Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 24/05/2025 12:39
Legislatura: 13
Situação: Em Vigor
Ementa: REAJUSTA TABELA DE PREÇO DO SERVIÇO FUNERÁRIO.
Palavras-chave: Serviço Funerário ; Preço Público ; Cemitério ; Família Carente ; Gratuidade
Autoria: SERVIÇO FUNERÁRIO
Alterações
Alterada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 14776 de 17/05/2002
Ementa: REAJUSTA TABELA DE PREÇO DO SERVIÇO FUNERÁRIO. REVOGADO P/ DEC. 15.590/07
Revoga 9 norma(s)
Decreto Municipal Nº 14504 de 26/04/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE TABELA DE PREÇOS DE COROAS, ENFEITES, CRUZ E TUFOS DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. REV. P/ D. 14.662/01
Decreto Municipal Nº 14442 de 14/12/1999
Ementa: ACRESCENTA ITEM NA TABLEA DE PREÇOS CONSTANTE DO ANEXO III DO D.14.168/98. REV. P/ D. 14.662/01
Decreto Municipal Nº 14386 de 16/08/1999
Ementa: FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS NAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Decreto Municipal Nº 14229 de 27/11/1998
Ementa: ALTERA OS PREÇOS PÚBLICOS PELO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DO SERVIÇO FUNERÁRIO. REV. P/ D. 14.662/01
Decreto Municipal Nº 14211 de 03/11/1998
Ementa: altera os preços públicos pelo fornecimento de produtos pelo serviço funerário do município de santo andré.
Decreto Municipal Nº 14168 de 08/07/1998
Ementa: REAJUSTA TABELA DE PRECO DO SERVICO FUNERARIO. REVOGADO P/ DEC. 14662/01
Decreto Municipal Nº 13684 de 06/05/1996
Ementa: ATUALIZA TABELA DE PREÇOS DE CONCESSÃO DE NICHOS E COLUMBARIOS. Pub. 06/05/96. REVOGADO P/ D. 14.662/01
Decreto Municipal Nº 13162 de 06/04/1993
Ementa: ATUALIZA TABELA REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS PELO SERVICO FUNERARIO. Pub. 07/04/93. REV.D. 14.662/01
Decreto Municipal Nº 12239 de 03/07/1989
Ementa: ATUALIZA TABELA REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS PELO SERVICO FUNERARIO. Pub. 05/07/89. REV.D.14.662/01