Detalhes da norma: 3600/1971

Legislatura: 6

Situação: Revogada

Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAIXA DE PENSÕES. REVOGADA P/ LEI 8.702/04

Palavras-chave: Reorganização Administrativa Caixa Pensões

Autoria: Não Informado

Alterações

Alterada Por 2 norma(s)

Lei Ordinária Nº 5235 de 06/06/1977

Ementa: ALTERA ART. 2O. DA L. 3.600/71. REVOGADA P/ LEI 8.702/04

Lei Ordinária Nº 4521 de 13/08/1974

Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CAIXA DE PENSÕES. REVOGADA P/ LEI 8.702/04

Revogada Por 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 8702 de 22/12/2004

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ. VIDE ADI Nº 2056976-37.2016.8.26.0000 (JULGADA EM 03/08/2016, EFICÁCIA A PARTIR DE 02/01/2017) - INCONSTITUCIONALIDADE do anexo III.

Altera 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 2126 de 11/12/1963

Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CAIXA DE PENSÕES. REVOGADA P/ LEI 8.702/04

Lei Ordinária Nº 3600 de 11/05/1971