Detalhes da norma: 13136/1993

Legislatura: 11

Situação: Em Vigor

Ementa: ANULA DECRETOS QUE REFERENDA O NOVO ESTATUTO DA FAISA

Palavras-chave: Estatuto ; FAISA ; Saúde

Autoria: Não Informado

Alterações

Relaciona 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 2600 de 21/12/1966

Ementa: AUTORIZA PMSA INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA DE SANTO ANDRÉ - FAISA . VIDE L. 3.591/71 ALT. P/ L. 7.717/98

Revoga 2 norma(s)

Decreto Municipal Nº 13062 de 29/09/1992

Ementa: REFERENDA O NOVO ESTATUTO DA FAISA. REVOGADO P D/ 13.136/93

Decreto Municipal Nº 12997 de 29/05/1992

Ementa: REVOGADO P/ DEC. 13.136/93 DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA DE SANTO ANDRÉ - FAISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 13136 de 28/01/1993