Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 23/05/2025 03:59


Lei Ordinária Nº 6894 de 23/03/1992

Legislatura: 10

Situação: Revogada

Ementa: DISPÕE SOBRE PARTICIPANTES, REQUISITOS, QUANTIDADE, AJUDA DE CUSTO REVOGADA P/LEI 9.230/10

Palavras-chave: Orquestra Sinfônica Jovem

Autoria: Não Informado


Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 9230 de 06/05/2010

Ementa: DENOMINA "ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ" - ANTIGA ORQUESTRA SINFÔNICA JOVEM, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera 2 norma(s)

Lei Ordinária Nº 6857 de 27/11/1991

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II E VII, DA LEI Nº 6.608/90. L. 6.639/90 - CRIA O CARGO NA TAB.A - CLASSE V L. 6.857/91 - RECLASSIFICA NA TAB. I - CLASSE 5 L. 9.549/14 (§ 2º DO ARTIGO 4º FOI PROMULGADO PELA CMSA - PUBL. "D. GDE ABC" EM 24/12/91, CAD. B - PÁG. 04)


Lei Ordinária Nº 6381 de 08/12/1987

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORQUESTRA.VIDE LEI 6.894/02 - 9.230/10


Revoga 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 6714 de 14/11/1990

Ementa: DISPÕE SOBRE NÚMERO DE INSTRUMENTOS REVOGADA P/ LEI 6.894/02