Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 25/04/2026 15:13


Decreto Municipal Nº 13714 de 11/07/1996

Legislatura: 11

Situação: Em Vigor

Ementa: APROVA O REGULAMENTO DO FESTIVAL DE FLORES DE SANTO ANDRÉ

Palavras-chave: Festival Flores ; Evento Cultural

Autoria: Não Informado


Alterações

Regulamenta 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 7358 de 01/04/1996

Ementa: PROMOVE O FESTIVAL DE FLORES DE SANTO ANDRÉ

Revoga 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 6962 de 17/12/1973

Ementa: APROVA REGULAMENTO DO FESTIVAL DE FLORES DE SANTO ANDRÉ, INSTITUÍDO PELA L. 4.219/73. REVOGADO P/ D. 13.714/96