Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 14/06/2025 22:15

Decreto Municipal Nº 5901 de 18/05/1972

Legislatura: 6

Situação: Em Vigor

Ementa: DENOMINA LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AOS LOTEAMENTOS NÃO COMPREENDIDOS NA LEI Nº 2379/65. VIDE LEI 5.972/83.

Palavras-chave: DENOMINAÇÃO ; LOGRADOURO

Autoria: Não Informado

Alterações

Alterada Por 2 norma(s)

Lei Ordinária Nº 5972 de 05/01/1983

Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Decreto Municipal Nº 10321 de 03/09/1981

Ementa: ALTERA RELAÇÃO DE LOGRADOUROS QUE INTEGRA O DECRETO Nº 5901. VIDE DECRETO 10.514/82.