Detalhes da norma: 13162/1993

Legislatura: 11

Situação: Revogada

Ementa: ATUALIZA TABELA REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS PELO SERVICO FUNERARIO. Pub. 07/04/93. REV.D. 14.662/01

Palavras-chave: Descrição: SERVIÇO FUNERÁRIO; Entidade: Serviço Funerário; Referencia: 04/93 ; cemitério

Autoria: SERVIÇO FUNERÁRIO

Alterações

Alterada Por 5 norma(s)

Decreto Municipal Nº 13744 de 18/09/1996

Ementa: DISPÕE sobre a inclusão de dois tipos de enfeites tipo cruz na Tabela de Serviços do Serviço Funerário do Município de Santo André. Pub. 20/09/96. REVOGADO P/ DEC. 14.168/98

Decreto Municipal Nº 13723 de 13/08/1996

Ementa: REAJUSTA TABELA DE PREÇOS DO SERVIÇO FUNERÁRIO. Pub. 13/08/96. REVOGADO P/ DEC. 15.590/07

Decreto Municipal Nº 13684 de 06/05/1996

Ementa: ATUALIZA TABELA DE PREÇOS DE CONCESSÃO DE NICHOS E COLUMBARIOS. Pub. 06/05/96. REVOGADO P/ D. 14.662/01

Decreto Municipal Nº 13516 de 30/06/1995

Ementa: REAJUSTA TABELAS DE PRECOS DO SERVICO FUNERÁRIO. Pub. 04/07/95. REVOGADO P/ DEC. 15.590/07

Decreto Municipal Nº 13409 de 24/08/1994

Ementa: INCLUI UM TIPO DE URNA MORTUÁRIA NA TABELA DO SERVIÇO FUNERÁRIO. Pub. 27/08/94. REVOGADO P/ DEC. 14.168/98 E 15.590/07

Revogada Por 2 norma(s)

Decreto Municipal Nº 14662 de 10/07/2001

Ementa: REAJUSTA TABELA DE PREÇO DO SERVIÇO FUNERÁRIO.

Decreto Municipal Nº 14168 de 08/07/1998

Ementa: REAJUSTA TABELA DE PRECO DO SERVICO FUNERARIO. REVOGADO P/ DEC. 14662/01

Altera 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 12239 de 03/07/1989

Ementa: ATUALIZA TABELA REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS PELO SERVICO FUNERARIO. Pub. 05/07/89. REV.D.14.662/01

Decreto Municipal Nº 13162 de 06/04/1993