Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 23/05/2025 20:00


Lei Ordinária Nº 4644 de 20/11/1974

Legislatura: 7

Situação: Em Vigor

Ementa: DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE NATAL, TRATADA NA LEI Nº 1.492/59, NO EXERCÍCIO DE 1974.

Palavras-chave: GRATIFICAÇÃO NATAL

Autoria: Não Informado


Alterações

Revoga 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 4515 de 10/07/1974

Ementa: INSTITUI O NOVO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DA PMSA