Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 23/05/2025 10:05
Decreto Municipal Nº 13016 de 08/07/1992
Legislatura: 10
Situação: Em Vigor
Ementa: REVOGA DECRETO QUE TRATA DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE OPERAM MÁQUINAS PESADAS
Palavras-chave: Gratificação Especial ; Máquina Pesada ; PMSA
Autoria: Não Informado
Alterações
Revoga 2 norma(s)
Decreto Municipal Nº 12659 de 23/01/1991
Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE OPERAM MÁQUINAS PESADAS. R E V O G A D O
Lei Ordinária Nº 4958 de 21/11/1975
Ementa: VIDE DEC. 8.716/76