Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 03/05/2024 08:59
Legislatura: 7
Situação: Revogada
Ementa: ALTERA A LEI 5.042/76 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEMANTO E O USO DE SOLO DO MUNICÍPIO. REVOGADA P/LEI 8.836/06
Palavras-chave: ZONEAMENTO ; USO SOLO ; POSTO SERVIÇO
Autoria: Não Informado
Alterações
Alterada Por 7 norma(s)
Lei Ordinária Nº 8247 de 10/10/2001
Ementa: ESTABELECE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECIAIS PARA AS ATIVIDADES COMERCIAIS, INSTITUCIONAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LDC. REVOGADA P/LEI 8.836/06
Lei Ordinária Nº 7070 de 26/10/1993
Ementa: ALTERA L. 5.134/76 CONSIDERANDO USO MISTO NOS POSTOS DE SERVIÇOS E INSTITUI A LOJA DE CONVENIÊNCIA REVOGADA P/LEI 8.836/06
Lei Ordinária Nº 6640 de 11/06/1990
Ementa: ALTERA A LEI 5.042/76 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEMANETO ESPECÍFICO AO ACESSO DOS ESTACIONAMENTOS EM ÁREAS CENTRAIS DA CIDADE. REVOGADA P/LEI 8.836/06
Lei Ordinária Nº 5887 de 15/12/1981
Ementa: ALTERA LEI 5.042/76 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E O USO DO SOLO DO MUNICÍPIO. REVOGADA P/LEI 8.836/06
Lei Ordinária Nº 5592 de 26/06/1979
Ementa: ALTERA A LEI 5.042/76 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E O USO DO SOLO DO MUNICÍPIO. REVOGADA P/LEI 8.836/06
Lei Ordinária Nº 5410 de 03/01/1978
Ementa: ALTERA A LEI 5.042/76 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO.ART. 36 - AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO EM LOTES COM ÁREA MÍNIMA DE 125 M2. REVOGADA P/LEI 8.836/06
Lei Ordinária Nº 5142 de 14/09/1976
Ementa: CONCEDE ANISTIA AS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS MULTIFAMILIARES DESDE QUE APROVADAS REGULARMENTE ATÉ A PROMULGAÇÃO DA L. 5.042/76. REVOGADA P/LEI 8.836/06
Regulamentada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 8898 de 06/12/1976
Ementa: REGULAMENTA AS LEIS NºS 5.042/76, 5.134/76, 5.142/76 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogada Por 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 8836 de 10/05/2006
Ementa: INSTITUI A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DA MACROZONA URBANA VIDE ALTERAÇÕES NA PASTA
Altera 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 5042 de 31/03/1976
Ementa: DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E O USO DO SOLO NAS DIVERSAS ZONAS DO MUNICÍPIO. REVOGADA P/LEI 8.836/06 - EXCETO CAP. III
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08/08/1976 - Diário do Grande ABC