CMSA SisLeg - 05/10/2022 08:49


Lei Ordinária Nº 7282 de 27/06/1995

Legislatura: 11

Situação: Revogada

Ementa: ALTERA ARTIGO DA L. 6.869/91. DISPÕE SOBRE ABRIGO DE AUTOS. REVOGADA P/ L. 8.065/00

Palavras-chave: Abrigo Carro ; Zoneamento

Autoria: Não Informado


Alterações

Revogada Por 2 norma(s)

Lei Ordinária Nº 8065 de 13/07/2000

Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Dispositivo Alterado: INTEGRALMENTE


Lei Ordinária Nº 8247 de 10/10/2001

Ementa: ESTABELECE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECIAIS PARA AS ATIVIDADES COMERCIAIS, INSTITUCIONAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LDC. REVOGADA P/LEI 8.836/06

Dispositivo Alterado: INTEGRALMENTE


Altera 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 6869 de 20/12/1991

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR E FAMILIAR. REVOGADA P/LEI 8.836/06

Dispositivo Alterado: ART. 1º