Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/04/2026 10:49

Decreto Municipal Nº 16144 de 15/02/2011

Legislatura: 15

Situação: Revogada

Ementa: FIXA NORMAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 - REVOGADO P/DEC. 16.261/12

Palavras-chave: Lei Orçamentária 2011

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 16261 de 25/01/2012

Ementa: FIXA NORMAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 REVOGADO P/ DEC. 16.368/13

Revoga 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 16023 de 13/04/2010

Ementa: FIXA NORMAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010. REVOGADO P/DEC. 16.144/11

Publicidade Legal

16/02/2011 - Diário do Grande ABC - Edição Nº 14601 - Página 2