Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 24/05/2025 20:27
Decreto Municipal Nº 7622 de 14/08/1974
Legislatura: 7
Situação: Em Vigor
Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTE SUPLEMENTAR DO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DE QUE TRATA O ARTIGO 6 º E SEU § 1 º DA LEI N º 4.515, DE 10 DE JULHO DE 1974.
Palavras-chave: FUNÇÃO GRATIFICADA ; PMSA
Autoria: Não Informado
Alterações
Alterada Por 26 norma(s)
Decreto Municipal Nº 10267 de 30/11/2002
Ementa: CONFIRMAR ALTERAÇÕES POSTERIORES
Decreto Municipal Nº 11585 de 30/04/1987
Ementa: REDENOMINA FUNÇÕES DE “ADMINISTRADOR DE CREAR” E DE “DIRIGENTE DE CREAR”, CONSTANTES DAS TABELAS II E III DO DECRETO Nº 7.622, PARA “ADMINISTRADOR DE EMEI” E “DIRIGENTE DE EMEI”, RESPECTIVAMENTE.
Decreto Municipal Nº 11551 de 24/02/1987
Ementa: ACRESCE 100 FUNÇÕES DE PROFESSOR PRIMÁRIO À TABELA II ANEXA AO DECRETO Nº 7622/1974.
Decreto Municipal Nº 10500 de 05/03/1982
Ementa: ACRESCE FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS DO D. 7.622/74
Decreto Municipal Nº 10303 de 05/08/1981
Ementa: CONFIRMAR ALTERAÇÕES POSTERIORES
Decreto Municipal Nº 10269 de 04/06/1981
Ementa: CONFIRMAR ALTERAÇÕES POSTERIORES
Decreto Municipal Nº 10256 de 29/04/1981
Ementa: CONFIRMAR ALTERAÇÕES POSTERIORES
Decreto Municipal Nº 10247 de 07/04/1981
Ementa: CONFIRMAR ALTERAÇÕES POSTERIORES
Decreto Municipal Nº 10245 de 31/03/1981
Ementa: ACRESCE 3 VAGAS AO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DA PMSA, ESTABELECIDO PELO D. 10.223/81
Decreto Municipal Nº 10238 de 05/03/1981
Ementa: CONFIRMAR ALTERAÇÕES POSTERIORES
Decreto Municipal Nº 10204 de 18/12/1980
Ementa: CONFIRMAR ALTERAÇÕES POSTERIORES
Decreto Municipal Nº 10197 de 12/12/1980
Ementa: CONFIRMAR ALTERAÇÕES POSTERIORES
Decreto Municipal Nº 10179 de 27/11/1980
Ementa: CONFIRMAR ALTERAÇÕES POSTERIORES
Decreto Municipal Nº 10160 de 05/11/1980
Ementa: CONFIRMAR ALTERAÇÕES POSTERIORES
Decreto Municipal Nº 10148 de 14/10/1980
Ementa: CONFIRMAR ALTERAÇÕES POSTERIORES
Decreto Municipal Nº 10115 de 20/08/1980
Ementa: CONFIRMAR ALTERAÇÕES POSTERIORES
Decreto Municipal Nº 10107 de 06/08/1980
Ementa: CONFIRMAR ALTERAÇÕES POSTERIORES
Decreto Municipal Nº 10100 de 15/07/1980
Ementa: CONFIRMAR ALTERAÇÕES POSTERIORES
Decreto Municipal Nº 10076 de 30/05/1980
Ementa: CONFIRMAR ALTERAÇÕES POSTERIORES
Decreto Municipal Nº 10065 de 21/05/1980
Ementa: CONFIRMAR ALTERAÇÕES POSTERIORES
Decreto Municipal Nº 10052 de 06/05/1980
Ementa: CONFIRMAR ALTERAÇÕES POSTERIORES
Decreto Municipal Nº 10003 de 13/02/1980
Ementa: CONFIRMAR ALTERAÇÕES POSTERIORES
Decreto Municipal Nº 9991 de 10/01/1980
Ementa: CONFIRMAR ALTERAÇÕES POSTERIORES
Decreto Municipal Nº 9989 de 07/01/1980
Ementa: CONFIRMAR ALTERAÇÕES POSTERIORES
Decreto Municipal Nº 8592 de 25/02/1976
Ementa: reclassifica, reajusta vencimentos e redenomina funções da pmsa.
Decreto Municipal Nº 8265 de 11/08/1975
Ementa: Decreto nº 8.265, de 11/08/1975 - ACRESCE FUNÇÕES À TABELA iii, ANEXA AO DECRETO Nº 7.622/1974. DECRETO Nº 8.265-A, DE 11/08/1975 - DETERMINA AS ATRIBUIÇÕES E A ORGANIZAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DE DIREITO MUNICIPAL CEDIM. REVOGADO P/DEC. 16.052/10.
Relacionada Em 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 6510 de 15/05/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMSA. CRIA VÁRIAS SECRETARIAS E CARGOS. A LEI 7.469/97 EXTINGUE VÁRIAS SECRETARIAS