Detalhes da norma: 8897/1976

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 10593 de 13/08/1982

Ementa: APROVA A CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICÍPIO - PLANO DIRETOR IV. REVOGADO P/ D.13.290/94

Altera 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 3406 de 30/11/1966

Ementa: APROVA O PLANO GERAL DE ABERTURA DA PEQUENA PERIMETRAL

Revoga 29 norma(s)

Decreto Municipal Nº 4726 de 31/10/1969

Ementa: APROVA O PLANO GERAL DE ABERTURA DA AV. PERIMENTRAL

Decreto Municipal Nº 4636 de 29/07/1969

Ementa: DECLARA NÚCLEO COMERCIAL A ESQUINA FORMADA PELA RUA QUIXADA COM A AV. ITAMARATI

Decreto Municipal Nº 4552 de 07/05/1969

Ementa: APROVA O NOVO ALINHAMENTO DO LADO IMPAR DA RUA PADRE MANOEL DA NOBREGA. REVOGADO P/ D. 8.897/76

Decreto Municipal Nº 4553 de 07/05/1969

Ementa: APROVA URBANIZAÇÃO DE ÁREA DELIMITADA PELA AV. DO CÓRREGO TAIOCA E PRAÇA GIRATÓRIA NA INTERSEÇÃO DESTA COM A AV. PEREIRA BARRETO

Decreto Municipal Nº 4556 de 07/05/1969

Ementa: APROVA PLANO GERAL DE ABERTURA DA PEQUENA PERIMETRAL, COMPLEMENTANDO-O COM A INTERSEÇÃO COM A RUA CEL. FERNANDO PRESTES, COM A AV. DO CÓRREGO CARAPETUBA E NOVAS CONCORDANCIAS COM AS VIAS E TERRENOS ADJACENTES

Decreto Municipal Nº 4326 de 08/07/1968

Ementa: APROVA O NOVO ALINHAMENTO DA AV. QUEIROZ FILHO. REVOG. P/ D. 8.897/76

Decreto Municipal Nº 4208 de 05/04/1968

Ementa: APROVA NOVO ALINHAMENTO DA AV. MARGINAL AO CÓRREGO APIAÍ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. SANTOS DUMONT E A RUA BAEPENDI. REVOG. P/ D. 8.897/76

Decreto Municipal Nº 3073 de 29/03/1966

Ementa: RETIFICA O TRACADO DO CÓRREGO CARAPETUBA E DE SUAS AVENIDAS MARGINAIS. REVOG. P/ D. 8.897/76

Decreto Municipal Nº 2811 de 09/06/1965

Ementa: ALTERA PLANO DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA PROJETADA NO CRUZAMENTO DA AV. PEREIRA BARRETO COM A AV. GILDA, E APROVA PLANO DE UMA AVENIDA DE LIGAÇÃO PROJETADA ENTRE OS CÓRREGOS APIAÍ E TAIOCA

Decreto Municipal Nº 2806 de 03/06/1965

Ementa: APROVA PLANO GERAL DE ABERTURA E URBANIZAÇÃO DE AVENIDA DE LIGAÇÃO INTERMUNICIPAL ENTRE SANTO ANDRÉ E MAUÁ. REVOG. P/ D. 8.897/76

Decreto Municipal Nº 2761 de 16/03/1965

Ementa: APROVA A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA GIRATÓRIA COM VIADUTO, FECHADA PELO CRUZAMENTO DA AV. MARGINAL DO CÓRREGO COMPRIDO COM O PROLONGAMENTO DA AV. ANTÔNIO CARDOSO. REVOG. P/ D. 8.897/76

Decreto Municipal Nº 2756 de 09/03/1965

Ementa: APROVA A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA GIRATÓRIA FORMADA PELO CRUZAMENTO DA AV. MARGINAL AO CÓRREGO CASSAQUERA COM A AV. DE LIGAÇÃO ENTRE O CÓRREGO GUARARÁ E O CÓRREGO ITRAPOA. REVOG. P/ D. 8.897/76

Decreto Municipal Nº 2745 de 08/02/1965

Ementa: APROVA O PLANO DE NIVELAMENTO DA AV. MARGINAL AO CÓRREGO GUARARÁ. REVOG. P/ D. 8.897/76

Decreto Municipal Nº 2739 de 03/02/1965

Ementa: APROVA O PLANO DE NIVELAMENTO DA AV. PERIMETRAL. REVOG. P/ D. 8.897/76

Decreto Municipal Nº 2706 de 16/11/1964

Ementa: APROVA MODIFICAÇÃO PARCIAL DO PLANO GERAL DE ABERTURA DAS AVENIDAS MARGINAIS E RETIFICAÇÃO DO RIO TAMANDUATEÍ

Decreto Municipal Nº 2697 de 05/11/1964

Ementa: APROVA O PLANO DE URBANIZAÇÃO DO VALE DO CÓRREGO CEMITÉRIO E SUA CONTRA-VERTENTE. REVOG. P/ D. 8.897/76

Decreto Municipal Nº 2658 de 27/08/1964

Ementa: APROVA O PLANO GERAL DE RETIFICAÇÃO DO CÓRREGO TAIOCA

Decreto Municipal Nº 2650 de 18/08/1964

Ementa: APROVA O PLANO GERAL DE ABERTURA DE AV. EXPRESSA. REVOG. P/ D. 8.897/76

Decreto Municipal Nº 2637 de 10/08/1964

Ementa: APROVA O PLANO GERAL DE ABERTURA DA AV. EXPRESSA. REVOG. P/ D. 8.897/76

Decreto Municipal Nº 2639 de 10/08/1964

Ementa: APROVA O PLANO GERAL DE ABERTURA DE AV. EXPRESSA. REVOG. P/ D. 8.897/76

Decreto Municipal Nº 2642 de 10/08/1964

Ementa: APROVA O PLANO GERAL DE ABERTURA DE AV. DE LIGACAO. REVOG. P/ D. 8.897/76

Decreto Municipal Nº 2426 de 17/12/1963

Ementa: APROVA O PLANO GERAL DE ABERTURA DE AV. RADIAL ( VIA EXPRESSA)E FIXA NOVOS ALINHAMENTOS

Decreto Municipal Nº 2351 de 13/08/1963

Ementa: Aprova o plano Geral de Retificação do Ribeirão Jundiaí e do Córrego Lavapés e os traçados de suas Avenidas Marginais.

Decreto Municipal Nº 2337 de 22/07/1963

Ementa: APROVA O PLANO GERAL DE RETIFICAÇÃO DO CÓRREGO BERALDO E O TRACADO DE SUAS AVS. MARGINAIS

Decreto Municipal Nº 2285 de 17/04/1963

Ementa: APROVA OS PLANOS DE URBANIZAÇÃO DAS PRAÇAS COMPREENDIDAS PELA AV. PEREIRA BARRETO, RUA PROF. LICINIO E AV. PEREIRA BARRETO COM AV. GILDA

Decreto Municipal Nº 2266 de 04/03/1963

Ementa: APROVA O PLANO DE RETIFICAÇÃO DO CÓRREGO CASSAQUERA E O TRACADO DAS AV. MARGINAIS. REVOG. P/ D. 8897/76

Decreto Municipal Nº 1816 de 10/08/1961

Ementa: APROVA O PROJETO DE RETIFICAÇÃO E ALARGAMENTO DO CÓRREGO GUARARÁ

Decreto Municipal Nº 1752 de 15/05/1961

Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA O PROJETO DE RETIFICAÇÃO DO CÓRREGO APIAÍ

Decreto Municipal Nº 1680 de 09/01/1961

Ementa: APROVA O NOVO ALINHAMENTO DA AV. MARGINAL E O PROJETO DE RETIFICAÇÃO DO RIO TAMANDUATEÍ

Decreto Municipal Nº 8897 de 03/12/1976