Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 23/05/2025 09:37
Lei Ordinária Nº 9173 de 04/12/2009
Legislatura: 15
Situação: Em Vigor
Ementa: CRIA UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Palavras-chave: DENOMINAÇÃO ; CRECHE VILA LUZITA ; JARDIM MAREK ; EMEIEF PARQUE CAPUAVA ; MAGISTÉRIO
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Altera 2 norma(s)
Lei Ordinária Nº 8887 de 10/11/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS.
Lei Ordinária Nº 6833 de 15/10/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
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07/12/2009 - DCI - Edição Nº 1943 - Página 4