Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 05/03/2026 22:31

Lei Ordinária Nº 8438 de 28/11/2002

Legislatura: 13

Situação: Em Vigor

Ementa: ALTERA O ART. 9º DA LEI 7.733/02 QUE DISPÕE SOBRE COMUGESAN- CONSELHO MUNICIPAL DE GESTÃO E SANEMANETO AMBIENTAL. VIDE LEI 8.676/04

Palavras-chave: Saneamento Ambiental ; SEMASA ; Meio Ambiente ; COMUGESAN ; Conselho

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Alterada Por 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 8676 de 25/11/2004

Ementa: ALTERA A LEI 8.438/02 QUE DISPÕE SOBRE O COMUGESAN - CONSELHO MUNICIPAL DE GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL

Altera 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 7733 de 14/10/1998

Ementa: DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL.