Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 23/05/2025 09:55
Legislatura: 10
Situação: Revogada
Ementa: DISPÕE SOBRE NÚMERO DE INSTRUMENTOS REVOGADA P/ LEI 6.894/02
Palavras-chave: Orquestra Sinfônica Jovem
Autoria: Não Informado
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 6894 de 23/03/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE PARTICIPANTES, REQUISITOS, QUANTIDADE, AJUDA DE CUSTO REVOGADA P/LEI 9.230/10
Altera 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 6381 de 08/12/1987
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORQUESTRA.VIDE LEI 6.894/02 - 9.230/10