Norma: Lei Ordinária 8164 de 10/01/2001

Festa das Crianças

Data: 12 de outubro

Norma: Lei Ordinária 8761 de 18/10/2005

Dia Municipal dos Profissionais da Educação

Data: 15 de outubro

Norma: Lei Ordinária 9870 de 20/07/2016

Semana da Humanização do Luto Maternal e Parental

Data: Semana do dia 15 de outubro

Norma: Lei Ordinária 10431 de 04/11/2021

Dia da Comunidade Espanhola

Data: 18 de outubro

Norma: Lei Ordinária 7555 de 12/11/1997

Dia da BSGI – Brasil Soka Gakkai Internacional

Data: 19 de outubro

Norma: Lei Ordinária 9326 de 20/06/2011

Dia Municipal de Combate à Osteoporose

Data: 20 de outubro

Norma: Lei Ordinária 9639 de 24/11/2014

Dia Municipal da Valorização da Família

Data: 21 de outubro

Norma: Lei Ordinária 10496 de 05/04/2022

Dia do Motoboy

Data: 24 de outubro

Norma: Lei Ordinária 9411 de 30/05/2012

Dia do Cirurgião-Dentista

Data: Quarta-feira da semana do dia 25 de outubro

Norma: Decreto Legislativo 20 de 18/10/2023

Dia Municipal de Conscientização da Epidermólise Bolhosa

Data: 25 de outubro

Norma: Lei Ordinária 9962 de 07/07/2017

Semana da Conscientização sobre a Dislexia

Data: Última semana de outubro

Norma: Lei Ordinária 10670 de 26/06/2023

Semana Municipal do Lixo Zero

Data: Última semana de outubro

Norma: Lei Ordinária 10409 de 13/09/2021

Dia Municipal da Escritora e do Escritor Andreense

Data: 29 de outubro

Norma: Lei Ordinária 10360 de 28/12/2020

Semana do Comerciário

Data: Semana do dia 30 de outubro

Norma: Lei Ordinária 10555 de 02/09/2022

Dia da Pessoa Com Deficiência

Data: Semana do dia 31 de outubro

Norma: Decreto Legislativo 3 de 22/03/2001

Novembro Azul para Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata

Data: Mês de novembro

Norma: Lei Ordinária 9824 de 04/05/2016

Dia do Engenheiro

Data: Algum dia de novembro

Norma: Decreto Legislativo 3 de 16/11/1995

Dia do Maestro e Maestrina Cristãos

Data: algum dia de novembro

Norma: Lei Ordinária 9096 de 10/12/2008

Dia do Músico

Data: Mês de novembro

Norma: Lei Ordinária 8985 de 24/10/2007

Semana da Cidadania

Data: Primeira semana de novembro

Norma: Lei Ordinária 7929 de 17/11/1999

Dia Municipal do Cabeleireiro

Data: 3 de novembro

Norma: Lei Ordinária 9232 de 14/05/2010

Semana do Aleitamento Materno

Data: Dias 4 a 10 de novembro

Norma: Lei Ordinária 8912 de 26/03/2007

Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Anorexia e Bulimia Nervosa

Data: Segunda semana de novembro

Norma: Lei Ordinária 8988 de 25/10/2007

Dia do Hoteleiro

Data: 9 de novembro

Norma: Lei Ordinária 8953 de 11/06/2007

Dia da Indústria Automobilística

Data: Segundo domingo de novembro

Norma: Lei Ordinária 2276 de 13/10/1964

Dia da Orientação Farmacêutica

Data: 11 de novembro na rede de ensino pública, se sábado ou domingo, realizar na segunda-feira

Norma: Lei Ordinária 9146 de 08/09/2009

Dia Municipal das Águas de Oxalá

Data: Segundo sábado de novembro

Norma: Lei Ordinária 10332 de 28/09/2020

Dia da Umbanda

Data: 15 de novembro

Norma: Lei Ordinária 10323 de 17/07/2020

Semana do Empreendedorismo Andreense

Data: Terceira semana de novembro

Norma: Lei Ordinária 10406 de 10/09/2021

Semana da Música Popular Brasileira e Sertaneja

Data: Semana do dia 16 de novembro

Norma: Lei Ordinária 7137 de 19/05/1994

Dia do Agente de Saúde

Data: 17 de novembro

Norma: Lei Ordinária 7960 de 20/12/1999

Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino

Data: 19 de novembro

Norma: Lei Ordinária 9769 de 26/11/2015

Dia Nacional da Consciência Negra

Data: 20 de novembro

Norma: Lei Ordinária 8578 de 12/12/2003

Dia Nacional da Consciência Negra – (Aniversário Da Imortalidade Zumbi)

Data: Na semana do dia 20 de novembro

Norma: Decreto Legislativo 4 de 22/05/1997

Semana Cultural Afro-Brasileira

Data: Semana de 20 a 26 de novembro

Norma: Lei Ordinária 6263 de 26/11/1986

Semana Cultural Afro-Brasileira

Data: Semana de 20 a 26 de novembro

Norma: Lei Ordinária 7796 de 10/05/1999

Dia Municipal da Doação Voluntária de Sangue

Data: Sábado que anteceder o dia 25 de novembro

Norma: Lei Ordinária 9495 de 04/10/2013

Dia do Músico

Data: Semana do dia 22 de novembro

Norma: Decreto Legislativo 2 de 19/08/2019

Semana de Conscientização da Necessidade de Convivência Harmônica dos Habitantes de Condomínios Horizontais e Edilícios

Data: Última semana de novembro

Norma: Lei Ordinária 10154 de 12/04/2019

Semana de Incentivo à Doação

Data: Última semana de novembro; Dia 28 de novembro - Dia da Doação

Norma: Lei Ordinária 10143 de 18/03/2019

Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata

Data: Última semana de novembro

Norma: Lei Ordinária 7726 de 16/09/1998

Semana UMADVAL

Data: Última semana de novembro

Norma: Lei Ordinária 7528 de 11/09/1997

Dia Municipal de Combate e Conscientização da Não Violência Contra a Mulher

Data: 25 de novembro

Norma: Lei Ordinária 9580 de 08/05/2014

Dia da Valorização da Vida

Data: Última quarta-feira de novembro

Norma: Decreto Legislativo 8 de 16/11/2005

Dia do Antigomobilista

Data: 28 de novembro

Norma: Lei Ordinária 9293 de 10/12/2010

Dia de Santo André

Data: 30 de novembro

Norma: Lei Ordinária 10243 de 22/11/2019

Dezembro Verde - Não ao Abandono de Animais

Data: Mês de dezembro

Norma: Lei Ordinária 10458 de 13/12/2021

Dia do Coral da Ordem dos Advogados do Brasil da Subseção de Santo André

Data: Primeira semana de Dezembro

Norma: Decreto Legislativo 19 de 11/10/2023

Festa das Luzes – Chanuká

Data: Primeira semana de dezembro

Norma: Lei Ordinária 10547 de 21/07/2022

Semana da Cultura Evangélica

Data: Primeira semana de dezembro

Norma: Lei Ordinária 10418 de 27/09/2021

Dia do Rio Tamanduateí

Data: 2 de dezembro

Norma: Lei Ordinária 10426 de 14/10/2021

Dia do Samba

Data: 2 de dezembro

Norma: Lei Ordinária 9883 de 18/08/2016

Dia de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres

Data: 6 de dezembro

Norma: Lei Ordinária 10019 de 29/11/2017

Dia do(a) Assistente Social

Data: 7 de dezembro

Norma: Lei Ordinária 8890 de 28/11/2006

Dia do Ciclista

Data: 8 de dezembro

Norma: Lei Ordinária 9256 de 20/09/2010

Dia em Homenagem à Família

Data: 8 de dezembro

Norma: Lei Ordinária 9584 de 19/05/2014

Semana Municipal de Estudos Evangélicos

Data: Segunda semana de dezembro

Norma: Lei Ordinária 7739 de 05/11/1998

Dia Municipal de Combate à Corrupção e Fomento à Transparência

Data: 9 de dezembro

Norma: Lei Ordinária 10045 de 13/03/2018

Semana Municipal da Economia Solidária

Data: De 9 a 15 de dezembro

Norma: Lei Ordinária 9467 de 11/06/2013

Corrida e Marcha da Bíblia

Data: Segundo domingo de dezembro

Norma: Lei Ordinária 10059 de 21/05/2018

Dia da Bíblia

Data: Segundo domingo de dezembro

Norma: Lei Ordinária 7121 de 25/04/1994

Dia da Marcha com a Bíblia

Data: Segundo domingo de dezembro

Norma: Lei Ordinária 9000 de 10/12/2007

Dia Municipal da Economia Solidária

Data: 15 de dezembro

Norma: Lei Ordinária 9477 de 16/07/2013

Dia Municipal das Doulas

Data: 18 de dezembro

Norma: Lei Ordinária 10603 de 30/11/2022

Dia Municipal do Adolescente Aprendiz

Data: 19 de dezembro

Norma: Lei Ordinária 8986 de 25/10/2007

Aniversário do Coral da Ordem dos Advogados do Brasil de Santo André

Data: 21 de dezembro

Norma: Lei Ordinária 10229 de 25/10/2019

Dia do Técnico em Saúde Bucal e do Auxiliar de Saúde Bucal

Data: Quarta-feira da semana do dia 24 de dezembro

Norma: Decreto Legislativo 18 de 10/10/2023