Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/03/2026 03:15


Decreto Municipal Nº 13097 de 30/11/1992

Legislatura: 10

Situação: Em Vigor

Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA PROSSAN - FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE SANTO ANDRÉ. (ART. 12 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO CURADOR)

Palavras-chave: PROSSAN ; Estatuto ; Conselho Curador

Autoria: Não Informado


Alterações

Revoga 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 11685 de 04/09/1987

Ementa: APROVA O NOVO ESTATUTO DA PROSSAN. R E V O G A D O