Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 24/05/2025 07:42
Lei Ordinária Nº 4699 de 09/12/1974
Legislatura: 7
Situação: Revogada
Ementa: ALTERA O § 4º DO ART. 4º DA L. 2.032/63, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SEPULTURAS REVOGADA P/ LEI 9.540/13
Palavras-chave: Cemitério
Autoria: Não Informado
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 9540 de 13/12/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JAZIGOS NOS CEMITÉRIOS DE SANTO ANDRÉ
Altera 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 2032 de 19/07/1963
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SEPULTURAS E DEMAIS ASSUNTOS REFERENTES A CEMITÉRIOS REVOGADA P/ LEI 9.540/13