Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 02/05/2024 01:48
Lei Ordinária Nº 5181 de 22/12/1976
Legislatura: 7
Situação: Em Vigor
Ementa: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA PMSA, ESCALONADO
Palavras-chave: Descrição: ABONO; Entidade: P M S A; Referencia: 03/77
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Citada Por 3 norma(s)
Decreto Municipal Nº 9030 de 24/06/1977
Ementa: REAJUSTA SALARIOS DOS FUNCIONARIOS DO SEMASA, ESCALONADO
Lei Ordinária Nº 5245 de 17/06/1977
Ementa: REAJUSTA SALARIOS DOS SERVIDORES DA PMSA, ESCALONADO
Lei Ordinária Nº 5203 de 12/04/1977
Ementa: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA PMSA
Altera 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 1492 de 02/10/1959
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ. ART. 172 - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO. ART. 100 - V E VI + ART. 83 - III DISPÕE SOBRE NOJO