Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 24/05/2025 20:27


Decreto Municipal Nº 13744 de 18/09/1996

Legislatura: 11

Situação: Revogada

Ementa: DISPÕE sobre a inclusão de dois tipos de enfeites tipo cruz na Tabela de Serviços do Serviço Funerário do Município de Santo André. Pub. 20/09/96. REVOGADO P/ DEC. 14.168/98

Palavras-chave: serviço funerário ; cemitério ; preço

Autoria: Não Informado


Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 14168 de 08/07/1998

Ementa: REAJUSTA TABELA DE PRECO DO SERVICO FUNERARIO. REVOGADO P/ DEC. 14662/01

Altera 2 norma(s)

Decreto Municipal Nº 13162 de 06/04/1993

Ementa: ATUALIZA TABELA REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS PELO SERVICO FUNERARIO. Pub. 07/04/93. REV.D. 14.662/01


Decreto Municipal Nº 12239 de 03/07/1989

Ementa: ATUALIZA TABELA REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS PELO SERVICO FUNERARIO. Pub. 05/07/89. REV.D.14.662/01