Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 25/05/2025 01:47
Lei Ordinária Nº 3412 de 31/03/1970
Legislatura: 6
Situação: Em Vigor
Ementa: ALTERA ART. 1º DA L. 2.190/64, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO
Palavras-chave: Bolsa Estudo
Autoria: Não Informado
Alterações
Alterada Por 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 4152 de 31/10/1973
Ementa: AUTORIZA PMSA CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO AOS ALUNOS DE QUALQUER NIVEL QUE INTEGRAREM AS SELEÇÕES QUE REPRESENTAREM OFICIALMENTE O MUNICÍPIO NOS JOGOS ABERTOS DO INTERIOR E JOGOS REGIONAIS DA ZONA SUL
Regulamentada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 13670 de 19/03/1996
Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO
Altera 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 2190 de 20/03/1964
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO