Detalhes da norma: 13290/1994

Legislatura: 11

Situação: Revogada

Ementa: APROVA O "PLANO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ"

Palavras-chave: Plano Viário ; Sistema Viário

Autoria: Não Informado

Alterações

Alterada Por 3 norma(s)

Decreto Municipal Nº 13741 de 09/09/1996

Ementa: ALTERA PLANO DE SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNI CIPIO

Decreto Municipal Nº 13468 de 10/01/1995

Ementa: ALTERA O D. 13.290/94, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO

Decreto Municipal Nº 13363 de 09/06/1994

Ementa: ALTERA O D. 13.290/94 QUE INSTITUI O "PLANO DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DE SANTO ANDRÉ"

Revogada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 17204 de 10/07/2019

Ementa: ALTERA AS PLANTAS DO PLANO DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Revoga 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 10593 de 13/08/1982

Ementa: APROVA A CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICÍPIO - PLANO DIRETOR IV. REVOGADO P/ D.13.290/94

Decreto Municipal Nº 13290 de 19/01/1994