Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 07/06/2025 15:43
Lei Ordinária Nº 2951 de 24/05/1968
Legislatura: 5
Situação: Revogada
Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO DE PONTO DE ESTACIONAMENTO. REVOGADA P/ L. 8.038/00
Palavras-chave: Trânsito ; DTS ; Táxi
Autoria: Não Informado
Alterações
Alterada Por 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 7116 de 24/03/1994
Ementa: ALTERA ARTIGO DA L. 2.951/68, QUE DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA, AUTO-LOTAÇÃO E TRANSPORTE DE CARGA. REVOGADA P/ L. 8.038/00
Revogada Por 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 8038 de 09/06/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ VIDE D. 14.537/00 E L. 9.203/09 - 9.241/10 - 9.364/11- 9.372/11
Relaciona 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 1578 de 28/07/1960
Ementa: CRIA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E SEGURANÇA
Revoga 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 1830 de 06/06/1962
Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO REFERIDA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 30, DA LEI 1.578/60