Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 24/05/2025 17:36
Decreto Municipal Nº 12946 de 10/03/1992
Legislatura: 10
Situação: Revogada
Ementa: APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUITETÔNICO-URBANÍSTICO E PAISAGÍSTICO. REVOGADO P/DEC 15.875/09
Palavras-chave: Regimento Interno ; Conselho Patrimônio Histórico ; COMDEPHAASA
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 15875 de 24/03/2009
Ementa: APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUITETÔNICO-URBANÍSTICO E PAISAGÍSTICO
Regulamenta 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 6673 de 17/08/1990
Ementa: INSTITUI O COMDEPHAAPASA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTORICO, ARTÍSTICO, ARQUITETONICO - URBANÍSTICO E PAISAGISTICO.REVOGADA P/LEI 9.071/08
Revoga 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 12518 de 17/08/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUITETÔNICO-URBANÍSTICO E PAISAGÍSTICO. REVOGADO P/ D. 12.946/92