Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 07/06/2025 16:48
Lei Ordinária Nº 7289 de 21/08/1995
Legislatura: 11
Situação: Revogada
Ementa: INSTITUI O EVENTO DENOMINADO DE "FESTIVAL ANDREENSE DE MÚSICA POPULAR"
Palavras-chave: Festival Andreense Música Popular ; Evento Cultural
Autoria: Não Informado
Alterações
Relacionada Em 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 10830 de 13/03/2025
Ementa: DISPÕE sobre o Festival Andreense de Música Popular - FAMP, e dá outras providências.
Regulamentada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 13726 de 15/08/1996
Ementa: APROVA O REGULAMENTO DO FESTIVAL ANDREENSE DE MÚSICA POPULAR, INSTITUÍDO PELA LEI 7.289/95
Revogada Por 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 10830 de 13/03/2025
Ementa: DISPÕE sobre o Festival Andreense de Música Popular - FAMP, e dá outras providências.
Revoga 4 norma(s)
Lei Ordinária Nº 6595 de 18/12/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE PRÊMIOS E TROFÉUS A SEREM CONFERIDOS AOS PARTICIPANTES DO FESTIVAL. REVOG.P/ L. 7.289/95
Lei Ordinária Nº 5878 de 27/11/1981
Ementa: ALTERA ART. 4º DA L. 4.869/75, QUE DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO FESTIVAL ANDREENSE DE MÚSICA POPULAR. REVOG. P/ L. 7.289/95
Lei Ordinária Nº 5680 de 17/03/1980
Ementa: ALTERA ART.4º DA L. 4.869/75, ATUALIZANDO VALOR DOS PRÊMIOS CONFERIDOS AOS PARTICIPANTES. REVOG. P/ L. 7.289/95
Lei Ordinária Nº 4869 de 02/07/1975
Ementa: AUTORIZA PMSA PROMOVER, ANUALMENTE, O FESTIVAL ANDREENSE DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA