Detalhes da norma: 13950/1997

Legislatura: 12

Situação: Revogada

Ementa: NOMEIA A COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO, RELATIVA A AEIS INSTITUIDA PELA L. 7.134/94. VIDE D. 14.363/99, 14.419/99. REVOGADO P/DEC. 14.792/02

Palavras-chave: Comissão Urbanização ; AEIS

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Alterada Por 3 norma(s)

Decreto Municipal Nº 14419 de 08/11/1999

Ementa: REVOGADO P/ DEC. 14.792/02

Decreto Municipal Nº 14410 de 13/10/1999

Ementa: ALTERA O D. 14.394/99 QUE NOMEOU A COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO - COMUL DA AEIS INSTITUIDA PELA L. 7.134/94

Decreto Municipal Nº 14363 de 07/06/1999

Ementa: REVOGADO P/ DEC. 14.792/02

Revogada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 14792 de 28/06/2002

Ementa: REVOGA OS DECRETOS DE CONSTITUIÇÃO DA COMUL, NOS TERMOS DO ART. 45 DA LEI Nº 6.864, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991

Altera 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 7134 de 19/05/1994

Ementa: INSTITUI COMO AEIS-2 IMÓVEL LOCALIZADO AO LADO DA EEPG DR. JULIO PIGNATARI. VIDE DEC. 14.986/03

Revoga 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 13393 de 02/08/1994

Ementa: NOMEIA A COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO, PREVISTA NA L. 6.864/91. REVOGADO P/ D. 13.950/97. REVOGADO P/DEC. 14.792/02

Decreto Municipal Nº 13950 de 12/12/1997