Detalhes da norma: 13670/1996

Legislatura: 11

Situação: Em Vigor

Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

Palavras-chave: Bolsa Estudo

Autoria: Não Informado

Alterações

Regulamenta 3 norma(s)

Lei Ordinária Nº 5916 de 11/05/1982

Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO QUE COLOCAREM A DISPOSIÇÃO DA PMSA 3% DE SUAS VAGAS

Lei Ordinária Nº 3412 de 31/03/1970

Ementa: ALTERA ART. 1º DA L. 2.190/64, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

Lei Ordinária Nº 2190 de 20/03/1964

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

Revoga 4 norma(s)

Decreto Municipal Nº 10810 de 29/11/1983

Ementa: ALTERA ARTº 1º DO D. 10.794/83, QUE DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES PARA QUE O ESTUDANTE SOLICITE BOLSA. REVOG. P/ D. 13.670/96

Decreto Municipal Nº 10794 de 21/10/1983

Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PELA PMSA. REVOG. P/ D. 13.670/96

Decreto Municipal Nº 10159 de 04/11/1980

Ementa: ALTERA ARTIGO 1º DO D. 9.235/78, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO. REVOG. P/ D. 13.670/96

Decreto Municipal Nº 9235 de 02/01/1978

Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PREVISTA NA L. 2.190/64. REVOG. P/ D. 13.670/96

Decreto Municipal Nº 13670 de 19/03/1996