Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 24/05/2025 10:34


Decreto Municipal Nº 4296 de 18/06/1968

Legislatura: 5

Situação: Em Vigor

Ementa: ATUALIZA TABELA DE VALORES REFERENTES A SEPULTURAS, ANEXA A L. 2.032/63

Palavras-chave: Cemitério

Autoria: Não Informado


Alterações

Altera 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 2032 de 19/07/1963

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SEPULTURAS E DEMAIS ASSUNTOS REFERENTES A CEMITÉRIOS REVOGADA P/ LEI 9.540/13