Detalhes da norma: 13410/1994

Legislatura: 11

Situação: Revogada

Ementa: FIXA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DO "SEMASA". ESTENDE A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E FUNDACIONAL A LEI QUE REGULAMENTA OS ESTAGIÁRIOS DA PMSA

Palavras-chave: Estágio SEMASA ; Estágio PMSA

Autoria: Não Informado

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 13920 de 23/09/1997

Ementa: REGULAMENTA O "ESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO". REVOGADA TACITAMENTE P/LEI 9.175/09

Altera 4 norma(s)

Decreto Municipal Nº 12831 de 25/09/1991

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS P/ O SEMASA

Decreto Municipal Nº 12707 de 24/04/1991

Ementa: REGULAMENTA O ESTÁGIO EM SERVIÇO PÚBLICO. REVOG. P/ D. 13.920/97

Decreto Municipal Nº 12520 de 22/08/1990

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS P/ O QUADRO DE PESSOAL DO SEMASA

Lei Ordinária Nº 6612 de 21/03/1990

Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS P/ ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS NA PMSA. REVOGADA P/ LEI 7.534/97

Decreto Municipal Nº 13410 de 26/08/1994