Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 05/03/2026 22:25
Decreto Municipal Nº 14981 de 23/09/2003
Legislatura: 13
Situação: Em Vigor
Ementa: REGULAMENTA O ACAMPAMENTO E O EMPREENDIMENTO PARA A EXPLORAÇÃO DO TURISMO NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS GRANDE, PEQUENO E MOGI
Palavras-chave: Rio Grande ; Rio Pequeno ; Rio Mogi ; Turismo ; Trailler ; Paranapiacaba
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Regulamenta 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 7733 de 14/10/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL.