Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 23/05/2025 19:42
Lei Ordinária Nº 4029 de 21/05/1973
Legislatura: 7
Situação: Em Vigor
Ementa: PASSAM A REINTEGRAR O PATRIMONIO DA PMSA, BENS IMÓVEIS QUE DESCREVE
Palavras-chave: Reintegracao ; Patrimonio; Nome: ; Localizacao: Vila Dora Parque Erasmo Assuncao Vila Vitoria Vila Progresso Camilopolis Jardim Santo Alberto Paraiso I Paraiso II Paraiso III Guarara Pedroso
Autoria: Não Informado
Alterações
Relaciona 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 3300 de 13/11/1969
Ementa: DISPÕE SOBRE O SEMASA, O TRANSFORMA EM AUTARQUIA, CONSTITUI O CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO - CONTASE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.