Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 24/05/2025 16:12
Decreto Municipal Nº 15875 de 24/03/2009
Legislatura: 15
Situação: Revogada
Ementa: APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUITETÔNICO-URBANÍSTICO E PAISAGÍSTICO
Palavras-chave: Regimento Interno ; Conselho Patrimônio Histórico ; COMDEPHAASA
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 18352 de 11/12/2024
Ementa: APROVA o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico- Urbanístico e Paisagístico de Santo André – COMDEPHAAPASA.
Regulamenta 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 9071 de 05/09/2008
Ementa: INSTITUI O PLANO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTO ANDRÉ E O COMDEPHAAPASA VIDE DEC. 15.875/09
Revoga 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 12946 de 10/03/1992
Ementa: APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUITETÔNICO-URBANÍSTICO E PAISAGÍSTICO. REVOGADO P/DEC 15.875/09
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25/03/2009 - DCI - Edição Nº 1767 - Página 3