Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 22/05/2025 13:22
Lei Ordinária Nº 7534 de 16/09/1997
Legislatura: 12
Situação: Revogada
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO A CONTRATAR ESTAGIÁRIOS. VIDE L. 7.693/98 - L. 7.797/99 - L.8.897/06 REVOGADA P/ LEI 9.175/09
Palavras-chave: Estágio PMSA ; Estágio CMSA
Autoria: Não Informado
Alterações
Alterada Por 5 norma(s)
Lei Ordinária Nº 8897 de 13/12/2006
Ementa: ALTERA A LEI 7.534/97 QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO. REVOGADA P/ LEI 9.175/09
Lei Ordinária Nº 7797 de 10/05/1999
Ementa: ALTERA ARTIGOS DA L. 7.534/97 QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO. REVOGADA P/ LEI 9.175/09
Lei Ordinária Nº 7693 de 16/07/1998
Ementa: ALTERA A L. 7.534/97 QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO. REVOGADA TACITAMENTE P/LEI 9.175/09
Decreto Municipal Nº 13920 de 23/09/1997
Ementa: REGULAMENTA O "ESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO". REVOGADA TACITAMENTE P/LEI 9.175/09
Decreto Municipal Nº 13921 de 23/09/1997
Ementa: ESTABELECE O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS PARA 1997
Regulamentada Por 1 norma(s)
Ato Nº 3 de 19/02/1998
Ementa: Regulamenta o estágio de estudantes na CMSA.
Revogada Por 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 9175 de 07/12/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO.
Revoga 3 norma(s)
Lei Ordinária Nº 7143 de 26/05/1994
Ementa: ESTENDE ÀS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES A LEI QUE DISPÕE SOBRE ESTAGIÁRIOS DA PMSA. REVOGADA P/ LEI 7.534/97.
Lei Ordinária Nº 6638 de 01/06/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE BOLSA-AUXÍLIO PARA OS ESTAGIÁRIOS. R E V O G A D A P/ L. 6.857/91. REVOGADA P/ L. 7.534/97
Lei Ordinária Nº 6612 de 21/03/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS P/ ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS NA PMSA. REVOGADA P/ LEI 7.534/97