Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 07/06/2025 13:44
Lei Ordinária Nº 4869 de 02/07/1975
Legislatura: 7
Situação: Revogada
Ementa: AUTORIZA PMSA PROMOVER, ANUALMENTE, O FESTIVAL ANDREENSE DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA
Palavras-chave: Evento Cultural ; Festival Andreense Música Popular
Autoria: Não Informado
Alterações
Alterada Por 3 norma(s)
Lei Ordinária Nº 6595 de 18/12/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE PRÊMIOS E TROFÉUS A SEREM CONFERIDOS AOS PARTICIPANTES DO FESTIVAL. REVOG.P/ L. 7.289/95
Lei Ordinária Nº 5878 de 27/11/1981
Ementa: ALTERA ART. 4º DA L. 4.869/75, QUE DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO FESTIVAL ANDREENSE DE MÚSICA POPULAR. REVOG. P/ L. 7.289/95
Lei Ordinária Nº 5680 de 17/03/1980
Ementa: ALTERA ART.4º DA L. 4.869/75, ATUALIZANDO VALOR DOS PRÊMIOS CONFERIDOS AOS PARTICIPANTES. REVOG. P/ L. 7.289/95
Regulamentada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 8343 de 30/09/1975
Ementa: APROVA O REGULAMENTO DO FESTIVAL ANDREENSE DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA
Revogada Por 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 7289 de 21/08/1995
Ementa: INSTITUI O EVENTO DENOMINADO DE "FESTIVAL ANDREENSE DE MÚSICA POPULAR"