Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 24/05/2025 22:46

Decreto Municipal Nº 10159 de 04/11/1980

Legislatura: 8

Situação: Revogada

Ementa: ALTERA ARTIGO 1º DO D. 9.235/78, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO. REVOG. P/ D. 13.670/96

Palavras-chave: Bolsa Estudo

Autoria: Não Informado

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 13670 de 19/03/1996

Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

Altera 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 9235 de 02/01/1978

Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PREVISTA NA L. 2.190/64. REVOG. P/ D. 13.670/96