Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 23/05/2025 12:45
Lei Ordinária Nº 6755 de 21/12/1990
Legislatura: 10
Situação: Revogada
Ementa: DISPÕE SOBRE OS CARGOS E FUNÇÕES REFERENTES ÀS ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO, DO QUADRO DO PESSOAL DA PMSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Palavras-chave: PROFESSOR ; MAGISTÉRIO
Autoria: Não Informado
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 6833 de 15/10/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
Relaciona 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 6608 de 12/03/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMSA. (ART. 103 - PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM DUAS PARCELAS)
Revoga 2 norma(s)
Lei Ordinária Nº 6566 de 09/11/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE CARGOS DE DOCENCIA
Lei Ordinária Nº 6533 de 28/08/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE CORPO DOCENTE DAS EMEIS. R E V O G A D A
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22/12/1990 - Diário do Grande ABC - Edição Nº 7575 - Página 7