Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 24/05/2025 05:14

Lei Ordinária Nº 8403 de 17/09/2002

Legislatura: 13

Situação: Em Vigor

Ementa: INSTITUI AEIS-A NO NÚCLEO RUA DO CIPRESTES QUE PASSA A DENOMINAR "SOL NASCENTE", SITUADO NO SÍTIO DOS VIANAS

Palavras-chave: AEIS ; Rua Ciprestes ; Sol Nascente ; Sítio Viana

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Alterada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 14848 de 06/11/2002

Ementa: APROVA O PLANO DE URBANIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA O PARCELAMENTO DO SOLO DO NÚCLEO SOL NASCENTE

Revoga 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 7133 de 19/05/1994

Ementa: INSTITUI COMO AIES-2 IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DOS CIPRESTES. REVOGADA P/LEI 8.403/02