Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 24/05/2025 10:58


Decreto Municipal Nº 13409 de 24/08/1994

Legislatura: 11

Situação: Revogada

Ementa: INCLUI UM TIPO DE URNA MORTUÁRIA NA TABELA DO SERVIÇO FUNERÁRIO. Pub. 27/08/94. REVOGADO P/ DEC. 14.168/98 E 15.590/07

Palavras-chave: Descrição: SERVIÇO FUNERÁRIO; Entidade: Serviço Funerário; Referencia: 08/94 ; cemitério

Autoria: SERVIÇO FUNERÁRIO


Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 15590 de 08/08/2007

Ementa: REAJUSTA TABELAS DE PREÇO DO SERVIÇO FUNERÁRIO. REVOGADO P/DEC. 15.602/07

Altera 2 norma(s)

Decreto Municipal Nº 13162 de 06/04/1993

Ementa: ATUALIZA TABELA REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS PELO SERVICO FUNERARIO. Pub. 07/04/93. REV.D. 14.662/01


Decreto Municipal Nº 12239 de 03/07/1989

Ementa: ATUALIZA TABELA REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS PELO SERVICO FUNERARIO. Pub. 05/07/89. REV.D.14.662/01