Detalhes da norma: 14307/1999

Legislatura: 12

Situação: Revogada

Ementa: REGULAMENTA A L. 7.733/98, NO QUE SE REFERE AOS PADRÕES DE EMISSÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA DAS ATIVIDADES URBANAS. REVOGADO P/ DEC. 14.824/02.

Palavras-chave: SANEAMENTO AMBIENTAL ; SOSSEGO ; POLUIÇÃO SONORA ; MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Alterada Por 3 norma(s)

Decreto Municipal Nº 14484 de 03/03/2000

Ementa: REVOGADO P/ DEC. 14.824/02

Decreto Municipal Nº 14421 de 10/11/1999

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO D. 14.307/99, QUE REGULAMENTA A L. 7.733/98, NO QUE SE REFERE AOS PADRÕES DE EMISSÃO E CONTROLE DE POLUIÇÃO SONORA DAS ATIVIDADES URBANAS. REVOGADO P/DEC. 14.824/02

Decreto Municipal Nº 14366 de 15/06/1999

Ementa: RE-RATIFICA O D. 14.307/99, QUE REGULAMENTA A L. 7.733/98, NO QUE SE REFERE AOS PADRÕES DE EMISSÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA DAS ATIVIDADES URBANAS. REVOGADO P/DEC. 14.824/02

Revogada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 14824 de 24/09/2002

Ementa: REGULAMENTA A LEI 7.733/98 NO QUE SE REFERE AOS PADRÕES DE EMISSÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA

Regulamenta 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 7733 de 14/10/1998

Ementa: DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL.

Decreto Municipal Nº 14307 de 11/05/1999