Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/03/2026 07:41
Lei Ordinária Nº 8012 de 25/04/2000
Legislatura: 12
Situação: Em Vigor
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA AEIS-1 NO NÚCLEO SAQUAREMA, NO PARQUE ERASMO ASSUNÇÃO. V.D. 14.567/00
Palavras-chave: AEIS ; Parque Erasmo Assunção
Autoria: JOSÉ MONTORO FILHO - MONTORINHO E OUTROS
Alterações
Alterada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 14567 de 23/10/2000
Ementa: NOMEIA COMUL RELATIVA À AEIS INSTITUÍDA PELA L. 8.012/00. REVOGADO P/DEC. 14.792/02