Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 23/05/2025 19:33

Decreto Municipal Nº 14201 de 16/10/1998

Legislatura: 12

Situação: Revogada

Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO, RELATIVA A AEIS INSTITUIDA PELA L. 7.449/96. REVOGADO P/DEC. 14.792/02

Palavras-chave: Comissão Urbanização ; AEIS

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 14792 de 28/06/2002

Ementa: REVOGA OS DECRETOS DE CONSTITUIÇÃO DA COMUL, NOS TERMOS DO ART. 45 DA LEI Nº 6.864, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991

Altera 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 7449 de 27/12/1996

Ementa: DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA AEIS - 1, NO PARQUE ERASMO ASSUNÇÃO